descolonização africana
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...Frente à estreiteza do conceito e à crescente problemática africana. relacionada ao processo de descolonização institucionalizou-se a. ... -
Potencialidades de um saber afrodiaspórico: reflexões a partir do reggae
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem por objetivo problematizar o reggae como um saber afrodiaspórico que pode contribuir para uma descolonização do pensamento. Para desenvolver nossas reflexões, analisamos elementos históricos do processo de constituição e desenvolvimento do reggae. Concluímos que o reggae propõe respostas à colonialidade que visam o reconhecimento e a credibilização...
... um saber afrodiaspórico que pode contribuir para uma descolonização do pensamento. Para desenvolver nossas reflexões, analisamos elementos ...ção de saberes comunitários enraizados na a n cestralidade africana. Uma das principais potencialidades decoloniais do reggae está na sua ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
...O bonapartismo acelerou o processo de descolonização dos países latino-americanos, diante do enfraquecimento da coroa ... após o Tratado de Berlim, o longo processo de descolonização africana, a libertação das colônias ibero-americanas e asiáticas, as duas ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... A importância da herança africana" para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na constru\xC3"...ônias), o posicionamento brasileiro sobre a questão da descolonização demonstrou a inconsistência da diplomacia brasileira e grande afastamento ... -
Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
...Resultado da colonização e descolonização, da tensão étnica e racial, e da ampla confrontação Leste-Oeste, a ... seus interesses geopolíticos e geoestratégicos na região sul africana, durante as três últimas décadas da Guerra Fria. Suas manobras ... -
Traduzindo ideias: Black Sociology e a mobilização intelectual antirracista entre os Estados Unidos e o Brasil (década de 1970)
No transcorrer dos anos 1970, no contexto de formação do Movimento Negro contemporâneo no Brasil, um significativo trânsito de intelectuais e ativistas antirracistas negros tomou lugar entre os Estados Unidos e o Brasil. Com base em uma perspectiva transnacional, discutimos as relações estabelecidas nesse campo pelo sociólogo brasileiro Eduardo de Oliveira e Oliveira e a Black Sociology (Sociologi
... dissidentes para abarcar o pensamento social negro e a diáspora africana em sua diversidade, de modo a reorganizar a produção social do ...descolonização africana e alianças político-intelectuais em São Paulo nos anos 1960. ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... Frente à estreiteza do conceito e a crescente problemática africana relacionada ao processo de descolonização institucionalizou-se a ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... frigoríficos mais empregaram a força de trabalho caribenha e africana desde a chegada dos primeiros grupos ao país; (5) o Haiti, contexto ... Hotel trópico: o Brasil e o desafio da descolonização africana (1950-1980). 2011. Rio de Janeiro, Paz e Terra: 2011. . DIEESE ... -
A revolução que abalou o mundo' e suas lições para a resistência da classe trabalhadora
O presente texto tem por objetivo demonstrar a grande importância da Revolução Russa para a luta dos trabalhadores brasileiros no Brasil contemporâneo, demarcando suas principais características históricas, políticas e conquistas sociais. Além disso, aponta a fundamental referência que esta Revolução ainda tem na luta, na organização e nos projetos de um futuro sem exploração e opressão.
..., a teoria socialista foi fundamental para o processo de descolonização. Líderes da independência africana como Kwame Nkrumah, W.E.B Du Bois, ... -
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2019
... de Lille, França (Colóquio: Medias, propaganda e Descolonização Africana ,1946-1975) e Coimbra, Portugal (Colóquio "Intergeracionalidade, ...
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Teoria crítica da raça e da sociedade nos Estados Unidos
O artigo faz uma análise sobre a Teoria Crítica da Raça (TCR) no direito e sua relação com as teorias críticas da raça nas ciências sociais. Aborda a inserção de negros nas ciências sociais como agentes de mudança que desenvolveram as ideias antecedentes que a TCR introduziu no direito. Tendo como recorte principal a academia e sociedade estadunidenses, elucida que a crítica de acadêmicos e...
...De fato, a tradição crítica entre a população da diáspora africana existia muito antes da criação das ciências sociais. Os escritos sobre ... sustentado, há muito tempo, que somente entendendo a descolonização e a desracialização eles poderiam entender o desenvolvimento do ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
...11) 4 , da Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos de 1981 (art. 24) 5 , da Declaração de ... instrumento de colonização e, portanto, o processo de descolonização passa por uma descolonização do saber e do ser (da subjetividade). Nesse ... -
Opinião consultiva do Arquipélago de Chagos: questões sobre a jurisdição da Corte e autodeterminação dos povos
...667 Em síntese, a CIJ decidiu que o processo de descolonização das Ilhas Maurício não havia sido completado em conformidade com o ... declarações feitas no âmbito das Nações Unidas e da União Africana demonstraram preocupação e até mesmo reprovação de todo o processo, ...
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Decolonialidade, Dependência e Cooperação Sul-Sul: uma análise teórica a partir da periferia sistêmica
... envolvem a periferia sistêmica, perpassando as ondas de descolonização, a partir da década de 1960, a perpetuação da colonialidade do poder, a ... pelo entendimento acerca de uma suposta cultura negra ou cultura africana foi rebatida pelo filósofo martinicano Frantz Fanon, que, por sua vez, ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
...Só pode haver interculturalidade mediante a descolonização do ser, do saber e do poder, sob pena de os paradigmas serem construídos ... . . vida comunitários 83 . . No mesmo sentido, a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos (Corte ADHP) proferiu pela primeira vez ...
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O tratamento internacional da propriedade intelectual: um panorama das divergências e complementaridades entre OMPI e OMC
O presente artigo tem por objetivo a descrição do estado da arte do tratamento internacional da propriedade intelectual. Para apreciação desse tema, buscou-se compreender as condições que conduziram a uma inserção do tema da propriedade intelectual nos debates comerciais internacionais e ao traslado do palco central de discussão a respeito do tema da OMPI para a OMC.
...Com a descolonização africana e asiática, o número de países em desenvolvimento alargou-se, ... -
Autodeterminação dos povos
...137. . 585 “O processo de descolonização dos territórios mantidos pelos países europeus nas . Américas, ... de regimes segregacionistas, utilizando-se para isso da herança africana como elemento de aproximação política com as novas nações ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
...Sobre a colonialidade no direito e as perspectivas de descolonização no contexto dos países latino-americanos. Revista Paradigma, 27(1). ... mulheres negras, mulheres trans, travestis, religiosas de matriz africana, quilombolas e, sobretudo, os jovens.” Thula Pires, professora de ... -
Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
...[s.l.]: Diáspora Africana, [s.d.], p. 34-53. . (5) DELGADO, Gabriel Neves, Direito Fundamental ... das trabalhadoras domésticas no Brasil: teorias da descolonização e saberes subalternos, Universidade de Brasília, 2007. . (35) Ibid., ... -
Direito ao desenvolvimento
...Ainda na década de 1960 consolidou-se o processo de descolonização das várias colônias europeias na África, resultando em um aumento ...Em nível regional destacam-se a Carta Africana de Direitos Humanos e a Carta da Organização dos Estados Americanos. Na ...
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Independência nacional
...Um século e meio mais tarde, o processo de descolonização no pós-Guerra resgatou o conceito de soberania, agora expresso no direito ... especializadas, e regionais, como a União Européia, a União Africana, a OEA e o MERCOSUL. 466 A noção de soberania nos dias atuais tem, ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... lado, ao ser forjada pela luta de uma população em sua maioria africana, que expulsou os colonizadores europeus do território, ela também pode er entendida como percursora das guerras de descolonização da África no século XX, nas quais os efeitos globais do colonialismo era ... -
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
...Aos que não estão familiarizados com esse genocidio fundante da era pós-colonial africana, é recomendável consultar Achebe (2012), Ekwe-Ekwe (2006) e Jacobs (1987). Em uma resenha sobre o filme blockbuster Pantera Negra em ...
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Prevalência dos direitos humanos
...391 Da mesma forma, a DUDH favoreceu movimentos de descolonização com base na autodeterminação dos povos, tal como refletido na ... Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos) ou mecanismos especializados ...
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Os perigos do revisionismo territorial
..., como a OEA e a Organização dos Estados Africanos, hoje União Africana, também incorporaram essa norma como elemento central da segurança após as lutas pela descolonização O princípio Uti possidetis de jure, segundo o qual as divisões ...