Democracia popular
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Origem do direito do trabalho
... trabalho sem a colaboração do Estado, mas também o modelo de democracia social que se contraporia à solução de força preconizada por Marx para ... do império germânico, com um Reichstag eleito por voto popular amplo, o que uniu, em 1875, os einsenachers marxistas aos lassallistas, ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... A sociedade democrática é caracterizada pela pluralidade, diversidade, participação, debate, imprensa livre e soberania popular. O que for manipulado para afastar a pluralidade necessita de controle. A concentração de meios de comunicação de massa viola o pluralismo 11 ...
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Um modelo de hermenêutica constitucional para uma sociedade pluralista: maior efetividade ao princípio democrático brasileiro
O presente artigo pretende identificar e sistematizar a nova técnica da moderna teoria da interpretação aplicável ao Direito Constitucional como forma de garantir o princípio constitucional da democracia numa sociedade pluralista. No seu desenvolvimento, procura-se dar enfoque à forma de interpretação da constituição por Peter Heberle. O estudo que aqui se empreende não tem por objeto formular...
... como forma de garantir o princípio constitucional da democracia" numa sociedade pluralista. No seu desenvolvimento, procura-se dar enfoque \xC3" ... , mais realista em face do fato do pluralismo do que a democracia popular: “‘Povo’ não é apenas um referencial quantitativo que se manifesta ... -
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... 1. Introdução ... A Constituição brasileira de 1988 é o resultado jurídico de uma longa transição à democracia. A ditadura se instalou no país em 1964 após um golpe civil-militar desferido contra o então presidente eleito João Goulart. Em 1974, diante de ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... Justiça de transição em perspectiva transnacional ... contrário, “o processo constituinte de maior participação popular da história do Brasil” (BONAVIDES; ANDRADE, 1989; CARVALHO NETTO, 1992; SILVA, 2000; PAIXÃO, 2008)? Em outras palavras, a história da ...
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História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
... eclodiu a revolta popular liderada por Clístenes, finalizando, enfim, o período de ditaduras e dando início à democracia ateniense. Este foi responsável por instituir ... -
Epílogo
... , os discursos contra-públicos nos quais se parte da “democracia” e da “liberdade” para difundir a intolerância e o ódio. O ... ção estrutural entre o neoliberalismo, de um lado, e a soberania popular e a democracia, de outro ... A democracia, diante do populismo, do ...
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Recrudescimento das limitações ao poder de escolha do cidadão
Recrudescimento das limitações ao poder de escolha do cidadão
... úmeras obviedades a serem repetidas se encontra a de que em uma democracia o cidadão é o titular do poder de escolha ... Pois bem, apesar de ... Sem a legítima participação popular não há regime que se diga democrático”[2] ... Firmada a necessidade ... -
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... digna na sociedade, num Estado de direito com um projeto de democracia (poder e participação popular) e de redistribuição da riqueza ... -
Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... fraudes eleitorais tão recorrentes, a referida lei promoveu inversamente um aumento na marginalização de qualquer forma de participação popular. Sobre isso, pondera Jairo Nicolau: ... Quando se compara o número de votantes do começo da década (1873) com o de eleitores após a promulgação ...
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Governança pública
... para os canais institucionalizados de participação popular. É esse processo de “cogestão” que combina democracia direta e ...
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... Porém, a democracia ... Estado, democracia e sociedade ... deveria continuar, não mais como um governo popular, mas como um “acordo institucional para se chegar a decisões políticas em que os indivíduos adquirem o poder de decisão através de uma luta ...
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A teoria do agir comunicativo no plano do poder judiciário
A construção de uma verdadeira democracia deve ocorrer com uma efetiva participação dos seus destinatários. O Judiciário, eventualmente, é chamado para reconhecer direitos e para aferir a constitucionalidade de normas. Portanto crescente o papel do Poder Judiciário no fortalecimento do Estado Democrático. O trabalho propõe uma efetiva participação popular na discussão destas decisões. Aplicável...
... Resumo: A construção de uma verdadeira democracia deve ocorrer com uma efetiva participação dos seus destinatários. O ... O trabalho propõe uma efetiva participação popular na discussão destas decisões. Aplicável as idéias do agir comunicativo ... -
Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... Embora um dos princípios concernentes à ideia da democracia, tão importante para o exercício da soberania popular quanto para a transparência ou a garantia de liberdades, venha enfrentando, de fato, dificuldades para a sua adequada realização - como a questão ... -
Direito Constitucional
... em posição transcendente à Constituição, além de a soberania popular ser inalienável; b) as normas referentes ao titular do poder reformador, ... democracia liberal e da social demo-cracia, bem como o respeito aos direitos ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... Tipologia dos regimes políticos – 4. Democracia – Fundamentos – Condições da democracia – 5. Autoritarismo e ... ático oriundo da representação nacional, com base na vontade popular ... A república, em contraponto à monarquia, tem como ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Em tempos de democracia constitucional todos os poderes devem agir na proteção e implementação ... intitulado “ The Supreme Court: 1947 ” publicado na revista popular Fortune , no qual ele traçava um perfil dos nove juízes da corte ... -
Reconceptualization of Social Work: process and movement of Catholic University of Valparaiso's "Escuela de Trabajo Social"/Reconceituacao do Servico Social: processo e movimento da Escuela de Trabajo Social da Universidade Catolica de Valparaiso.
... , um Estado dependente dos Estados Unidos, num aprofundamento da democracia de participacao popular e de mudanca do Estado, visando estar a servico ...
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Dignidade da pessoa humana, cidadania e dialética: valores e princípios constitucionais na sociedade da informação
O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que tem como carro-chefe o consumismo. Um mundo da barbárie fruto da perda do sentido ético da existência humana. Pari Passu a um mundo tecnológico fantástico, é preciso discutir a dialética com vistas ao reconhecimento do outro como singular e universal. Nesse diapasão, insere-
... Sumário: Considerações iniciais. 1 A democracia deliberativaparticipativa como núcleo da sociedade da informação: ania popular, cidadania e dignidade da pessoa humana. 2 a cidadania calcada em valores ... -
Crescente judicialização dos conflitos
... CRESCENTE JUDICIALIzAçãO DOS CONFLITOS ... Na democracia, o direito é preponderante e central na organização institucional do ... popular em assuntos eleitos pela sociedade civil, bem como “ ... o exercício de ...
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Decisão da Presidência nº 6535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2017
... indeferido não é inconstitucional, pois privilegia a soberania popular e a democracia representativa. 3 ... A decisão da Justiça Eleitoral que ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... democracia, não havendo como desvincular o constitucionalismo e a revisão judicial ... direitos que são colocados fora do alcance da mobilização popular. Segundo ele, essas formas de constitucionalismo trabalham contra o ...
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Esfera pública, democracia discursiva e legitimação das agências reguladoras no Brasil
O presente estudo insere-se nos debates sobre a legitimidade democrática da atuação de formulação de políticas públicas por parte das agências reguladoras no Brasil. Seu objetivo é analisar uma proposta teórica que, com apoio no conceito de democracia discursiva de Jürgen Habermas, pretende oferecer parâmetros normativos para a legitimação democrática das decisões sobre políticas públicas...
... públicas por entidades administrativas burocraticamente insuladas numa democracia por meio da compreensão dos mecanismos de participação popular" institucionali§ados nos processos decisórios dessas entidades – notadamente\u007F as consultas públicas – como espaços potencialmente capa§es de \xE2" ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... , encontrando-se assim lançadas as premissas de um modelo de democracia (LOURENÇO, 2019, p. 89-91). A originalidade das obras de Rousseau está ... ências a civilização greco-romana: democracia, participação popular, soberania do povo, liberdade do indivíduo. Entretanto, ao analisar esse ... -
Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... e acusado por dissidentes de governar sem uma ampla participacao popular. Algumas medidas especialmente duras chamaram a atencao dos detratores do ... de direito e um estagio qualitativo no desenvolvimento de uma democracia socialista e deve ser capaz de combater males, tais como: a excessiva ...