declaração não comparecimento a aula
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... "A reclamada se insurge contra a declaração de nulidade da justa causa que aplicou ao ... livro erótico que não divulga em sala de aula. Nesta hipótese, a sua conduta extralaboral não ... para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a ...
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Peças prático-profissionais
... ódigo Penal, tendo em conta que tal declaração" é ofensiva à sua reputação. Como essa declara\xC3" ... Ao final da aula, resolveu ir comprar um café na cantina do ... Apenas em razão desse único comparecimento no dia 26/02/2018, certifica que o réu estava se ...
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Direito do Trabalho
... 75-B da CLT o comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do ... assegurado direito ao mesmo valor da hora-aula" do professor afastado ... (B) A contrataç\xC3" ... ão, e caberá ao interessado nessa declaração ajuizar ação de cumprimento ... (B) A ...
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Direito Processual Penal
... de ofensa à sua honra subjetiva em sala de aula, sendo chamada de “piranha” e “vagabunda” ... família e informam sobre o novo comparecimento de Bruna à Delegacia ... Considerando as ... , podendo ser exercido mediante declaração pessoal do ofendido ou de procurador com poderes ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... aula de Direito pode ser clara, atraente e eficaz, o ... o final da Segunda Guerra e com a Declaração dos Direitos do Homem, novo panorama surgiu, ... ção, ou ato judicial, ou por comparecimento voluntário das partes". 42 ... A Consolidação ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 2º. A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ... a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo ... pelo preço correspondente ao de uma aula ... § 2º No período de férias, não se ...
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Execução de medidas socioeducativas
... ções no futuro.” Já o Projeto de Declaração da ONU relativa aos Princípios Fundamentais da ... ção ou condução coercitiva para comparecimento à audiência, em caso do jovem descumprir as ... /SP, o inteiro teor do voto é uma verdadeira aula de execução de medidas socioeducativas e ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... discutiu a modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade com fundamento no art ... Notas de aula ... SCHAUER, Frederick. Can Bad Science Be Good ... para o uso oportunístico do comparecimento às sessões. Discutia-se a possibilidade de se ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 5.6.7. Apresentar cópia da última declaração de Imposto de ... Renda entregue à Secretaria da ... de aula, diariamente. Atendimento de intercorrências e ... a) o não comparecimento à convocação para entrega de ... documentos e ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... da prisão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar da diligência. Da entrega ... I - comparecimento periódico em Juízo, no prazo e nas condições ... de Advogados e de estudantes, na sala de aula, a seguinte frase: “se uma pessoa cometer um ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... CARGA HORÁRIA E PERÍODO: 02 HORAS–AULA – NOTUR- ... NÚMERO DE VAGAS: 1 ... Na impossibilidade de seu comparecimento, poderá fazer-se ... representar por procurador ... ção completa e correta, inclusive a declaração de ... acúmulo, implicará desclassificação do ...
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Súmulas do TST
... Agravo de Instrumento ou Embargos de Declaração — 385, III — Recurso de revista ... I, do CPC/1973 — 74, II — Não comparecimento à audiência em prosseguimento, na qual deveria ... que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de 1/6 a título de ...
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A Educação no Brasil
... a presença de um professor em sala de aula e mais alguns alunos, naturalmente os melhores, ... europeus e a entrada em vigor da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 10 de ... En- ... tretanto, apesar do comparecimento e da participação na escola, somente conseguem ...
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Ação Sindical e Fins
... — propor as ações cabíveis para declaração de nulidade de cláusula de contrato, acordo ... o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes, salvo nos casos de ... de professores, manutenção de salas de aula ...
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Dos Atos Processuais
... Embargos de declaração julgados duas vezes, tem-se que a segunda ... processuais, que não dependam do comparecimento da parte em juízo, poderão ser praticados pela ... c) as horas-aula cumpridas e a cumprir ... III – o nome e ...
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Introdução
... Na declaração de direitos da Constituição de 1891, dizia o § ... suas disposições e o quorum de comparecimento nas assembleias ordinárias e extra-ordinárias; ... árias, do tempo excedente à 4ª hora-aula consecutiva ou à 6ª hora-aula intercalada ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... ão ao fenômeno para dizer que a declaração de punibili-dade apoiada sobre a base de ... Colacionei um julgado que é uma verdadeira aula sobre o assunto. TJSP: “Eis o lúcido parecer ... a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo” ... Tratado Doutrinário de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Na declaração de direitos da Constituição de 1891, dizia o § ... suas disposições e o quorum de comparecimento nas assembleias ordinárias e extra-ordinárias; ... árias, do tempo excedente à 4ª hora-aula consecutiva ou à 6ª hora-aula intercalada ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... o empregado falta ao serviço para comparecimento necessário, como parte, à Justiça do Trabalho ... 213 do TST - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL (cancelamento ... que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de 1/6 a título de ...
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Legislação Complementar
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das ... I — os setores da economia em que a aula prática poderá ser ministrada nas entidades ... e administrativas que exijam o seu comparecimento, garantida a sua segurança no deslocamento; ...
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SECRETARIAS - PORT 275 23 INST ASSIDUIDADE OK
... jornada de 20 (vinte) hora/aula da regência e 10 (dez) hora/atividade ... ATESTADO DE COMPARECIMENTO A CONSULTA OU ATESTADO DE AFASTAMENTO ... FISIOTERAPEUTA; DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO EM EXAME OU PROCEDIMENTO ...
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Direito processual do trabalho
... 844, § 3 o , CLT o art. 18 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de ... da CLT atinente à ausência de comparecimento do autor à audiência inaugural (238) ... Mais uma aula extremante didática do TST para balizar a ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... , conforme preceitua o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todo ser ... ir além do que é visto apenas em sala de aula. Contudo, percebe-se com os relatos enviados que ... de doença ou consulta de rotina, comparecimento em reuniões escolares, dentre outras situações ... -
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Comparecimento de advogado. ( Cancelada em decorrência da nova ... se manifestar sobre os embargos de declaração opostos contra sentença ... que não implica redução do valor da hora-aula. ( Inserida em 20.6.01) ... 245 ...
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Acórdão Nº 0020773-30.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
EMENTA INTERVALOS ENTRE JORNADAS. É devido o pagamento das horas trabalhadas com o adicional da hora extraordinária, na forma da Orientação Jurisprudencial da SDI-I nº 355 do TST, quando não observado o período de intervalo de 11 horas de descanso previsto no art. 66 da CLT.
... ão da ampliação de 3 minutos em cada hora-aula, com reflexos em repousos remunerados, adicional ... 318 da CLT. Em síntese, requer a declaração de invalidade das cláusulas das CCTs da ... que restasse comprovado o efetivo comparecimento, bem como a obrigatoriedade de participação da ...