cultura afro brasileira nos dias atuais
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... á ao Congresso Nacional até quinze dias após o envio do Projeto de Lei Orçamentária de ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, para ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à ... IV - saldos atuais ... § 4º O Poder Executivo demonstrará, em ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Em Os trabalhos e os dias (3) , Hesíodo tenciona explicar para o seu ... que, pela sua criatividade, objetiva a cultura na natureza. A ideia particular do trabalho passa ... de despedida do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está ... O que nos dias atuais poderia ser coloquialmente traduzido como ... Em 1945, uma família afro-americana com o nome de Shelley comprou uma casa ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... Afèfé Sise- criação em ... performance Afro ... 83.899,00 7226 Jinca danças afro-brasileiras ... ESPELHO D?ÁGUA 75.000,00 8997 ... Luísa Dias Rosa de Oliveira ... 03227655012 ... RF1 91.5 ... Música Afro-brasileira: um ... potencial criador ... 74.500,00 9226 ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam ... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... -Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... , entre os séculos XVII e XX, consultar Jill Dias (2021) ... alimentada e financiada pelo ... , a indústria açucareira e o escravismo afro-ibero-americano”. No mesmo sentido Salvador ...
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... ); Martins (2002; 2009); Cavaleiro (1999); Dias (1997); Fischer (2001); Hall (1997); Rosenberg ... na fragilização da jovem democracia brasileira, da mobilização social, nas novas formas de ... , o acesso à educação de qualidade, à cultura, à condições econômicas e políticas dignas ... fora do âmbito escolar e nos dias atuais as Tecnologias da Informação e Comunicação ... do ensino de história e cultura Africana e Afro-Brasileira na Educação Básica e das ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... o moderno e o pós-moderno, Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 9, 1990, p. 76 e ss. V ... de informações: “Como tenho uma boa cultura filosófica, fui capaz de eliminar os maníacos, ... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras (1961), trad. M. C. De Cicco ... liberadas 20 bolsas para “brasileiros afro-descendentes” se prepararem para o concurso do ... A. DIAS, Procriação assistida e responsabilidade ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... of non-‐‑ human animals in afro-‐‑brazilian religions: “voodoo ... é que ponto a referida Lei brasileira reflete um compromisso com a defesa ... atuais, o que reflete uma maior ... Ainda nos dias atuais, em que se prega a ... no valor atribuído pela cultura majoritária a certos usos ...
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Política Internacional
... da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que ... da realidade, que resulta em uma cultura kantiana ... (4) A interdependência complexa ... Esse debate permanece até os dias de hoje: autores como William Wohlforth defendem ... graças à onda de descolonizações afro-asiáticas, o governo JK manteve-se alinhado, no ... atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... que se organizam mais em funcao da cultura e que veem estas praticas como uma forma de ... Vale destacar a fundacao do bloco afro Ile Aye, que surgiu em 1974, em Salvador- Ba. A ... uma quarta fase, iniciada em 2002 ate os dias atuais, 30 anos apos a constituicao de 1988. O ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... um impacto díspar sobre os funcionários afro-america-nos e os possíveis empregados ... da isonomia e da história e cultura brasileiras, que não reconhecem, de modo amplo, ... justa causa, dispondo apenas que se em 60 dias o empregado não atingir o peso ideal será ... ção não é racista – em tempos atuais, que também não é misógina ou homofóbica, a ... é rechaçado na jurisprudência brasileira trabalhista ... Em 12 de setembro de 2005, o ...
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Traduzindo ideias: Black Sociology e a mobilização intelectual antirracista entre os Estados Unidos e o Brasil (década de 1970)
No transcorrer dos anos 1970, no contexto de formação do Movimento Negro contemporâneo no Brasil, um significativo trânsito de intelectuais e ativistas antirracistas negros tomou lugar entre os Estados Unidos e o Brasil. Com base em uma perspectiva transnacional, discutimos as relações estabelecidas nesse campo pelo sociólogo brasileiro Eduardo de Oliveira e Oliveira e a Black Sociology (Sociologi
... e a Black Sociology (Sociologia Negra) afro-americana em meados da década de 1970. A Black ... Raça. História afro-brasileira ... ABSTRACT ... Throughout the 1970s, in ... Vida Americana: da Independência aos nossos dias”; em 1977, organizou a mencionada Quinzena do ... não estavam preparadas para lidar com a cultura negra de forma significativa” (ROJAS, 2007, p ... ência do negro atual, para seus problemas atuais, que ela tenha um cunho prático de servir ao ... -
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... , ha um defasamento com os dados mais atuais, a subrepresentacao negra pelas Instituicoes ... das praticas e nos fenomenos sociais e na cultura juridica] de que se o colonialismo fora ... , mas continuam a ser considerados nos dias atuais ... Em 2008, o lider do processo ... Rio de Janeiro. Ed. Civilizacao Brasileira ... FARMER, Paul (2004) 'An Anthropology of ...
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e rinhas ... brasileira constituem, pois, nosso patrimônio ... às necessidades comunitárias atuais e futuras ... No entanto, é ... culturas populares, indígenas e afro-‐‑brasileiras, e das de outros ... dias-‐‑multa. 6. Apelação a que se ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... Junto a esse povo vieram inseridos em sua cultura o seu dialeto, costume, arte, moral e, sobretudo, ... se essa legislacao infraconstitucional brasileira e o suficiente para que o Brasil esteja adequado ... da OIT, tudo para trazer a reflexao se os atuais terreiros de matriz africana estao abarcados pelo ... passaram a deixar que nos domingos e dias santificados catolicos aquela massa exercesse sua ... proteger as culturas populares, indigenas e afro-brasileiras, isto e, reconhecendo a existencia de ...
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Direito Constitucional
... 2019 – Consulplan) A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a matéria de reforma ... (3) A maioria dos atuais ministros do STF já expressou entendimento no ... que deverão pronunciar-se no prazo de cinco dias (art. 10, Lei 9.868/1999). D: errada ... (B) Educação, cultura, ensino e desporto, jazidas, minas, outros ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes ...
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História do Brasil
... ísticas básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK COMO PASSAR ... na exploração de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato ... fosse João Pais, dos do Porto, Bento Dias Santiago e dos de Lisboa, Gonçalo Mendes ... brasileiro, esteve presente desde cedo na cultura política e na identidade da sociedade ... diplomático constitutivo da Comunidade Luso-Afro ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... a de combate ao racismo estrutural, até os dias de hoje, em que os dados sobre o impacto do ... política de mestiçagem e celebrando a cultura do branqueamento, fomentada pelas imigrações ... intensa desigualdade racial até os dias atuais ... Nos Estados Unidos e no Brasil, de ... em outros países latino americanos onde afro descendentes compõem a maioria das trabalhadoras ... ção demográfica da população brasileira e sobre o gozo de direitos políticos, ... -
Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... a população negra ocupa na sociedade brasileira desde o período escravista. E, também, que r com a história e cultura africana, no currículo e cotidiano escolar, tem ... lidar com a história e cultura africana e afro-brasileira no currículo e cotidiano escolar tem ... coniventes com o sistema escravista e, nos dias atuais, em sua maioria, além de demonizar a ... -
Elementos da análise institucional
... crítica quase uníssona da doutrina brasileira. Os ministros do STF, responsavelmente, têm ... Concluindo, a nossa cultura acadêmica e a exigência da mencionada postura ... políticas de ação afirmativa em favor dos afro-americanos, – para fazer prevalecer os ... ático caso Marbury versus Madison , até os dias atuais. A Suprema Corte hoje não sentiria mais a ...
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Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... Sobre esta realidade brasileira destaca Dall’acqua que: ... Quando falamos ... As manifestações culturais afro-brasileiras na nossa história sempre receberam ... 347) ... Da mesma forma que todos os dias o crime e a criminalização atuam como ... Nas sociedades atuais, os recursos vitais se definem, em grande medida, ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades ... Descaracterização da cultura; 3. Sujeição à prisão e às penas ... 11 SANTOS, Y. L ... Que lancem todos os dias os nomes, empregos e mais sinais : circulação ... A criminalização da maconha até os dias atuais demonstra a dificuldade do Judiciário em ... , que regulava o exercício das religiões afro-brasileiras e afro-ameríndias na Paraíba, mas ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... e a inclusão social da população brasileira com deficiência, assumida pelo Estatuto da ... , duração, justificativa, protocolos atuais" de tratamento, contraindicações, riscos e benef\xC3" ... nas áreas de saúde, de educação, de cultura, de esporte, de lazer, de transporte, de ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e de outros grupos participantes do ... , BOLONHA, Carlos, BONIZZATO, Alice Ribas Dias. Consequências institucionais do revigorado ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... UNICEF pelo reconhecimento de aliar arte, cultura e educação em projetos que proporciona ... : Festival competitivo de dança em quatro dias de realização com várias modalidades e ... de imersão no universo da Disco Music Brasileira, desde que, esse local escolhido apresente as ... minidocumentários visam difundir a cultura afro brasileira e mitigar o preconceito religioso ... - relacionada ao nosso cotidiano com temas atuais e relevantes sendo transmitido através das artes ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... 216, [section] 5, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a ... amos durante um período maior do que quatro dias (DE LA SERNA, 2010, p. 89). Apesar da primeira ... ção parece-me um dado fundamental da cultura afro -brasileira. A "pureza" das culturas nagô e ... : desafios, conquistas e impasses atuais. Estudos Feministas, Florianópolis, vol. 16, no ...
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Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
... , enquanto um resquício sedimentado da cultura. A formação da sociedade brasileira se deve ... ível a omissão do Poder Legislativo, as atuais atrocidades cometidas contra essa comunidade e, ... In: DIAS, Maria Berenice (Org.) ... Diversidade sexual ... 25 GONZALEZ, Léia. Por um feminismo afro-latino americano: ensaios, intervenções e ...