demagogia definição
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Alerta, críticas e reflexão
... Há demagogia na definição dos valores. Eles são traduzidos por palavras de impacto, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... eficiente das contingências cuja cobertura, por definição constitucional, devem ser oferecidas pela seguridade social ... Tal ... ão da seguridade social, abrir caminho entre assistencialismo e demagogia fazendo com que os programas entrem na órbita constitucional da ...
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Ano mostrou o resultado de décadas de demagogia na área do Direito Penal
Ano mostrou o resultado de décadas de demagogia na área penal
... Varejo, mas falho na tentativa de encontrar definição mais apropriada: fascismo ... O indulto é outra história. Mês de dezembro no Brasil tem duas tradições que já viraram sagradas: o show do ... -
Democracia e populismo
A democracia tem sido tratada sob dois aspectos distintos e complementares: ideologia e instituição. Como ideologia, é um conjunto difuso de ideias e valores elaborados ao longo da história, com seu significado etimológico de governo do povo. Como instituição, ela é compreendida em função de uma tipologia engendrada pela filosofia e pela ciência política, com vistas à sua efetividade. Ambos os...
... Populismo é a forma contemporânea da demagogia. Esta tem sido conceituada com conotação pejorativa, ao contrário ... , o governo do povo, pelo povo e para o povo , na célebre definição de Abraham Lincoln ... Entretanto, esse ideal tem sido manipulado para ... -
Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
Como ideologia, o sistema democrático é um conjunto de ideias e valores. Como instituição, engendra-se na filosofia. Ambos convergem para a demagogia.
... AMBOS CONVERGEM PARA A DEMAGOGIA ... A filosofia política tem tratado da socie-dade segundo duas ... , o governo do povo, pelo povo e para o povo , na célebre definição de Abraham Lincoln ... Entretanto, esse ideal tem sido manipulado ... -
Teoria Geral do Estado
... Diz-se perfeito o que reúne todos os elementos de sua definição" legal; imperfeito, quando lhe falte um ou outro elemento ou sofre limitaç\xC3" ... ), que era o governo de poucos no interesse de grupos; a demagogia (degeneração da democracia), que era o governo de muitos, porém no ...
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Formas de governo
... • Demagogia (Democracia): corrupção da democracia, supostamente em benefício de ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... ão” do PLS 292/13 a ignorância jurídico-penal mesclada com a demagogia típica de cultores do Direito Penal Simbólico resta mais do que ... Sua definição corrente é a de mera subsunção de uma conduta a uma descrição contida ...
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A Emancipação da Humanidade
... monarquia, a oligarquia como a corrupção da aristocracia e a demagogia como a corrupção da democracia. E corrupção, para ele, seria a ... ou éticas depende do ponto de vista ideológico do sujeito da definição, mas é inegável que, mensurados os efeitos deletérios que causa, toda ...
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Preliminar Antropológico
... definição dos deveres do indivíduo para consigo. Ficaram assim estabelecidos os ... em tirania , a aristocracia em oligarquia e a democracia em demagogia ... Eis aí outro conceito de corrupção. Toda tirania, toda ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... 10.1. Principais sistemas para definição da capacidade penal ... RESUMO PRÁTICO ... O sistema biológico quer ... Entendo que é pura demagogia dizer que vamos diminuir a criminalidade no Brasil, reduzindo a ...
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Da imputabilidade penal
... 21 do Código Penal) ... 1.5. Critérios para a definição da inimputabilidade penal ... Leva-se em conta apenas o desenvolvimento ... Entendemos que é pura demagogia dizer que vamos diminuir a criminalidade no Brasil, reduzindo a ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... A escolha e definição da categoria lógica é uma operação ideológica de atribuir sentido ao ... idealizada; no entanto, nos distanciamos dela na medida em que a demagogia é facilmente identificável nos discursos políticos com vistas a ... -
O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... A superlotação e a demagogia punitiva são fenômenos que contribuem para deturpação dos direitos ... ”, por políticas relativas ao cuidado das crianças, pela definição de subsídios próprios do estado de bem-estar e pela divisão sexual do ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ), o elemento diferenciador básico, não procedendo a definição de foral apresentada por Herculano, que via neste a carta constitutiva de ... ção e de nacionalizar o trabalho, foi uma expressão comum na demagogia socialista dos fascismos. Em seus fins instrumentais, a política social ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... governo, por não visar o bem comum, na medida em que permite a demagogia 7 ... De forma objetiva, Robert Dahl expõe o lapso temporal em que a ... públicos. Numa definição inicial, accountability compreende os processos de avaliação e ... -
A prática do novo júri
... , como se a justiça fosse servidora da política, ou pior, da demagogia ... 415 “ A Inconstitucionalidade do Clamor Público Como Fundamento ... 418 do CPP, positiva: ... O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... A ciência, que por definição é o modo de busca de uma verdade inconteste, tem como objeto a essência, ... é a corrupção do estado, nas formas de tirania, oligarquia e demagogia. 200 A sua preocupação é a função política da ideia de justiça, ...
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Reflexões sobre o fenômeno da desinformação: impactos democráticos e o papel do direito
A presente monografia almeja apresentar um panorama dos desafios que a problemática hodierna das fake news traz para o ambiente jurídico, através do fenômeno da desinformação. Intenta-se, assim, em um primeiro momento, tecer considerações iniciais sobre os impactos democráticos do fenômeno da desinformação, tendo como pano de fundo garantias fundamentais como o direito à informação e a liberdade...
... tempo fluido e incompleto, que encontra problemas já em sua definição ( BÂRGĂOANU; RADU, 2018). Paralelamente, a reflexão mais importante ... Assim, incompetência, demagogia" e corrupção podem surgir como consectários ... 4. Contraponto: o pre\xC3" ... -
Perspectiva história do direito natural
... as perguntas pelo fundamento da lei, pela sua validade, pela definição do direito e da justiça ... Desse questionamento surge certo ... degenerações, respectivamente - a tirania, a oligarquia e a demagogia ... Segundo Bittar e Almeida (2011, p. 144), “no pensamento ...
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Fundamento de validade da restituição do indébito tributário
... definição do seu sujeito ativo, que é justamente o tema que mais de perto interessa ... a quem pensa em sentido contrário, uma grande falácia, demagogia que não se deve aceitar. O bem de todos só é respeitado quando há ...
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... A retórica de seu discurso pode facilmente torná-lo demagogia, sem qualquer ... CF 30 anos - A Constituição Balzaquiana ... Certamente que a definição desse instituto é complexa e alvo de aprofundados e extensos trabalhos ...
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Apesar da pena: execução penal e redução de danos
Este trabalho propõe uma reflexão teórica em torno do direito de execução penal, compreendendo-o enquanto conjunto de normas, conceitos e práticas que orientam a imposição da pena de prisão e que, a partir de uma concepção agnóstica e negativa da pena, deve funcionar como elemento limitador dos seus efeitos deletérios. Pensando a execução penal a partir da violência exacerbada do sistema...
... demagogia legitimadora da prisão para a disputa do trabalho, enquanto direito do ... Acompanhamos o professor argentino na compreensão de que a definição da pena deve se orientar a partir de dados ônticos. Nesse sentido, a ... -
The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... juridica somente e possivel se for realizada sem a demagogia de uma pratica de dialogo horizontal idealista que nao considera os ...
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Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... como ponderação na conclusão do Perito Médico é que sua definição revele que foi feita por profissional experiente, especialmente para ... Distante de egoísmos e demagogia ou preconceitos, a segurança almejada pelo Direito engloba toda a ...