democracia participativa e representativa
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Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
Introdução; 1 Democracia e globalização; 2 A democracia obsoleta; 3 Democracia, solidariedade e participação; 4 A possibilidade de democracia transnacional; 5 A democracia para depois da modernidade; Conclusão; Referências.
... A Democracia Participativa deve representar um estágio mais avançado do conceito de Democracia: é ... O objetivo geral é demonstrar que a Democracia Representativa Moderna não conseguiu alcançar outras formas de vida fora da política, ... -
Democracia participativa na era digital: contribuições para a participação popular nos conselhos de direitos municipais
O presente estudo teve por objetivo geral elucidar a seguinte problemática de pesquisa: de que forma a democracia digital pode contribuir para o aperfeiçoamento da democracia participativa, em especial, da participação popular nos conselhos de direitos no âmbito municipal e do controle social de políticas públicas? Para realização da pesquisa, adotou-se como metodologia científica a dedução, a...
... 14) ... O desgaste do modelo liberal de democracia representativa decorre de duas patologias: a primeira se refere à participação, percebida por meio dos índices de abstencionismo, e a segunda no tocante à ... -
A democracia semidireta prevista na Constituição
Eutálio Porto: A democracia semidireta prevista na Constituição
... Isso porque a democracia brasileira não é puramente representativa, sendo uma democracia semidireta ... São pouco divulgados ou utilizados ... termos, a democracia não é apenas representativa, mas participativa mediante a oitiva constante da população ... Basta para isso um exame, ... -
The Everyday Life Activities of Human Rights Movements: a critical analysis of processes of institutionalization/ O Agir Cotidiano dos Movimentos de Direitos Humanos: uma analise critica sobre processos de institucionalizacao.
... pelo discurso participativo da democracia liberal. Tratase de uma aproximacao teorica e ... no campo discursivo da democracia participativa que se consolida em meio ao modelo democratico de ... consagracao da democracia liberal-representativa como o modelo de organizacao politica da ...
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Eficiência administrativa e o modelo regulatório brasileiro: O desenho institucional das Agências Reguladoras
... Construindo o Estado republicano : democracia e reforma da gestão pública. Rio de ... sociedade, combinando a democracia representativa e a participativa 12 ... O paradigma de ...
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Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
... toda vanguarda; favorecem: uma democracia de base; a busca de transformações que sejam ... , e têm uma gestão autônoma e participativa, eliminando as relações dependentes de ... uma democracia não somente representativa, mas também sempre mais participativa, ... -
Judiciário e democracia: é possível a participação da sociedade nas decisões judiciais?
Este artigo questiona a possibilidade de se promover o maior envolvimento da sociedade no Judiciário por meio da participação nas decisões judiciais. Há uma tendência participativa crescente no Legislativo e no Executivo, como forma de se mitigar o sentimento de insatisfação com a democracia representativa. O Judiciário, em parte considerando a mencionada crise de representatividade, vem passando
... Há uma tendência participativa crescente no Legislativo e no Executivo, como forma de se mitigar o ento de insatisfação com a democracia representativa. O Judiciário, em parte considerando a mencionada crise de ... -
As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... Além de sua forma pura, conhece-se a democracia representativa pelos partidos e a “plebiscitária ou cesarista” 18 ... 3.2.1. Da ... três dessas experiências: a democracia semidireta e participativa, a atuação política dos tribunais e a transferência de funções ... -
Instituicoes do poder local no Brasil e em Angola/Local power institutions in Brazil and Angola.
... O conceito de Democracia advém de toda uma tradição histórica, por ... representativa com a Democracia participativa. Não se pode ...
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Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
O presente artigo aborda a Democracia e sua insuficiência para enfrentar os novos ambientes assimétricos das sociedades complexas de risco, considerando o caráter assimétrico de sua representatividade e, como é urgente, uma reavaliação dos seus atuais modelos, para que atendam de maneira adequada as presentes demandas por participação. As hipóteses deste artigo se estribam na premissa de que a...
... A Democracia Participativa deve representar um estágio mais avançado do conceito de Democracia: é ... O objetivo geral é demonstrar que a Democracia Representativa Moderna não conseguiu alcançar outras formas de vida fora da política, ... -
Revisitando Plebiscitos e Referendos em Meio à Crise do Sistema Representativo
O presente artigo visa a estabelecer uma radiografia de uma possível crise no sistema representativo brasileiro emanada de diversos fatores e descortinada pelas manifestações populares eclodidas no país. Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país - notadamente plebiscitos e referendos - sendo aventada a possibilidade de alteração em suas estruturas, para...
... , são analisados os instrumentos de democracia participativa do país ņ notadamente plebiscitos ... Mescla-se a democracia representativa com a democracia participativa, com uma visível ... - Eleição hoje testa frente de esquerda e ameaça maioria parlamentar de macron
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A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....
... de sua cidade, ainda que por meio de democracia representativa ou participativa, o fato é que os ... -
Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... democracia: seja na oposição ao socialismo autoritário no ... formas organizativas (democracia participativa) diferentes das que presidiram as lutas pela dania (democracia representativa) [ ... ]. As formas de opressão e de exclusão ... -
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... tensão entre constitucionalismo e democracia apenas a partir de sofisticações intermináveis ... de novos instrumentos de democracia participativa e cidadania ativa, em revisão do modelo de racia representativa, baseado na representação política através de ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... a serviço da descentralização, da democracia e da participação dos cidadãos no exercício ... que exigem soluções de gestão participativa e descentralizada. 19 Também se faz mister ... evolução da democracia representativa, onde se é cidadão uma vez a cada quatro anos, ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... em termos próprios, no sentido de uma democracia sem fim (SANTOS, 2012, p. 20), o que denota sua ... de uma associação política participativa, que exige, para além da igualdade formal, a ... , em um ambiente de democracia representativa, permite entrever a intrínseca relação entre ... -
O poder local no Brasil: a alternativa da democracia participativa
Constata-se na contemporaneidade uma crise da democracia representativa decorrente da concentração econômica em nível global. Esta concentração econômica permite que grandes conglomerados econômicos, mais poderosos que muitos Estados nacionais, controlem a mídia, manipulem a opinião pública e financiem campanhas eleitorais milionárias. Com o fortalecimento do poder econômico frente aos Estados...
... EVWUDFWEVWUDFW EVWUDFWEVWUDFW ... Constata-se na contemporaneidade uma crise da democracia representativa decorrente da concentração econômica em nível global. Esta concentração econômica permite que grandes conglomerados econômicos, mais ... -
A hegemonia da técnica e o papel do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5529
A hegemonia da técnica e o papel do STF na ADI nº 5529
... e primoroso papel que o STF cumpre na democracia participativa e representativa brasileira ... -
A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
O presente trabalho busca investigar a reformulação do Conselho Nacio- nal de Combate à Discriminação no cenário de crise da democracia representativa liberal. Para isso, são apresentados os aspectos da referida crise, bem como se analisa o Decreto Federal no 9759/2019, que extinguiu órgãos colegiados da administração pública federal brasileira. Por meio de estudo de caso e da técnica da análise...
... como uma das expressões da crise da democracia liberal-representativa ... Os grandes impactos gerados por essa crise se dão, especialmente, ... típico da tradição liberal; 4) a democracia participativa: parte do pressuposto de que a participação no período eleitoral não ... -
Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... democracia, no discurso neoliberal, se tornou sinônimo de ... públicas, aliando democracia representativa à democracia participativa. Assim será ... -
Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXECUÇÃOPROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. PENA IGUAL OU SUPERIOR A15 ANOS DE RECLUSÃO. ART. 492, I, "E", DO CPP. IMPOSSIBILIDADE.ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO ALTERADO. JULGAMENTO DORE N. 1.235.340 NÃO CONCLUÍDO. ORDEM CONCEDIDA.1. O Supremo Tribunal Federal decidiu, nas ADCs n. 43, 44 e 54, pelaconstitucionalidade do...
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A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts
O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual no Município. A partir de um estudo qualitativo e dedutivo, são identificadas as Constituições estaduais que ampliaram as condições materiais ou formais para a intervenção...
... ção suficiente para a realização da democracia" (GALANTE, 2004, p. 16). O voto é a síntese ĚĂ\xC3" ... E o fracasso da democracia representativa" demonstra de certa forma o ŝŶƐƵĐĞƐƐŽàĚ\xC4" ... através da democracia participativa ... -
Os Princípios do Processo Coletivo
... ível pensar em uma realização da democracia participativa 67 e não meramente representativa ...
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La razón pública de las candidaturas independientes en Jalisco
En la actualidad el tema de las candidaturas independientes es uno de los más importantes aunque debilitados en la vida política de México. Su trascendencia en la reforma constitucional del 2014, desde la desaparición en la Ley Electoral de 1946, es indiscutible. La participación en el voto activo mediante esa figura durante el último proceso electoral 2014-2015, donde participaron un total de 118
... electos, resultó un avance en la democracia participativa social. Jalisco fue precisamente ... la práctica de la democracia representativa, pues sus ciudadanos no se sienten representados, ...