desigualdade social na educação
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Nova York e Genebra
... interno – político, econômico, social e cultural, com tendência ao isolamento e a uma ... , sendo o maior deles a extrema desigualdade social – o interesse em um assento permanente ... social, com prioridade para a educação e saúde, bem como na busca de um entendimento ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... presente em todos os membros do corpo social [ ... ]” ... O texto francês da Declaração ... 9ª ed. São Paulo : Saraiva Educação, 2020, p. 204 ... 40 SARLET, Ingo Wolfgang. A ... a parte é aliviada dos efeitos da desigualdade e dos embaraços materiais a seu exercício. A ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... ções de origem social, como saúde, educação, moradia, e desamparo diante de doenças, velhice ... Igualdade e Desigualdade : Introdução conceitual, normativa e histórica ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... críticas a respeito dos impactos das relações de gênero no meio social ... Falando especificamente da passagem aqui destacada – que, ... Gêneros não-binários: identidades, expressões e educação. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 24, n. 1, p. 7-25, ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004146-51.2018.8.19.0066 (Criminal), 26-02-2019
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. MATRÍCULA EM CRECHE MUNICIPAL. TAXA JUDICIÁRIA. ISENÇÃO. Mandado de segurança destinado a matricular o Impetrante em creche municipal, recusada pelo Impetrado ao argumento de faltar vagas na rede pública. Nos termos dos artigos 205, 208, IV e 227 da Constituição Federal é dever da família, da sociedade e do Estado...
... DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO ... MATRÍCULA EM CRECHE MUNICIPAL. TAXA ... na rede pública consubstancia desigualdade ... de tratamento onde é de todo impossível ... ável, regular e efetiva inclusão social pelo veto ao ... HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... alterações em vários segmentos da vida social. Por uma simples comparação entre antes e ... TICs como instrumento de promoção da educação em todo o mundo, não obstante, ambos não podem ... autonomia privada, as situações de desigualdade entre as partes evidencia a necessi-dade de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... governamental e educação (voltada ao exercício da cidadania) 384 ... Como ... praticamente tudo no mundo real, corrupção é um fenômeno multifatorial e, de fato, todas ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002920-26.2018.8.19.0061 (Cível), 26-03-2019
ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. MATRÍCULA EM CRECHE MUNICIPAL. HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. Ação de obrigação de fazer para o Réu matricular o Autor em creche municipal. Nos termos dos artigos 205, 208, IV e 227 da Constituição Federal é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança o direito à educação, sendo que o artigo 211, § 2º da Constituição Federal
... DIREITO CONSTITUCIONAL À ... EDUCAÇÃO. MATRÍCULA EM CRECHE MUNICIPAL ... HONORÁRIOS ... consubstancia desigualdade de tratamento onde é de todo ... impossível ... regular e efetiva inclusão social pelo veto ao conhecimento, certo ... HENRIQUE ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... como a PEC do Precatrios ampliam a desigualdade social. Mais, e sempre, a corrupo deve ser tema ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... , coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas ... , a luta contra a discriminação e a desigualdade de oportunidades e a cooperação com os países ... ços sociais, serviços de saúde e de educação, na integração social e económica de ... -
A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam
A humanidade não respira quando vidas negras não importam
... , malgrado os infortúnios da indiferença social, desprezos, preconceitos ou falta de ... , de 46 anos, morreu por conta da "desigualdade estrutural" de sua cor ... Seu maior "crime", ... onde o Estado fornece serviços como educação e assistência à saúde gratuitas para todos e ... -
Mínimo existencial - imposto de renda - desigualdade pós-pandemia
... Com o distanciamento social, os contribuintes aumentaram seus gastos com saúde, com médicos, ... não têm limite de dedução, diferentemente de valores com educação. Essa escolha do legislador do imposto de renda foi, essencialmente, ...
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Amicus curiae na ADPF nº 595. Ação conjunta entre CAAP e UNE
... , os múltiplos e reiterados ataques à educação pública, com especial centralidade nas ... Em momentos de obscuridade política e social, os locais de produção de saber crítico e ... O Brasil é um país de extrema desigualdade em diversos quesitos, como com ... relação ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... em inúmeros setores, como o político, social, econômico, cultural e ... familiar ... - reprodução (função biológica), educação (função psicopedagógica) e transmissão de um ... ção de 1988, o período de desigualdade que notabilizou a categorização da filiação ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ção; iv) é parte do grupo social, em relação ao qual tem a garantia de não vir ... operários, por direito à saúde, à educação, dentre outros. Segundo George Marmelstein, a ... O autor ainda afirma que a desigualdade é elemento essencial para o desenvolvimento da ...
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Desigualdade econômica na constituição e possibilidades de sua redução por meio de tributos
... A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, deve ser ofertada em ... 206, I). No tratamento da seguridade social, sistema destinado a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à ...
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Tributação e desigualdades no contexto pós-pandemia
... encontra base na ideia de solidariedade social, em que aqueles que possuem maior capacidade ... EBOOK TRIBUTACAO E DESIGUALDADE POS PANDEMIA.indb 89 ... EBOOK TRIBUTACAO E ... ao indivíduo investir em educação e desenvolver de forma plena suas habilidades e ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... a elas tecidas pela literatura jurídica e social" ... A segunda seção expõe uma contextualiza\xC3" ... o problema global e brasileiro da desigualdade de gênero em seu reflexo mais grave: a ... em grupos reflexivos, prevenção, educação para igualdade de gênero e outras medidas ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... a função das normas que governam a vida social no sentido do justo”; ou b) “em acepção ... educação ética”, da habitualidade do “comportamento ... ável diante de situações de desigualdade. Rui Barbosa — de acordo com Paulo Nader —, ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... ÃO DO CAPITAL, A SUBCIDADANIA E A NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA NA NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ... HAVING TO KEEP LIFE ... íticas públicas urbanas – transporte, moradia, saneamento, educação, saúde, lazer, iluminação pública, coleta de lixo, segurança. Ou ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E ... TECNOLÓGICA - ... A desigualdade na lei se produz quando a norma distingue de ...
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Professor eduardo sol 45555 (psdb)
... Defendo uma poltica orientada incluso social, com ateno especial aos deficientes, negros e ... de oportunidades e combater a desigualdade social. Vou cobrar a construo de creches pela ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... da missão em um país marcado pela desigualdade de gênero com seus diversos atravessamentos ... um verdadeiro mecanismo de emancipação social ... Nesse sentido, o Protocolo para Julgamento ... saúde, limpeza, assistência social, educação e alimentação. Encontra-se aqui uma marcada ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... literal do inciso XXXII levaria à desigualdade e ao caos ... 1. Das obrigações do ... , tendo melhor visão dos fatos e maior educação", o empregador necessita desculpar certas impertin\xC3" ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... sob o primado de três máximas: desigualdade (um Estado detentor de prerrogativas ... altamente qualificados, como educação" universitária, pesquisa científica, serviços m\xC3" ...