democratização cultural
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... modernização lhes exige mais informação, educação e democratização, o que permite a crítica da realidade e a reflexão sobre si mesmo. As ... A sociedade já não suporta um cenário cultural linear, homogeneizante, monocêntrico. A concepção jurídico-positiva e ... -
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
... setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.Parágrafo único. A ... ários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e ...
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Imunidades tributárias
... DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL. CREDITAMENTO DE IMPOSTO NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS. 1. A delimitação ... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias
Assistimos a uma crescente utilização dos menores no universo artístico, e em particular no mundo publicitário" "A lei permite que o menor seja um interveniente secundário, por exemplo um singelo figurante, quer nas mensagens publicitárias em que existe uma relação direta entre ele e o produto, quer nas mensagens publicitárias em que tal relação não exista" "O legislador, preocupando-se com o...
... democratização cultural 2 ... assim sendo, ser ator ou cantor, ser visto na televisão ou ... - Reformulação da Lei 8.313/91: queda ou ressurreição da mais importante política pública cultural brasileira?
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DECRETO Nº 6226, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Institui o Programa Mais Cultura.
... pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural; ... II - qualificar o ambiente social das cidades e do meio rural, ... I - à democratização do acesso a bens e serviços culturais; ... II - ao fortalecimento de ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... écada, tem-se a temporalidade que marca o início da fase de modernização do órgão em seu patamar de Instituto, que segue até a democratização. A política da primeira fase, com índole de salvamento de edificações civis e religiosas, prioriza a defesa de bens materiais monumentais, ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... à defesa dos direitos fundamentais e do patrimônio ambiental e cultural. Destaca atuação pela democratização do acesso à terra das ...
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As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city
O artigo apresenta os resultados da análise empreendida pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da FMP sobre as manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. O objeto de pesquisa foi estudado a partir do tripé analítico composto pelos eixos (i) manifestações de 2013, (II) processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil e (iii)...
... no Brasil e, além disso, deixam significativo legado político, cultural e simbólico. Tais acontecimentos imbricam-se com a emergência do direito ... urbanos, atores sociais e sujeitos coletivos engajados na democratização dos bens materiais e simbólicos produzidos e vivenciados nas cidades ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... conviveu também, logo em seguida à Constituição, com crise cultural de graves proporções no País, importada do vendaval ultraliberalista ... 648/2008), que institucionalizou notável instrumento de democratização" na ordem jurídica do País ... B) Crise Cultural: desregulamentaç\xC3" ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... , elevar a igualdade entre povos, retirando da marginalidade cultural o indígena. Firmar o respeito social, cultural, político e jurídico foi ... O cenário seria o de uma democratização da regulamentação, compondo o modelo plurinacional de Estado ... -
Direitos culturais e obras artísticas: interseções!
... lado, a historicamente recente apropriação legal do elemento cultural como objeto do próprio direito é outra faceta destas relações, cuja ... , à livre participação na vida cultural temos a democratização do processo decisório na construção das políticas públicas de ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural" no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educa\xC3" ... parte do suposto de que é preciso que se institua uma democratização epistemológica. Nas Américas, esta corrente de pensamento se relaciona, ... -
Portaria, PORTARIA Nº 88, DE 08 DE JULHO DE 2022 Estabelece procedimentos gerais para o Cadastro da Polít
... b) valorização da diversidade cultural e regional no Estado; ... c) democratização das ações e bens culturais ...
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Europeana no Linked Open Data: conceitos de Web Semântica na dimensão aplicada das Humanidades Digitais
... Considerando a importância cultural que a Europa possui, devido as interações que tal continente apresenta ... E. Europeana: um projeto de digitalização e democratização ...
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Língua portuguesa
... 13 não suficiente para consolidar a legitimidade social e cultural da composição e da pluralidade social na América de fala espanhola e ... , justamente, da sensibilização do político e da democratização do espaço pessoal, antes preso à teia indizível do monismo cultural 22 ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Felipe Ferreira ... RF1 95.5 Contemplado ... circulação ... cultural em ... 100.000,00 4574 ... GOSCH PORTO ... RF1 95.5 Contemplado ... RF1 89 Suplente ... Brinquedo na ... Fronteira: ... democratização, ... intercâmbio e ... cultura popular ... pelo diálogo de ... tambores ...
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Médiathèques como centros informacionais de desenvolvimento das ações culturais municipais: o caso da cidade de Lille/França
Objetivo: Descrever o retrospecto histórico, o conceito, as características e os serviços das médiathèques municipais de Lille, França. Almejando-se, desse modo, em colaborar na divulgação das bibliotecas francesas em território brasileiro através de seu paradigma, perspectiva histórica, práticas e serviços. Método: Trata-se de um estudo de caso descritivo, de natureza qualitativa, utilizando-se...
... èques as informational centers for the development of municipal cultural actions: the case of Lille / France ... Alessandro RASTELI ... Doutor ... do grande público, revertendo-se em ações para a democratização da cultura escrita. Em novembro de 1789, um decreto da Assembléia ... -
LEI 13018 de 22/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica; ... VI - estimular ... III - democratização das ações e bens culturais; ... IV - fortalecimento de experiências ...
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A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica ... íveis: o enraizamento cultural da prática e nível de democratização efetiva da informação (BENEVIDES, 2003, p. 33) ... Trata-se, pois, ... -
Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil
... 5 Botelho (2001, p. 75) discorre sobre a passagem, na França, de uma política de “democratização da cultura”, dos anos 60-80, cujo fim era ampliar o acesso ao consumo dos bens culturais eruditos e de seus espaços clássicos de exibição ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 221, inc. II) e a “regionalização da produção cultural", artística e jornalística, ... conforme percentuais estabelecidos em lei\xE2" ... X - democratização dos processos decisórios com ... participação e controle social; ... XI ...
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O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento
Este artigo busca estudar o fenômeno do compartilhamento de arquivos pela internet focando no viés do direito ao desenvolvimento. Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem crítica e dialética do tema situa historicamente o surgimento dos direitos autorais e sua ratio legis, e o relaciona com o direito ao desenvolvimento, incluindo referência à Declaração sobre o
... Scoped in promoting access to cultural and immaterial assets, the conduct of share files on the world wide web ... manter os lucros intactos, olvida-se da potencialidade de democratização" que a internet representa. Os avanços tecnológicos são vistos como amea\xC3" ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 216 e 216 da ... CF/88, promovendo o patrimônio cultural brasileiro ... 3.- É dever de todos, Estado e sociedade, o implemento de ... cultura em suas múltiplas dimensões; ... IV - democratização do acesso aos bens de cultura; ... V - valorização da diversidade ...
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Histórico da perícia e seu contexto no brasil
... advento da industrialização, início efetivo do desenvolvimento cultural do país, com a modificação da legislação vigente, surge a nova tuição e democratização brasileira, e se inicia um novo período judicial, com a introdução da ...