dar baixa em firma
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... O art. 50 do novo Código Civil firma a responsabilidade dos administradores e sócios, por meio da ... 6. Apelação provida para anular a sentença e determinar a baixa" dos autos para regular processamento do feito.” (TRF3ª R. — AC 62078 \xE2" ...
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Economia do crime
... , a existência de um grande mercado informal – de subempregos e de baixa qualificação técnica devido ao insuficiente acesso à educação de ... diversas etapas da produção de bens e serviços, se dentro de uma firma ou através da troca entre produtores no mercado. Isto se justifica pois ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional n ... de falência do estabelecimento, a comunicação será feita pela firma proprietária ... @@@Seção XIV. Das Penalidades ... @@@@Art ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... %); (ii) favorecimento a “quem tem dinheiro e poder” (28%); (iii) baixa resolutividade/ineficiência (20%); (iv) “as penas são muito leves” ... 59 ... “Para efeitos do art ... 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: A propositura de ação cautelar de exibição de ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... que a senhora queir a falar ... Vítima: (olhando para baixa e balançando a cabeça nega ti- vamente) Não ... é s empre isso ... é ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e o ingresso no período do Consulado, Napoleão Bonaparte se firma" como uma liderança político-militar, coroa-se imperador e funda a sua pr\xC3" ... da Ibéria redefinira a Galícia romana, encontrando uma região com baixa densidade populacional e reduzida extensão territorial. No ventre do ...
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Dos recursos
... outorgada por instrumento particular, não há necessidade de a firma do outorgante estar reconhecida por tabelião ... Art. 993 ... chefe de secretaria, independentemente de despacho, providenciará a baixa dos autos ao juízo de origem, no prazo de 5 (cinco) dias ... • ...
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Contratos em Espécie
... asseverava que “o sinal ou arras, dado por um dos contraentes, firma a presunção de acordo final e torna obrigatório o contrato”. Não ... Valdemar P. da Luz ... - Baixa da hipoteca, se houver, no cartório imobiliário, após o término do ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ENTRECONSTRUTORA E AGENTE FINANCIADOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. SÚMULA308/STJ. APLICAÇÃO. ANALOGIA. QUITAÇÃO. DOCUMENTOS. IMPUGNAÇÃO.TUTELA PROVISÓRIA. BAIXA DO GRAVAME. CARÁTER IRREVERSÍVEL.IMPOSSIBILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nº
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... precisam ser adotadas fora da órbita trabalhista como, por exemplo, baixa dos juros, melhores transportes terrestres, modernização dos portos, ... é o da CLT e, por isso mesmo, o vínculo jurídico que se firma tem natureza contratual. Ocorre que, na dicção do art. 37, II, da ...
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Introdução
... ser adotadas fora da órbita trabalhista como, por exemplo, baixa dos juros, melhores transportes terrestres, modernização dos portos, ... é o da CLT e, por isso mesmo, o vínculo jurídico que se firma tem natureza contratual. Ocorre que, na dicção do art. 37, II, da ...
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Leis
... a) prova de constituição da firma e de nacionalidade brasileira de seus sócios, com o competente registro ... deverão conferir prioridade ao atendimento dos trabalhadores de baixa renda e limitar-se-ão aos contratados pela pessoa jurídica ...
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O tom da divulgação importa? Uma análise dos efeitos do tom do disclosure de RSC no desempenho das firmas
... -chave: responsabilidade social; desem penho da firma; finanças corporativas; ambiente e desenvolvimento; ... identificadas, foi necessária a exclusão daquelas com baixa ocorrência. Como critério de corte, Lesage e Wechtler (2012) ...
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Direitos do Migrante
... cobradas pela expedição do documento não excederão a tarifa mais baixa aplicada aos passaportes nacionais ... Parágrafo 4 ... Ressalvados ...
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Das Provas
... mediante bebidas acres; pelo fogo; pela água, em temperatura muito baixa ou muito alta; pelo cadáver; pelas serpentes; pela cruz e por muitos ... -se autêntico o documento quando: I — o tabelião reconhecer a firma do signatário; ... II — a autoria estiver identificada por qualquer ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... tarifa dos serviços de energia elétrica de consumidores de baixa renda) ... Da mesma forma, admite-se o tratamento dos dados pessoais ... , e informado pela boa-fé, a noção de consentimento informado firma-se em termos amplos não apenas com o reconhecimento de um dever de ...
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Caracterização de insalubridade
... trabalho que o autor, sem proteção adequada, laborava em local de baixa temperatura, submetido a agente físico que a NR-15 enquadra no critério ... sem receber os EPI’s e contestadas estas afirmações, aí se firma a lide. Injustificada a tentativa do perito em mudar os rumos daquela ao ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Esta tem destinação certa: atender às necessidades da firma e outras , possivelmente preferenciais ao crédito em execução". Sendo ... da regra, cujo propósito é o de proteger a população de baixa renda". 126 Outrossim, não se reconhece a impenhorabilidade do saldo da ...
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Direito civil
... ção por danos materiais apenas se o caso envolver família de baixa renda, ou se for produzida prova de dependência econô-mica. 23 A ... Representante comercial. I - O contrato de adesão, no qual se firma o foro de eleição diverso do domicílio do réu, não deve prevalecer ...
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Bioética e biodireito
... desde que haja a possibilidade de sucesso e baixa probabilidade de risco grave à saúde do paciente ou da descendência 15 ... genético, lavrado por instrumento público ou particular com firma reconhecida ... Reproducao humana assistida.indd 41 28/12/2022 ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... os procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares ... 33.1) Ex-servidor púbico com contrato ... é o da CLT e, por isso mesmo, o vínculo jurídico que se firma tem natureza contratual. Ocorre que, na dicção do art. 37, II, da ...
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Legislação
... nacional de assistência social, particularmente no que se refere à baixa escolaridade e às dimensões de gênero, raça, etnia, orientação ... ção ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares de firma individual; e ... II — distribuir quaisquer lucros, bonificações, ...
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Acórdão Nº 0020394-28.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração providos para, atribuindo-lhes efeito modificativo, sanar erro material apontado pela parte.
... , por iniciativa da reclamante, com a data de 02.07.19 (sendo que a baixa na CTPS já foi procedida), e condenar a reclamada ao pagamento do saldo ... ção em tais termos, com o apoio de órgão de controle externo, firma-se em critério de discricionariedade técnica por parte do administrador ... -
Fundamentos práticos das ações
... ; (3) exame de livros comerciais, se o alimentante possuir firma individual ... Valor da causa: ... A soma de 12 prestações mensais ... duzentos e cinqüenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... LUZ PRESENÇA QUANTIDADE ... FAROL DE LUZ BAIXA Obrigatória em veículos automotores. Proibida em reboques e ... ASSINATURA DO COMPRADOR ... RECONHECIMENTO DE FIRMA DO PROPRIETÁRIO (VENDEDOR) CONFORME ART. 369 C.P.C ...