democracia participativa e representativa
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... ão do controle do poder, a ideia de democracia participativa e a necessi-dade de proteção das ... mais bastando a simples democracia representativa. Especialmente a denominada democracia ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... inteiro tem se voltado para a crise da democracia constitucional no ocidente (1). As causas da ... ém os postulados da democracia representativa e participativa, pluralista e que garante a ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... Democracia – Fundamentos – Condições da democracia – ... , de absoluta passou a limitada e representativa, com a ampliação do poder parlamentar, enquanto ... dos institutos da democracia participativa, o princípio da igualdade substancial ... A ...
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Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... democráticas, em especial a teoria da democracia participativa, bem como os efeitos positivos e ... Vive-se hoje a crise da democracia representativa. A democracia no modelo oitocentista que se ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... democracia (GARAPON, 1996), desembocou-se noutro risco: ... , que a lógica da democracia representativa desemboque em democracia participativa, o que ...
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O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... análise de experiência prática participativa". Defende-se a necessidade do aumento da participa\xC3" ... do pensamento habermasiano acerca da democracia, no que tange à ideia de razão comunicativa e a ... por um modelo de democracia representativa, no qual os partidos políticos protagonizam, ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... cidadãos, foi sendo gradualmente substituído pela forma representativa até culminar na contemporaneidade, em que a democracia representativa se ... severa crise nas suas formas tradicionais – democracia participativa e democracia representativa. Este processo que vem se desenvolvendo a ... -
A estrutura política do estado
... Em uma democracia, os constituintes são eleitos pelo povo ... DEMOCRACIA INDIRETA E REPRESENTATIVA ... A chamada democracia indireta também é ... se vem denominando de “democracia participativa” ... Considerando que os projetos de lei de ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... democracia liberal, na qual o objetivo fundamental é ... , há de constituir uma democracia representativa, participativa e pluralista, e que seja a ...
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Direitos humanos: da democracia participativa à eficácia dos direitos fundamentais
O objetivo do presente artigo é tecer considerações acerca da efetivação dos Direitos Fundamentais, através da democracia participativa. Faz-se necessário percorrer as formas de democracia, como a direta, indireta e a participativa, no contexto brasileiro. Assim, para a proteção e guarida dos direitos, se faz necessário que os Direitos Fundamentais tenham eficácia plena. E, somente se atingirá a...
... Para isso, se faz necessário discorrer sobre os modelos de democracia direta, representativa e participativa. Desse modo, há a possibilidade de avaliar se a democracia é exercitada de forma satisfatória, e se os mecanismos da democracia ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... 4.1 REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E DEMOCRACIA PROCESSUAL ... 4.1.1 Legitimação coletiva ... a possibilidade de gestão participativa da sociedade civil organizada, oportunizando ... por intermédio da democracia representativa" não pode significar o rompimento político-ideol\xC3" ...
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Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... dos sistemas hegemônicos, como é o caso da democracia representativa. Assim, a discussão terá como objetivo principal, analisar a função e ... e seus dispositivos, a forma de governo abrange a democracia participativa, representativa e comunitária, todas com equivalência de condições ... -
Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... política é um princípio importante que pode ajudar a dar sentido à noção de soberania popular em um regime de democracia representativa [ ... ] (ARATO, 2002, p. 103) ... A accountability , embora conectada diretamente, acaba por ser uma sucessão daquilo que se entende por ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... nº 135/10, opõe-se à própria democracia", que pressupõe a fidelidade política da atua\xC3" ... ítica numa democracia representativa em que possam se eleger para cargos públicos ... -se no regime da democracia participativa. A Constituição combina representação ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... A aproximação da governança com a democracia traz alguns problemas de legitimidade e enfatiza ... de compatibilizar a democracia representativa com novas formas de democracia participativa, ou ... -
Decreto nº 8.243 de 23/05/2014. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PNPS E O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - SNPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta; ... III - ...
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¿El fin de la democracia representativa? otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana
En un escenario de crisis de la representación creciente desde los años 80, que siguió al quiebre de los Estados de Bienestar y al comienzo de la globalización, muchos países occidentales se inclinaron por dar un vuelco hacia formas más participativas y deliberativas de democracia, alimentando un amplio debate, labor de ingeniería institucional y laboratorio empírico de mecanismos de...
... Palavras-chave: Crisis de la representación. Participación ciudadana. Democracia participativa. Democracia Deliberativa ... Rev. direitos fundam. democ., v. 18, n. 18, p. 182-227, jul./dez. 2015 ... MARIA LAURA EBERHARDT 183 ... -
O Estado Democrático de Direito: Democracia Participativa via Processo Judicial
Objetiva-se delinear algumas reflexões no que diz respeito ao O Estado Democrático de Direito: Democracia Participativa via Processo Judicial. Assim baliza-se o tema por meio dos mais conceituados processualistas, demonstrando a atual e renovada construção de um processo como instrumento da democracia participativa frente ao Estado Democrático de Direito. Haja vista, a democracia estar por si em...
... Justifica-se pela superação da democracia representativa. Construir-se-á o artigo por meio dos mais renomados e reflexivos processualistas que construíram algo que vai além das teorias tradicionais, ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Também: d) experiências de democracia (conflitos e diálogos entre o modelo hegemônico de democracia representativa e manifestações de democracia participativa, ...
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Democracia, justiça e processo
... que todos possam exercer o conteúdo de forma efetivamente participativa na seara das decisões políticas advindas do Estado. Portanto, por meio ... os valores democráticos é por intermédio da democracia representativa. Neste modelo, as deliberações políticas são tomadas pelos ...
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Instrumentación de políticas públicas en el contexto argentino reciente: Un balance en materia político-institucional y administrativa durante el período Kirchnerista (2003-2012)
Este trabajo examina los rasgos distintivos que asume el desarrollo de políticas públicas en el contexto de Argentina a partir de la llegada de Néstor Kirchner al gobierno, en tanto respuesta al modelo neoliberal vigente durante la década previa. El artículo considera el modelo de instrumentación de políticas a lo largo del período kirchnerista (2003- 2012) con eje en dos grandes dimensiones...
... , la combinación de mecanismos de democracia representativa, participativa y plebiscitaria, ... -
Das inelegibilidades
... popular, lastreado pelos mecanismos da democracia representativa e da democracia participativa ...
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La 'actualización' del socialismo cubano: otra mirada desde sus utópias
... 2. La construcción de una democracia popular, integral, participativa y socialmente ... , participativa y socialmente representativa radicalmente diferente a las democracias ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... e a concepção contemporânea de democracia, pois, enquanto a CF/88 ampliou o leque dos ... rÁdIos ComunItÁrIAs e demoCrACIA pArtICIpAtIVA ... A CF/88 optou pela via da democracia ... em vez da democracia meramente representativa. A esse respeito, convém transcrever ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... de produção, do reconhecimento à democracia, e assim por diante, conforme as referidas ... ordem de precedência: democracia participativa ; sistemas de produção alternativos ; ... não para substituir a democracia representativa ou formal, mas para enriquecer esta última, uma ...