diário oficial da união 30 setembro 2010
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Acórdão Nº 5661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. CONVERSÃO DE RITO. JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO. LEIS Nº 6.920/2016 E Nº 4.254/1988, DO ESTADO DO PIAUÍ. TAXAS E CUSTAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E DA TOTALIDADE DO COMPLEXO NORMATIVO. PRELIMINARES REJEITADAS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 5º, CAPUT, XXXV, LIV e LV, 145, II, E 150,
... em sessão virtual do Pleno de 4 a 14 de setembro de 2020, ... iniciada na Presidência do Ministro ... tributária ... 6. A Advogada-Geral da União manifesta-se no seguinte sentido: ... “Custas e ... Protesto de Títulos, Oficial de Registro de Imóveis, Oficial de ... Registro ... n° 4.254/1988 e do artigo 30 e do Anexo Único da Lei nº 6.875, de ... Min. EROS GRAU, DJe ... de 19/8/2010 e ADI 2.655, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJ de ... alberga ter sido publicada no Diário Oficial de 13 de janeiro de ... 2020 ... -
Recursos
... poderá ser pessoal ou por intermédio do Diário Oficial, ou de qualquer forma inequívoca quanto ... em julgado para ambas as partes em 11 de setembro de 2013. Gilberto havia respondido ao processo em ... ção de interposição deveria ser datada em 30 de março de 2015, tendo em vista que o dia 28 de ... No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em ... Deputados ou do Senado, Advogado Geral da União ... Aprovação: Ela tem que ser aprovada ...
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Referências
... Resolução Normativa n. 414, de 9 de setembro de 2010. Estabelece as condições gerais de ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 30 dez. 2000c ... ______. Lei n. 9.998, de 17 de ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... 6 Diário Oficial de 9 de janeiro de 1993) Quando falecer ... Artigo 30 ... Para os efeitos civis, só se reputará ... do Ministro Carlos Ayres Britto, DJe 28.05.2010 ... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO 2ED.indb 113 ... políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, e que, por este ... em imóveis ou títulos garantidos pela União, inviabilizando, assim, a diminuição dos ...
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ATA Nº 34realizada em 24 DE SETEMBRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... Ausentes, em missão oficial, os Ministros Walton Alencar Rodrigues, Bruno ... na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram ... , por força do Convênio Siconv 737565/2010, celebrado com o Ministério do Turismo, que teve ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ) Agravante: Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Salvador, 02 de setembro de 2022 ... DES. LIDIVALDO REAICHE ... ... de Lourdes Pinho Medauar DECISÃO 0525505-30.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 0007622-52.2010.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: ... da demanda, com necessária inclusão da União no feito, sob pena de extinção deste ... de atos do processo por meio da Imprensa Oficial não lhe trará o risco de perda de faculdade ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, do ... 44-A da Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965, passam a ser consideradas, pelo efeito ... superfície exposta e em nenhum caso menos que 30% daquela superfície; (v) podem incluir imagens ... texto técnico básico será publicado no Diário" Oficial da União — DOU, para conhecimento, an\xC3" ... Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 — Institui a Política Nacional de Resíduos ...
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A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
... Ano 12. Volume 19. Número 3. Setembro a Dezembro de 2018 Periódico Quadrimestral da ... , de modo a refletir a realidade do ano de 2010, quando o congestionamento medido foi de 73,1% em ... tratar conflitos, num prazo bastante exíguo (30 dias), a partir da Emenda nº 02 de março de ... Dispõe sobre a mediação. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 29 jun. 2015 ... -
Acordão da , 21-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. PORTARIA 199/2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ATO NORMATIVO NÃO INSERIDO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. RESP 1.657.156/RJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PROVA DA EFICÃC
... representantes legais, em face da União e do Estado do Paraná, em que postula a ... MENDES (Presidente), TRIBUNAL PLENO, DJe de 30/04/2010) , no sentido de se privilegiar o ... estava previsto para terminar antes de setembro/2020, de ... forma que a referida conclusão ... Único de Saúde - SUS (Diário Oficial da União nº 79, de 25 de abril ... -
Verbas trabalhistas
... , somado ao abono, não ultrapasse R$ 26.017,30, promovendo sua redução até alcançar esse ... Min. César Asfor Rocha, DJe de 16.11.2010), excluindo-se a incidência dos encargos sociais ... ção: Quinta-feira, 1 o de setembro de 2016 Constituição Federal, de que a saúde ... aqueles concedidos ou explorados pela União (Lei n. 8.630/93). Nessa ótica, trata-se de ... e, uma vez ultrapassado o limite normal diário, outra consequência não emerge da aplicação ...
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A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
O artigo tem por objetivo discutir as consequências jurídico-sociais ocasionadas pela promulgação da Lei nº 14.119/2021, denominada “Lei do Pagamento por Serviços Ambientais”, cujo artigo 9º, parágrafo único, prevê a possibilidade de contemplar, com o pagamento de serviços ambientais (PSA), os proprietários e possuidores de Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (ARLs) e de Áreas
... , v.19 n.45 p.191-220 Setembro/Dezembro de 2022 ... A POLÍTICA NACIONAL DE ... operacionalizar planos e programas (ALTMANN, 2010). Sob a perspectiva de Zeno Veloso (1995), ... tempo, possibilitando à União direcionar determinados comportamentos ... Anais […] ... São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. Disponível em: ... 2021 ... BRASIL. Lei n. 10.636, de 30 de dezembro de 2002 ... Dispõe sobre a aplicação ... Diário Oficial do Estado de São Paulo , São Paulo, 10 ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Roberto Maynard Frank INTIMAÇÃO 8024182-30.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Ferreira (OAB:MG61572) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Salvador, 30 de Setembro de 2022 ... HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira ... da Fazenda Pública com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança, no ... responsáveis pela reforma agrária da União, do Estado e da política urbana. Pontua que a ... Freitas Vieira Graddi INTIMAÇÃO 0087660-68.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... em que for publicado o edital no jornal oficial, conforme art. 774 da CLT, excluindo o dia de ... Diário Oficial fica dispensada ( Lei n. 11.419/06, art ... do Tribunal Superior do Trabalho no RR-116200-30.2007.5.02.0466 entendeu ser tempestivo o ... Importa mencionar que em 25 de setembro de 2017 o TST alterou a redação da Súmula n ... 21/2010 — TST.CSJT.GP.SG. No entanto, a recorrente não ... ão isentos de custas os entes políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), bem ...
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Das disposições gerais
... expressamente do assunto é de 13 de setembro de 1830, no Império ... Passando pela Lei n ... 00751-2010-472-02-00-1, DOESP 23.11.10, p. 536) ... O ... ” (Alvarás de 16.11.1771, 29.7.1758, 30.5.1759) ... Mesmo no campo internacional, ... pelo Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n. 8.112, de 12.4.90, arts. 21 e 22) e pela ... esclarecido que o valor energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, ... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea “d” e, quanto à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126411020204050000), 01-12-2020
PJE 0812641-10.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUTAÇÃO DE PENALIDADES. ACÓRDÃO DO TCU. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por José Rodrigues Gomes, em face de decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal da SJAL, no bojo da ação ordinária 0807290-15.2020.4.05.8000,...
... 2020.4.05.8000, promovida em desfavor da União Federal, que indeferiu o pleito de tutela de ... Convênio 254/2008, executado de 22/12/2008 a 30/04/2010, o qual teve por objeto a revitalização ... as contas em março de 2001, em setembro" de 2001, a divisão responsável pela fiscalizaç\xC3" ... pelas partes em 19/12/2008 e publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2008; 3) a ... -
Reclamação constitucional: uma alternativa possível para a superação de precedentes ante a barreira imposta pelo artigo 1.030 do CPC
A reclamação constitucional é instituto jurídico tipicamente brasileiro, que surgiu na jurisprudência do STF e ganhou extrema importância ao longo de suas fases históricas, sobretudo a partir de sua codificação no CPC de 2015. Tem como essência a finalidade de preservar a competência dos tribunais e garantir a autoridade de suas decisões. Todavia, no atual contexto de dificuldade de acesso dos...
... Ano 13. Volume 20. Número 3. Setembro a Dezembro de 2019 Periódico Quadrimestral da ... ção de 456 reclamações em 2009, 1.247 em 2010, chegando a 6.947 ... 7 Art. 103-A.[ ... ] ... 30 AZEVEDO, Gustavo. Reclamação constitucional no ... manifestação da Advocacia-Geral da União, de intimação da Procuradoria-Geral da ... Código de Processo Civil. Diário Oficial da ... União, Brasília, DF, 17 jan ... -
Direito Administrativo
... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... insubsistentes por junta médica oficial ... (E) As funções de confiança podem ... para que a contestem no prazo comum de 30 (trinta) dias (cf. art. 17, §7º) ... Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 09/03/2010, DJe 23/03/2010). D: Correta, nos termos do ... que o candidato acompanhe diariamente, no diário oficial, qualquer referência ao seu nome durante ... 8.078, de 11 de setembro ...
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Dispute board: uma possibilidade para segurança e efetividade nos licenciamentos do setor elétrico
... (PUCRS) | Diretora de Publicações da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA)| ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, ano ... Nacional de Justiça, ainda no ano de 2010, por meio da Resolução 125, que dispôs sobre a ... Revista de Arbitragem e Mediação ... Vol. 30. Jul., 2011 ... BRASIL. Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem. Diário ...
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Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
O presente artigo propõe-se a analisar o Projeto de Lei da Câmara 34/2015, principalmente sua justicação e a nova redação dada ao artigo 40 da Lei de Biossegurança (Lei n.º 11.105/2005). Além disso, é feita uma exploração da forma como a Lei de Biossegurança trata o acesso à informação aos consumidores sobre os Organismos Geneticamente Modicados (OGMs). Estabelecidos os marcos legais, inicia-se...
... letal)” (MARQUES; BENJAMIN; MIRAGEM, 2010, p. 1228) ... Posto isso, percebe-se que, ... corresponda à respectiva classificação oficial; [ ... ] ... VII - induzir o consumidor ou ... , infelizmente, é de prestatividade diminuta 30 ... 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, p. 1, 5 out ... ________. Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. Diário Oficial da União , Brasília, ... -
Tribunal Superior do Trabalho
... em vigor no dia de sua publicação no Diário da Justiça. Publique-se no DJ e no BI ... 21, de 7 de dezembro de 2010 ... Dispõe sobre o recolhimento de custas e ... , mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, sendo ônus da parte interessada ... Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de setembro de 2002, quanto os realizados de acordo com as ... Considerando a Instrução Normativa n. 30, que regulamenta, no âmbito da Justiça do ... Art. 7º A publicação oficial de qualquer decisão ou ato ordinatório não ...
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Acórdão Nº 5594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. CONVERSÃO DE RITO. JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO. ARTIGOS 12, I, II, III e §1º, 16, 17, 19, 23, §§ 1º E 2º, 24, I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, 25, 26, I, II E III, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 DA LEI Nº 3.896/2016 DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES NO ÂMBITO DO PODER...
... E III, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 DA LEI Nº 3.896/2016 DO ESTADO DE ... em sessão virtual do Pleno de 4 a 14 de setembro de 2020, ... iniciada na Presidência do Ministro ... Min. Eros ... Grau (12.05.2010) ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... 7. A Advogada-Geral da União manifesta-se nos seguintes termos: ... “Poder ... alberga ter sido publicada no Diário Oficial de 13 de janeiro de ... 2020 ... -
PORTARIA Nº 384, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... ainda com base na Portaria 350, de 2010 até o limite da validade de 5 (cinco) anos dos ... Portarias Inmetro: I - nº 350, de 06 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... Parecer( revised ): 30/01/2015 Aceito( accepted ): 12/08/2015 ... Em 2010, essa nova lógica de negócio adotada pela ... de Estado brasileira adiou a sua visita oficial que seria realizada na segunda quinzena de ... Presidente, ao proferir discurso, 36 em setembro de 2013, na abertura do Debate Geral da 68ª ... de Lei do Marco Civil foi publicado no Diário Oficial da União ... Após muitas pressões ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... , v.19 n.45 p.271-297 Setembro/Dezembro de 2022 ... A QUESTÃO HÍDRICA NAS ... água poderão continuar aumentando em 20% a 30%, nos países em desenvolvimento ou nas economias ... fizeram racionamento de água (IBGE, 2010). Para Mercure et al. (2019) e Salehi (2022), a ... elétrico com vistas a aumentar o papel da União” neste tema, até então explorado pela ... Decreta o Código das Águas. Diário Oficial da União , Seção 1, 20 jul. 1934, p ... -
Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza
Este artigo tem o objetivo de compreender a trajetória de constituição da proposta de acolhimento com classificação de risco na dinâmica da rede de saúde. É um recorte de uma pesquisa qualitativa sobre a organização das redes de atenção à saúde. O presente enfoque foi produzido a partir de uma Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza, Ceará, mediante utilização das técnicas da observação...
... Este dispositivo teria, segundo Brasil (2010), a finalidade de articular e integrar os ... do Ministério da Saúde, nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Além disso, o Decreto nº .508, de 28 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Orgânica da ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2006b ...