Desemprego de longa duração
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Direito da Criança e do Adolescente
... (A) A duração da licença-maternidade de Maria tem variação ... Em síntese, ele afirma que cumpria longa jornada de trabalho, mas que não recebia as ... o FGTS e permitir o acesso ao seguro-desemprego, lançando no TRCT um carimbo de que nada havia ...
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Ernest Mandel: essential/Ernest Mandel: imprescindivel.
... e hegemonia, engendrando uma onda longa expansiva. Esta onda expansiva do pos-guerra ... os trabalhadores: as tendencias de desemprego e de falta de perspectivas para a juventude, para ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... Certamente, a instalação de um desemprego massivo e o crescimento da precarização ... Na mais ... recente dessa longa ladainha de decisões, ela estendeu o campo de ... : aquele do contencioso relativo à duração do trabalho nos hospitais gregos 34 ... Para ...
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As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
... a moeda, regula os preços, combate o desemprego, protege os enfermos, dá ao trabalhador e ao ... elementares, quais sejam, a noção de duração de trabalho e de salário. A Lei Federal n.º ... social, pois a tendência, em longa escala (talvez nem tão longa assim), é a de que ...
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Sindicato. Futuro?
... fatalismo que não vê remédio para o desemprego, na precarização da previdência social e ... longa discussão, deixando de fora os temas postos na ... da “velha CLT” os mandatos tinham duração de dois anos, a administração compunha-se de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000940-69.2014.5.06.0102), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO CELEBRADO PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. A Comissão de Conciliação Prévia, instituída pela Lei nº 9.958/00, que acresceu à Consolidação das Leis do Trabalho, os artigos 625-A a 625-H, foi criada, com o intuito de motivar a autocomposição dos litígios laborais, evitando, assim, ingresso de ações na Justiça do Trabalho, para solução dos impasses, no mais
... ção dos impasses, no mais das vezes, de longa" duração. Não é incomum, o surgimento de situa\xC3" ... salário proporcional, guias do seguro desemprego e do FGTS) foram quitadas, devendo os pleitos ... -
Aceleração da liquidação dos bens na falência
... princípio constitucional da razoável duração do processo ... 4. PRINCÍPIO DA CELERIDADE NA ... sociais, pela redução do desemprego, geração de tributos, e melhora do ... efetiva prestação jurisdicional, pois a longa duração dos processos, por si só já não é ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ível marca dos direitos humanos é a sua longa caminhada no tempo e no espaço, que remonta ao ... ém a proteção do trabalho contra o desemprego, os primeiros rudimentos de instrução contra o ... para companheiro tem direito a uma duração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-8246000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Febrero de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. JUSTA CAUSA. CARGO DE CONFIANÇA. A discussão que remete à investigação fático-probatória não se revela adequada ao conhecimento do Recurso de Revista. Não se cogita ofensa aos artigos 482, -a-, e 62, II, respectivamente, ambos da CLT. Agravo improvido, nos termos dos Enunciados nos 126, 337, I, e 296 desta Corte. 2. PRÊMIO PRODUÇÃO. Considera-se desfundamentado o apelo...
... , então já agravadas diante do desemprego que assola o país, considerando-se, ainda, a ga duração do vínculo laboral em questão, conferir ... -
Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito individual do trabalho
... empresarial, porém não computadas na duração do trabalho, como tempo à disposição. No exame ... para requerer o benefício do seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de ... superação, ou se se trata de óbice de longa duração, com ultrapassagem mais árdua e ...
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Das férias anuais
... Do Direito a Férias e da sua Duração ... @@Art. 129 ... Todo empregado terá ... ótese, nasce-lhe o direito ao seguro-desemprego. Exercida essa faculdade, tal direito se ... Sua longa permanência na empresa, acompanhada de maior ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... Do direito a férias e da sua duração ... Art. 129 ... Todo empregado terá direito ... ótese, nasce-lhe o direito ao seguro-desemprego. Exercida essa faculdade, tal direito se ... Sua longa permanência na empresa, acompanhada de maior ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... tornou o contrato comum, cuja duração será determinada e compatível com a sua ... A referida Ação Direta, após longa discussão, foi julgada, no dia 07/03/1991, ... base de cálculo o valor do seguro-desemprego a que ele faria jus em caso de dispensa (art. 6º ...
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Introdução
... nosso País, decorrente do aumento do desemprego e dos exagerados encargos sociais, que acabam por ... é, o seu ser próprio, é sempre, na duração de sua vida, algo de incompleto e inacabado, uma ... ruínas da sociedade antiga, depois de uma longa e sofrida luta, transforma-se na religião ...
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Feminismo e gênero
... de drogas para permanecer acordado em longa jornada, sendo o rebite (36) a droga ofertada em ... Além do desemprego estrutural, a erosão dos pilares do próprio ... um contrato flexível, que reduzisse a duração de trabalho. Na prática, trata-se de uma forma ...
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Instrumentos da OIT sobre o Trabalho Decente
... tripartite, por sua competência e longa experiência em questões sociais, cabe ... mão-de-obra e resolver o problema do desemprego e do subemprego, os governos deveriam formular e ... ͚ǡ de ͕͚͖͝ǡ sobre a redução da duração do trabalho ... ȋ͖͔Ȍ Convenção nǤ ...
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Consolidação das leis do trabalho
... relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e ... § 4º Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o ... para requerer o benefício do seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de ...
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Contratos
... A assertiva dispensa mais longa demonstração, já que muito bem assentada em ... e remuneração, de modo a combater o desemprego. Não gera precarização, mas segurança ... ao apenas excluir do capítulo de duração de trabalho o teletrabalhador que prestar ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... protegida contra as consequências do desemprego, da velhice e da incapacidade que, provenientes ... As jornadas serão de menor duração quando se tratar de trabalhos perigosos, ... de qualidade, incluindo as residências de longa" estadia, que proporcionam esses serviços de aten\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000051-15.2014.5.06.0103), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. SÚMULA Nº 389, TST . A indenização substitutiva do seguro-desemprego torna-se devida quando o empregador, à época própria, não fornece a guia necessária para o recebimento do benefício, impedindo a sua fruição - Inteligência da Súmula nº 389 do TST, hipótese verificada no caso. Recurso ordinário desprovido, no particular.
... SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. SÚMULA Nº 389, ... se tratar de contrato de trabalho com duração" longa, em que não houve qualquer falta anterior \xC3" ... -
A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... Duração dos mandatos. 12. Organização nos locais de ... ȱaȱsoluçãoȱdosȱconĚitosȱ diante da longa duração de sua tramitação, não se encerrando ... para requerer o benefício do seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... A propósito, no Japão, o medo do desemprego tem levado os assalariados a trabalhar, ... (Jornada de trabalho: duração e intensidade. Ciência e Cultura , São Paulo, ... dizeres: ‘Diante desta comissão desfilou longa procissão de trabalhadores — homens e ...
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Cessação do Contrato
... 7º, III); ... 5) Seguro-Desemprego (art. 7º, II); ... 6) Aviso-Prévio (art. 7º, ... não é nova entre nós, porque a CLT, de longa data, não é omissa quanto ao dano moral, ... , a cada período aquisitivo, cuja duração será definida pelo Conselho Deliberativo do ...
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Tipos de contratos a termo
... , estipulandolhe o prazo máximo de duração (90 dias). A mesma Consolidação, entretanto, no ... , notadamente em contratos de duração mais longa ... Ocorrendo, de todo modo, a dispensa ... da lei perante o problema social do desemprego, o papel do diploma legal no quadro da chamada ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... Duração do Trabalho”, parecendo, portanto, resolvida a ... 62. Uma lacuna estava a exigir, há longa data, fosse coberta na nossa legislação ... que forem aposentados, estiverem em desemprego ou falta de trabalho ou tiverem sido convocados ...