Democracia popular
-
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica Habermasiana: A consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
O Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinâmica concreta, manifestadas pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade e de participação popular, propiciando...
... , em especial os direitos de liberdade e de participação popular, propiciando o fortalecimento do liame entre direito e democracia, de ... -
MPLA mantém Presidência, e Unita protesta após primeiros resultados em Angola
Naquela que apelidada no pas de "festa da democracia" angolana, o MPLA (Movimento Popular pela Libertao de Angola), partido no ...
-
A democracia está em crise?
O presente trabalho tem por objetivo analisar o discurso popular e global instalado principalmente na segunda década do século XIX de que a democracia estaria em crise. Tal afirmativa causa espanto quando se parte do entendimento de que o único regime possível é a democracia. Colocar-se-á que uma das principais características de democracia é a capacidade de se reestabelecer e adaptar, desde que...
... Olivar Augusto Roberti Coneglian1 ... Rogério Turella2 ... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o discurso popular e global instalado principalmente na segunda década do século XIX de que a democracia estaria em crise. Tal afirmativa causa espanto quando se ... -
Tendências contemporâneas da participação popular: experiências dos conselhos municipais de saúde do Espírito Santo
Este artigo sintetiza os principais resultados de pesquisa desenvolvida acerca das tendências contemporâneas da participação popular a partir da experiência de participação no âmbito dos conselhos municipais de saúde do estado do Espírito Santo. O principal objetivo do estudo é demonstrar como as novas modalidades de organização, mobilização e comunicação dos movimentos sociais (coletivos, redes...
... da pesquisa é a constatação da existência de um hiato entre os mecanismos de participação construídos como forma de viabilizar a democracia participativa e as demandas por participação direta de coletivos, redes e fóruns ... Palavras chave : Participação popular. Movimentos ... -
Acórdão nº 729750 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Violação aos arts. 1º, 14, § 9º, 17, III, e 37 da Constituição e aos princípios da democracia, da soberania popular, da moralidade e da proteção. 3. Controvérsia que depende do exame prévio de normas infraconstitucionais. Ofensa reflexa à Constituição. 4. Violação ao art. 93, IX, da Constituição. Não ocorrência. 3. Agravo regimental a que...
-
Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... São apresentadas as experiências de participação popular nas políticas hídricas, desde o internacional até a atuação em uma microbacia hidrográfica ... Palavras-chave : Democracia hídrica. Direito ... -
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
É necessário colocar em destaque que o Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinamicidade concreta, manifestado pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade
... e que é estendido, posteriormente, para Direito e Democracia , consistente no primado que as teorias sociais modernas não podem estas ... sobreleva destacar os direitos de liberdade e de participação popular, ofertaram as condições de se vindicar, de modo determinante, a ... -
Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro
... (OAB), Beto Simonetti, leu nesta segunda-feira o manifesto da entidade em defesa da democracia, no qual prega o respeito soberania do voto popular e elogia o sistema eleitoral e a Justia Eleitoral brasileira. O texto no faz meno ao presidente Jair Bolsonaro, que costuma atacar sem provas as ...
-
Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro
... (OAB), Beto Simonetti, leu nesta segunda-feira o manifesto da entidade em defesa da democracia, no qual prega o respeito soberania do voto popular e elogia o sistema eleitoral e a Justia Eleitoral brasileira. O texto no faz meno ao presidente Jair Bolsonaro, que costuma atacar sem provas as ...
-
Pacheco diz em ato do 8/1 que ‘inimigos da democracia’ recorrem à desordem para mostrar uma força que não têm
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que "os inimigoso da democracia, que no representam a vontade popular, recorrem desordem e ao vandalismo para simular uma fora que no possuem". A fala de Pacheco ocorreu durante a Cerimnia do Ato pela Democracia, ...
-
A Gestão Democrática Urbana na Sociedade do Conhecimento / The Urban Democratic Management in the Knowledge Society
Este artigo aborda o exercício democrático nas cidades contemporâneas, cujas relações sociais foram alteradas como resultado do novo sistema de poder mundial. A atual dinâmica socioeconômica é formada por uma rede de poder distribuída aleatoriamente por distintos territórios e sob a interferência de fatores públicos e privados. O espaço privilegiado do cidadão contemporâneo se constrói na gestão...
... O exercício local do poder. 3. A democracia participativa brasileira; 3.1. A experiência de democracia participativa ... Poder Local. Democracia Participativa. Participação Popular. Direito de Informação ... Abstract: This article discusses the ... -
Os orçamentos participativos como instrumento de participação popular na efetivação das políticas públicas
A valorização da democracia direta é objeto do debate político mundial. A repulsa da população pela política e pelas atuais formas de democracia representativa traz a reflexão sobre a necessidade da participação direta popular no que tange à destinação das verbas públicas com a finalidade de propiciar a efetivação de políticas públicas. Ao analisar os orçamentos participativos, ressalta-se a...
... Gabriela Soares Balestero 1 Resumo ... A valorização da democracia" direta é objeto do debate político mundial. A repulsa da população pela política e pelas atuais formas de democracia representativa traz a relex\xC3" ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... e com apoio das maiorias políticas, e em que o Judiciário não é percebido como a principal fonte de preocupação em relação à democracia constitucional. Para isso, o trabalho busca situar o debate sobre democratização da construção do significado constitucional na produção ... -
“Democracia se recicla e se fortalece” com processo eleitoral, defende Arthur Lira
... ), afirmou nesta tera-feira que, com o incio da campanha eleitoral, chega o momento para a democracia se reciclar e se fortalecer na vontade popular ... Hoje, com o incio da campanha eleitoral, a democracia no Brasil comea um processo vigoroso de visitar suas razes, para fortalecer seus troncos e ...
-
Ação do povo - Uma breve visão crítica da ação popular constitucional
Diante do que dispõe a Teoria Crítica do Direito, verifica-se na Ação Popular Constitucional um fim idêntico, ou seja, romper com o positivismo e legitimar qualquer um do povo na luta contra a opressão exercida pela classe dominadora, na busca pela libertação.PALAVRAS-CHAVE: Ser, Democracia, Ação Popular, Teoria Crítica
... PALAVRAS-ChAVE: Ser, Democracia, Ação Popular, Teoria Crítica ... ACTION BY ThE PEOPLE: A BRIEF CRITICAL OVERVIEW ON ThE CONSTITUTIONAL POPULAR ACTION ... ABSTRACT: In light of ... -
Processo nº 0055049-07.2013.8.19.0021 de Sexta Câmara Cível, 26 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível Interposta Sob a Égide Do Cpc/2015.. Ação Popular. Anulação de Contratos de Material de Limpeza, Manutenção de Prédios e Fornecimento de Mão de Obra. Alegação Do Autor de Ausência de Motivos de Dispensa Ou Inexigibilidade de Licitação Nos Contratos. Violação Dos Princípios Norteadores Da Administração Pública. Sentença de Improcedência. Apelo Do Município de Duque de Caxias,
... POPULAR. ANULAÇÃO DE CONTRATOS DE MATERIAL DE LIMPEZA, ... AUTOR DE AÇÃO POPULAR EM UMA DEMOCRACIA CADA VEZ MAIS ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente latinoamericano, com especial força nos países andinos, cuja experiência mais notável, a boliviana com seu pluralismo jurídico e ... -
Artigo: A crise da democracia americana
Agncia O Globo - ... Como possvel acreditar que a democracia americana seja o governo do povo, pelo povo, para o povo, se o voto popular majoritrio no definiu o candidato vitorioso nesta eleio presidencial? ... Em 2016, tanto o candidato mais esquerda (Sanders) como o da direita ...
- A democracia brasileira
-
Não há democracia fora do alcance da soberania do voto popular' - Cássio Cunha Lima, senador (PSDB-PB), na posse ontem, em função da decisão do STF de que a Lei da Ficha Limpa não se aplica à s eleições de 2010
PROVOCAÃÃO. Muita gente no Palácio do Planalto não gostou do tom das declarações feitas ontem pelo ministro Carlos Lupi (Trabalho) sobre as denúncias de irregularidades na sua pasta. Consideram que ao dizer que "para me tirar, só abatido à bala", ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Carta introduziu a luta pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia da lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o ... sem o elemento central da democracia no sentido de soberania popular como ... fonte de legitimidade do poder. Ela continha o que as ...
-
Acórdão Nº 5032156-15.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-11-2022
... que houvesse, nos seus respectivos processos de formao, participao popular"; c)"a ocorrncia de discusses dentro da prpria Administrao Pblica ou ... 29, XII e XIII, da Carta Magna, consagram o princpio da democracia participativa. So normas autoaplicveis, sobretudo in casu, onde no se ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0058849-62.2020.8.19.0000 (Cível), 27-06-2022
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NR. 219, DE 2020. BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA COVID-19. 1. Representação de Inconstitucionalidade que tem em mira a Lei Complementar Municipal nº 219, de 19 de agosto de 2020, que Estabelece incentivos e
... assegurar a participação popular efetiva. A ... democracia participativa consubstancia uma das ... -
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia Sálvio Dino Junior ... Bobbio (2000, p. 162-164), ... Canotilho (1999b, p. 30), apenas o princípio da soberania popular, pontuando que todo o poder vem do povo, e efetivado a partir de ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... e lementos fortemente plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande eleitor’” ... Nas ... centrais do constitucionalismo democrático: a soberania popular e o respeito a garantias humanas fundamentais. Ademais, e em ...