decreto 6425 abril 2008
-
Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer ... Federal 6.425, de 4 de abril 2008 ... Art. 34 - Identificadas eventuais ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1688 de Tribunal de Contas da União, Plenário
PEDIDO DE REEXAME EM REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM CENSO ESCOLAR. AUDIÊNCIAS. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. MULTA. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR CINCO ANOS. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES APTAS A AFASTAR A RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO. PROVIMENTO. AFASTAMENTO DA MULTA E DEMAIS SANÇÕES....
... nas etapas finais da EJA, no perodo de 2008 a 2013, foi de 3,4% ao ano, ou seja, 15 vezes ... 2 e 4 do Decreto 6.425/2008, no podendo ser responsabilizada por ... Ocorre que o Decreto Federal 6.425, de 4 de abril de 2008, que dispe sobre o censo anual da educao, ... -
Educação - Diretorias de ensino
... alínea “b”, do Decreto nº 7510/76 e Resolução SE nº28/2009, ... para ... nº 11.788/2008, de 25/09/2008, com o Decreto 64.879, de ... Federal 6.425, de 4 de abril 2008 ... Art. 34 - Identificadas eventuais ...
-
Educação - Conselho Estadual de Educação
... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer ... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº ... Federal 6.425, de 4 de abril ...
-
PORTARIA SEE Nº 4558 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições resolve homologar, conforme Art. 8º da Lei nº 11.913/2000, a Resolução do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) nº 01/2022, de 10/08/2022, que fixa normas para o credenciamento de instituição de ensino e autorização para oferta de Educação Infantil, enquanto etapa da Ed...
... , mantidas pelo poder público, por decreto governamental ... ou equivalente, e para as ... em cumprimento ao Decreto Federal nº 6425, de 20 de abril de 2008, que trata das ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO" Nº 91.356, DE 29 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À AG\xC3" ... centrais telefônias prestados no mês de abril de 2023, referente ... ao Contrato nº 015/2022, ... com o Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; ... a Portaria Inep nº 235, de 04 de agosto de ...
-
Atos e Despachos do Governador
... SIRGAS2000, MC-33° ... DECRETO Nº 91.404, DE 31 DE MAIO DE 2023 ... ALTERA O ... nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, análise e parecer ... acerca da ... 03 de abril de 2014 e na Lei Estadual n.º 7.820, de 27 de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-02-2023
... 36º, do Decreto Estadual nº ... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria ... 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2" ... , a partir das 10 (dez) horas do dia 3 de abril de 2023 ... 5.4- DA ENTREVISTA ... 5.4.1- ...
-
Princípios da lei geral de prot eção de dados: desenvolvimento normativo no brasil e análise conceitual
... Lei de Habeas Data (Lei 9.507/1997); o Decreto 6.135/2007; o Decreto 6.425/2008; o Decreto ... BRASIL. LEI 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, ...
-
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... 14; SHETCKE e HAASE, 2008 ʹ P. 484 - 485). Ao final dos anos 2000, o ... , seguida da publicação de um Decreto de Arrecadação, dando-se ao titular do imóvel ... Até a conclusão deste estudo (abril de 2021), o citado regulamento ainda havia sido ... -
Los derechos humanos y la dignidad: en el caso del trabajo infantil en Argentina y Brasil
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa,
... ón en el nordeste argentino desde abril de 2008 ... 2 Universidad Católica ... 4. Del decreto N° 6425/08, en el 2013 fueron matriculados ... -
LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... Executivo poderá estabelecer, mediante decreto, metas para renovação de frota para empresas ... a Lei Estadual nº 11.738, de 16 de julho de 2008 ... Art. 104. É vedado aos profissionais da ... a) de 1º de abril de 2010 a 31 de março de 2017; (AC) ... b) de ...
-
Responsabilidade civil e administrativa dos agentes públicos e as escolhas regulatórias em tempos de pandemia
[Purpose] The purpose of this article is to analyze the role of the Regulatory State and regulatory choices in view of the impacts arising from the Covid-19 pandemic, the role of the three branches of government in disciplining civil and administrative liability of public agents in cases of "gross error" and "deceit" as one of the measures to contain the state of public calamity, as well as the...
... 6424), pelo Partido Comunista do Brasil (ADI 6425), pela Associação Brasileira de Imprensa (ADI ... 13.655/2018 e seu Decreto Regulamentar n. 9.830/2019. No artigo 28 e no ... de decisão não-mercadológico (ROWLEY, 2008, p. 3). Não se pode olvidar que a escolha ... BRASIL. Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018. Presidência da República, ... -
Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... Humanos promulgada no Brasil pelo Decreto 678 em 1992 dispõe, em seu primeiro artigo, ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 403. 12. Apesar de a Lei 10.741/2003 ou ... Regulamento 2016/679, de 27 de abril de 2016. Relativo à proteção das pessoas ...
-
A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... na Argentina (após o apoio inicial ao Decreto de Necesidad y Urgencias n.º 260/ 2020, ... sistema federal mexicano 0p[LFR IIJUNAM, 2008, p. 87-97. 28 BARCELÓ ROJAS, Daniel. Retos del ... 130, p. 283-307, enero-abril 2011 ... REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ... QDV $', ') ') 6424/DF, 6425/DF, 6428/DF e 6431/DF, todas da relatoria do ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos ... Department for Economic and Social Affairs; Abril: Participação no ... lançamento da Comissão ... - LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; ...
-
Acórdão nº 70085697365 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... 21, VI, da C.F, e Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 10.030/2006 e Portaria nº 18 ? Dlog/2006), ... abril de 2016. (RE 241611 AgR, Relator(a): MARCO ... Nº 16.180/2006 E DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 27/2008 ? INADEQUAÇÃO DO EMPREGO DA AÇÃO CIVIL ...
-
Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... aprovado pelo Decreto nº 5.216, de 14 de abril de 2000 ... 17/9/2002 ... Introduz ... especifica ... 7/3/2008 ... Convoca a I Conferência Estadual de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ... Decreto nº 14.717, de 17 de abril ... de 2017, que estabelece a estrutura ... 24 de julho de 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ...
-
Acórdão nº0042481-09.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 31-08-2023
... Extra de Segurana), foi criado pelo Decreto Estadual n 21.858 de 25/11/1999 com o objetivo de ... Des. Newton Trisotto. Julgado em 30/09/2008). Assim, entendo que o pedido do autor deve ser ... DECRETO N 25.361, DE 04 DE ABRIL DE 2003. Art. 1 Ficam vedadas, a partir da ...