desertificação da amazonia
-
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... I. Introdução. II. A crise ecológica: 1. Desertificação e perda da biodiversidade; 2. Quantidade e qualidade da água; 3 ... -
Varas Do Meio Ambiente
... ou 40 anos esteja se iniciando nessa área um processo de desertificação”, disse ele. “A diminuição no nível das chuvas seria crítica para ...
-
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... de maior emissão de gases, contribui para o processo de desertificação do solo, da perda da biodiversidade e da poluição hídrica”, cf. ZUIN, ...
-
DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... Mudança do Clima; f) Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD; g) Comitê Gestor do Fundo Nacional para Repartição de ...
-
Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido
Opinião: Dia Nacional da Caatinga, o bioma esquecido
... propícia no Brasil à manifestação do fenômeno da desertificação, que pode ser definido como a degradação de terras em áreas de clima ... - Governo federal reativa projeto contra desertificação do Semiárido
-
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... chuvas muito intensas, levará ao aumento do processo de desertificação já em curso.” NOBRE, Carlos. Idem ... 484 “Teoricamente, até ... -
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... , aquecimento da terra, contaminação dos rios e mares, desertificação, extinção de fauna e flora, perda da biodiversidade, situações essas ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, transporte de ...
-
DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... propor a formulação da Política Nacional de Combate à Desertificação em conformidade com as diretrizes pré-estabelecidas pelo Ministério e os ...
-
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... Diversidade Biológica (CDB); a Convenção de Combate à Desertificação e a Convenção Quadro Sobre Mudanças do Clima, além de uma declaração ... Publicado pelo canal cine amazonia ...
-
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS EFEITOS DA DESERTIFICAÇÃO ... POLÍTICA IMPLANTADA (UNIDADE) ... PESQUISA E INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA ...
-
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... Como exemplo, podemos citar a desertificação de parte do Sertão nordestino 443 e a dificuldade que as famílias que ... Disponível em: https://imazon.org.br/imprensa/desmatamento-na-amazonia-cresce-30- em-um-2020-e-bate-recorde-dos-ultimos-dez ... -
Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... ável de matas, de espécies animais, processo de desertificação, desmatamento, poluição do ar, da água e dos solos ... Santos (2005) ... -
Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
... , gerir de maneira sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ...
-
Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
... do fenômeno das secas, juntamente com o processo de desertificação, fato que potencializa o surgimento de grupos denominados refugiados e/ou ...
-
Revisão bibliográfica
... às novas tecnologias implementadas, áreas em processo de desertificação passam a ser recuperadas, atendendo assim a preceitos constitucionais e ...
-
Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
... Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) , criada pelo Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008; ...
-
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... Disponível em: http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/doacoes/. Acesso em: 14 fev. 2020 ... 11 No documento final da Rio+20, ... aumento no nível dos oceanos e o processo acelerado de desertificação, interferem nas condições ambientais de sobrevivência das espécies da ... -
A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... , Agenda XXI – desenvolvimento sustentável e desertificação") tendo ficado a cargo de embaixadores. A propósito, convém dizer que, at\xC3" ...
- Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
-
O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... , contaminação da água e do solo, erosão, desertificação e, inclusive, a contribuição da América Latina são aquecimento global ... -
A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... Biológica de 5 de Junho de 1992, na Convenção sobre a Desertificação celebrada em Paris em 1997, e na Convenção - Quadro das Nações Unidas ... In : ANAIS DO IV SICASA E 1º ANPPAS AMAZONIA ...