dar baixa em firma
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Escolhas Contábeis: reflexões para a pesquisa
Neste ensaio, é promovida uma discussão crítica a respeito das teorias e das principais obras que tratam do estudo das escolhas contábeis, com o objetivo de despertar provocações e reflexões para o desenvolvimento de pesquisas sobre esse tema. A literatura da área ofereceu contribuições ao longo dos anos, porém questões, como a existência de uma teoria consolidada das escolhas contábeis e os...
... com base em discussões fundamentadas sobre a Teoria Contratual da Firma, sobre as teorias econômicas que consubstanciam a chamada ‘Teoria ... por consolidação proporcional ou equivalência patrimonial, a baixa ou a manutenção dos saldos do Ativo Diferido e da Reserva de ... -
Direitos da Criança
... ção a poeiras e seus contaminantes; queda de nível; explosões; baixa pressão parcial de oxigênio ... Asfixia; dificuldade respiratória; ...
- Decisão Monocrática Nº 5005680-66.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2022
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Decisao Nº 0501010-30.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-09-2021
... formalidades legais, e, após o trânsito em julgado, promova-se à baixa e arquivem-se os autos ... Na hipótese de interposição de recurso de ... , as faturas de água em nome da autora, além de uma declaração de firma mercantil individual, uma ficha cadastral de pessoa jurídica, um ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 30 (trinta) dias, contados da data em que se verificar a respectiva baixa ou a terminação do encargo a que estava obrigado ... § 2º Nos ... é quando ocorre a morte do empregador pessoa física, titular de firma individual, o empregado pode considerar rescindido seu contrato de ...
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Microeconomia
... conflitos de interesses entre os diversos níveis da hierarquia da firma. Possivelmente o dono de uma pequena padaria não verá muita diferença ... diferente do mesmo lago sob uma população maior (a excludência é baixa, mas a rivalidade aumenta). Um elevador vazio é diferente de um elevador ...
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Direito Previdenciário
... , pois, para fins previdenciários, considera-se empresa mesmo a firma ou a sociedade sem fins lucrativos, desde que assuma o risco de ... ício previdenciário concedido para os dependentes dos segurados de baixa renda, nos termos ... 15. DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... da CF, a renda ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ção judicial às federações desportivas envolvidas, para a baixa e regularização de registros ... De acordo com o art. 18 do RNRTAF, ... ção e do clube, além de declaração do atleta, por escrito e com firma reconhecida, confirmando os períodos de registro e/ou clubes que ainda ...
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Usucapião
... do preço avençado ou de recibo assinado pelo proprietário com firma reconhecida ... A ata notarial direcionada ao procedimento de ... , o órgão regulamentador optou por exigir que a parte peça a baixa específica do gravame para evitar que os processos prossigam com base em ...
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História do Brasil
... das diferentes décadas de monarquia, a participação eleitoral era baixa; no entanto, se comparada àquela da Europa e dos EUA, pelo menos até a ... Em outras palavras, a carteira de redesconto permitia uma firma trocar, antecipadamente, um título de pagamento pelo valor que a este ...
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Direito Civil
... – TJ/MS – 2020 – FCC) Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua ... ao Sistema Financeiro da Habitação – o reconhecimento de firma é dispensado (art. 221, II, da Lei 6.015/1973); E: incorreta, pois ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... aponta que apenas 0,0017% dos trabalhadores rurais, especialmente de baixa renda e que vivem em regime de economia familiar, estão formalmente ... , no caso hipotético, transcende a cidade em que instalada a firma e, por isso, os interesses são altamente dispersos entre um grande ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Esta reduzida oferta local aliada à baixa liquidez existente no mercado e o excesso de oferta a nível internacional ... • VENDA (venta) • FIRMA ... opções: 1|0 (1 = assinado, 0 = não) ... • ÁREA • ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... , em casos excepcionais, na hipótese de empregador pessoa física ou firma individual em estado de insuficiência econômica, poderá o Tribunal ... Regionais Trabalhistas, pois a tradição atual é determinar a baixa do processo para novo julgamento em primeiro grau quando a decisão ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... ças pagas antecipadamente e o valor dos serviços executados pela firma ... Relator observou: “( ... ) verificou-se que as garantias exigidas ... contratação promovida pelo órgão participante deverá ocorrer a baixa no quantitativo total deste órgão, para que este não extrapole a quota ...
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Responsabilidade dos hospitais
... 313 “O hospital firma com o paciente internado um contrato hospitalar, assumindo a obrigação ... DÉCIO POLICASTRO ... baixa imunidade; b) a infecção não se classifica como endógena, gerada pelo ...
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O empresário vulnerável em tempos de simetria contratual
... política ou legislativa se tem a caracterização de uma baixa representatividade política de certos nichos da sociedade. Não ... , notadamente na cobrança de alugueis sobre o faturamento, firma" com o lojista contrato em que poderá fiscalizar o faturamento mediante an\xC3" ...
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Equiparação salarial por identidade
... Segundo Mozart Victor Russomano, dá-se a sucessão quando "uma firma assume o ativo e o passivo de outra, prosseguindo na negociação da firma ... , não pode a empresa negar-lhe equiparação salarial a pretexto de baixa motivação funcional que, se caracterizada como desídia, enseja outro ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... 927, parágrafo único, do Código Civil, o que denota a baixa importância prática da análise do risco nos eventos danosos. (viii) o ... v. II. Milano: Giuffrè, 1993, p. 360-361). O debate maior se firma quando se busca apurar a “gravidade do fato” para além da intensidade ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... regras gerais a partir das fontes romanas), seja por conta da baixa importância econômica dessa defesa na época. Gioachino Scaduto bem ... conhecidos desta técnica a dedução da proteção da marca e da firma a partir dos interditos possessórios; do domínio direto e do domínio ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... 90% Media ... PROBABILIDADE =>>> ... 70% Baixa ... 50% Baixa ... 30% Baixa ... 10% Baixa ... Escalas Muito Baixo ... equivale à assinatura feita de próprio punho com reconhecimento de firma em cartório, pois comprova a identidade do usuário e a integridade do ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... com fins lucrativos organizadas sob a forma de microempresa e à firma individual, bem como ao empregador doméstico, assim já decidiu o ... , tem procurado conceber novas e mais adequadas soluções para a baixa efetividade da prestação jurisdicional, preordenando novos institutos e ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... por regime próprio de previdência social; f) o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de ... no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda. § 3 o O segurado que tenha contribuído na forma do § 2 o ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ça e eficácia dos atos jurídicos, porquanto o ato de reconhecer a firma de um documento não dá a ninguém garantias totais. Somente com o ... • A baixa da hipoteca, se houver, no cartório imobiliário, após o término do ...