Democracia popular
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Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... e acusado por dissidentes de governar sem uma ampla participacao popular. Algumas medidas especialmente duras chamaram a atencao dos detratores do ... de direito e um estagio qualitativo no desenvolvimento de uma democracia socialista e deve ser capaz de combater males, tais como: a excessiva ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
La investigación pretende analizar la estructura linguística del discurso inherente al voto del Ministro Celso Mello en la Acción Directa de Inconstitucionalidad por Omisión n.26 a la luz del Constitucionalismo Democrático-Paritário. Se concluye que la estructura discursiva del voto del Ministro Celso de Mello revela que no hubo una porosidad jurídico-institucional al idioma contra-hegemónico de...
... ído o julgamento conjunto da ADO 26/DF3, proposta pelo Partido Popular Socialista, e do Mandado de Injunção 4733/DF4, apresentado pela ... 17 ... De fato, a estratégia de compatibilizar democracia e constitucionalismo representa um dos maiores desafios impostos às ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... o direito administrativo e a concepção contemporânea de democracia, pois, enquanto a CF/88 ampliou o leque dos direitos e garantias ... Isso é lamentável ... A previsão legal de participação popular contida no § 3º do art. 4º da Lei nº 9.612/98, possibilita o ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo ... do trabalho e similares, devendo o Governo incentivar a poupança popular (inciso XXIX); bem como de utilidade pública para as sociedades ...
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Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro
A Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, em seus dispositivos, dotou de autonomia os Municípios para que estes conduzissem práticas locais de planejamento de desenvolvimento socioeconômico e ordenação de uso do solo, visando a sadia qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do local. O presente artigo traça algumas linhas sobre a importância da...
... , organizações do chamado Terceiro Setor e entidades do movimento popular, sindical, classista, patronal, laboral e profissional (TERESINA/PI - ... áreas de restrição ambiental, verificando-se que por meio da democracia participativa é possível ao poder local decidir sobre as matérias ... -
Introdução
... e limitam o Estado, o Governo e seus Poderes, a soberania popular, a democracia e os direitos fundamentais, tendo como base indissociável a ...
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Para passar a boiada: participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
A presente pesquisa tem como objeto o exame da legitimidade jurídica das diversas limitações à participação social, nos órgãos colegiados ambientais do governo federal, efetuadas a partir de 2019, notadamente pelos Decretos 9.759/2019, 9.784/2019 e 9.806/2019, à luz do princípio da proibição do retrocesso. A partir da conceituação do princípio, investiga-se, primeiramente, se é, de fato,...
... Após, analisa-se a fundamentalidade do direito à participação popular nas tomadas de decisão do Estado, e em quais dispositivos constitucionais ... Conforme é destacado por Gargarella, com a recuperação da democracia brasileira, o atual texto constitucional procurou reparar os graves ... -
Apresentação
APRESENTAÇÃO ... Estados de exceção: a usurpação da soberania popular, por meio do qual Luis Manuel Fonseca Pires obteve o título de livre ... o neoliberalismo, de um lado, e a soberania popular e a democracia, de outro e, ainda, compreender a circulação de afetos como elemento ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... podemos entender como democracia; (ii) compreender o que é o constitucionalismo; (iii) enfrentar a aparente tensão entre a participação popular democrática fundada na regra majoritária e as limitações fundamentais ao debate social impostos pela Constituição; e (iv) analisar por que o ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... Palavras-chave: Planejamento urbano. Democracia. Gestão urbana. Políticas públicas ... Keywords: Urban planning ... urbano é necessário ressaltar a ação de organização popular que reivindica a resolução do caos urbano, bem como propõe a ... -
Democracia participativa e estado de direito: algumas reflexões e casos
... duas concepções: o modelo hegemônico de democracia (democracia liberal, representativa) e a democracia participativa ou democracia popular. Esta última teria assumido uma nova dinâmica na democracia ao protagonizar ações das comunidades e grupos sociais menos favorecidos na luta ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... do mundo inteiro tem se voltado para a crise da democracia constitucional no ocidente (1). As causas da crise e as possíveis vias ... chefes do Poder Executivo que tenham perdido apoio congressual e popular fundamentado em interpretações estratégicas da lei de responsabilidade ...
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A Emancipação da Humanidade
... corrupção da aristocracia e a demagogia como a corrupção da democracia. E corrupção, para ele, seria a inversão dos objetivos da soberania: em ... que apoiava a China Nacionalista, contribuiu para que a República Popular da China, chefiada por Mao Tsé-Tung, não fizesse parte da ONU até a ...
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O regime democrático e a realização de eleições
... democracia na atualidade, e do princípio da anuali-dade eleitoral como uma das ... popular ... Discorrer sobre democracia não é tarefa das mais simples. São ...
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A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... Entende-se que para se instaurar a democracia (ou o que se espera dela) na área rural é imprescindível que o elemento popular se faça presente, protagonizando essa construção. A reflexão aqui desenvolvida pretende fundamentar que a atuação intensa da população do ... -
A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... A compatibilização entre constitucionalismo e democracia decorreria do reconhecimento de que, apesar de sua rigidez, a Constituição precisa se atualizar, seja pelas vias formais das emendas ...
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O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem aquele e vice-versa. Em seguida, ... da sociedade, a divisão igualitária do poder e a soberania popular. Noutro dizer, “a democracia constitui o estado social, a lei das leis ... -
Judiciário e políticas públicas: um exemplo positivo
O presente ensaio tem como objetivo escandir o debate acerca da inserção do Poder Judiciário no âmbito das decisões políticas, a partir de uma situação concreta. A análise gira em torno do constitucionalismo contemporâneo e do modelo de democracia deliberativa, partindo-se de posições doutrinárias que defendem a intervenção judicial sempre que a decisão política afete direito individual. Enfrenta-
... em torno do constitucionalismo contemporâneo e do modelo de democracia deliberativa, partindo-se de posições doutrinárias que defendem a ... a nocividade da decisão política que frustra a participação popular em debate sobre política pública, pondo em cheque a norma constitucional ... -
Crise da democracia representativa: avanço do autoritarismo ou radicalizaçâo da democracia
Este artículo refleja las participaciones en la mesa Crisis de la democracia representativa: avance del autoritarismo o radicalización de la democracia. Cuatro enfoques trabajan con la reflexión gramsciana sobre el fascismo, la democracia y la sociedad civil. Se trata de pensar un mismo fenómeno desde distintos enfoques: la disputa por la hegemonía, el fascismo de ayer y de hoy, y la contribución
... Empeñado en superar el determinismo teórico y el aislamiento del primer partido, Gramsci había ido repensando la cuestión de lo popular a la luz de la derrota de la revolución social en Europa, de una reorganización general, mundial, del capital y de la conquista, y reforma, ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... A comunicação de massa retira a consciência individual e coletiva, cuja manipulação fabrica opiniões e forma um tipo de consciência popular passiva e sem poder de reflexão para o exercício das liberdades. O rito da orientação cega é a do pensamento da maioria: quem não está com ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... da juventude, levando em consideração a justiça social, a democracia participativa e o desenvolvimento sustentável. Realiza atividades ... única maneira de construir lideranças, governos e participação popular ... O mesmo Fazendo o que sempre temos feito ... Monopólio estatal ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... rizado essa organização como uma n ova versão da social- democracia, uma no va esquerda radical ou uma versão do populism o. O objetivo do ... eleições do Parlamento Europeu que represente a “indignação popular que tem surpreendido o mundo”. P oucos dias depois, em 17 de janeiro, ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Ao examinar a democracia sustentada do Estado de Direito Ambiental, um dos pressupostos negativos ... tudo indica, é adepto de uma concepção absoluta de soberania popular, pois, além de assegurar a mesma validade para os raciocínios da classe ...
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Processo legislativo
... regulado por regras e princípios que buscam assegurar a soberania popular, a democracia e a cidadania no desenvolvimento do procedimento de ...
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A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador
... Mas todas elas têm em comum o exercício da democracia" participativa ... Tal participação popular caracteriza-se por representar significativo exercício da cidadania, expressão do princípio democr\xC3" ...