diário oficial da união 30 setembro 2010
125236 resultados para diário oficial da união 30 setembro 2010
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 330 Portaria MC nº 275, de 17 de setembro de 2013 ... 331 Portaria ... 351 Resolução da ANATEL nº 624, de 30 de outubro de 2013 ... 353 ... Operacional (Tribunal de Contas da União). ANP Agência Nacional do Petróleo. ANSI ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... maio de 2009, e no 12.249, de 11 de junho de 2010; autoriza a União a contratar o Banco do Brasil ...
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DECRETO Nº 7555, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Regulamenta os Artigos 14 a 20 da Medida Provisoria 540, de 2 de Agosto de 2011, que Dispõem Sobre a Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi, No Mercado Interno e Na Importação, Relativo Aos Cigarros Classificados No Codigo 2402.20.00 da Tabela de Incidencia do Ipi, e da Outras Providencias.
... enquadradas na hipótese do § 2o no Diário Oficial da União e por meio de seu sítio na ... 220 do Decreto no 7.212, de 15 de junho de 2010 ... DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES ... Art. 8o o período de 1o de setembro a 30 de novembro de 2011, o IPI incidente sobre ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... - 3a ed.indd 25 31/08/2021 11:44:30 ... 31/08/2021 11:44:30 ... Introdução ... Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 349 ... (6) DELGADO, Mauricio Godinho ... 24 – Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar ... 22/GMEE, de 15 de setembro de 1997, encaminhada pelo Ministro ao então ... Nacional do Esporte, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro daquele ano ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... os Sapiens foram reunidos em uma rede de união e colaboração em grupo; o historiador ... para menores de 8 anos nas fábricas do país (30) ... Apesar dessas normas, as crianças ... Não há, formalmente, uma data oficial para marcar o final da Primeira Revolução ... Quando a guerra começou, em 1º de setembro de 1939, os aviões eram movidos a hélices, os ... São Paulo: Editora 34, 2010. p. 43 ... 46 James Magno A. Farias ... enraizada em nosso comportamento diário que, na maioria das vezes, não percebemos o ...
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Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... Ano 14. Volume 21. Número 3. Setembro a Dezembro de 2020 Periódico Quadrimestral da ... - introduzida em âmbito nacional em 2010" ... Revista Eletrônica de Direito Processual \xE2" ... ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ... devendo ser citado o réu ... da causa, revertida em favor da União ou do Estado ... § 9º As partes devem estar ... segundo dados publicados pelo IBGE no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2018, com ... -
Telemedicina no sistema único de saúde
... piloto nacionais pelas Portarias 402/2010 8 ... e 2.546/2011 9 do Gabinete do Ministério ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, ... entendimento do CFM à Resolução CFM 1.974 30 é que se observa tímido avanço ao permitir ... de Ética Médica é datado de 27 de setembro de 2018, tendo sofrido duas modificações ...
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Direito Civil
... Seis meses depois da publicação oficial da nova lei, um juiz recebeu um processo em que ... em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial (LI, art. 1°); E: incorreta, pois a ... União ... (3) Autoridade judiciária brasileira tem ... condenatória contra Carlos no dia 16 de setembro de 2021, para se ressarcir dos prejuízos ... (Ministério Público/RO – 2010 – CESPE) Com relação à representação, ... (deve ser escrita, e, se de valor superior a 30 salários-mínimos, deve ser por escritura ...
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Língua portuguesa
... 14, 15, 16, 17 e 19), Eloy Gustavo (comentou 2010, 11 e 12) e Ivo Yonamine (comentou as questões ... dois últimos parágrafos do texto (linhas de 30 a 37), o autor sugere que se deve deixar-se levar ... para a 13 contratação de terceiro oficial da Secretaria de Estado ... Pelo Decreto ... de Estados federados e fortalecer a união nacional, embora a proposta de “regionalismo” ... Em setembro de 1916, Fernando Pessoa pensava que o n.º 3 ... Lúcio Cardoso. Diário completo. Rio de Janeiro: INL, 1970, p. 194-5 ...
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Incentivos fiscais de ICMS e as subvenções para investimento
... ou de determinados setores, os governos da União, dos Estados e dos Municípios concedem ... 30 da Lei 12.973/2014 , previsto no art. 9º da ... com.br/wp-content/uploads/2010 ... publicação dos atos normativos no Diário Oficial dos Estados e registro e depósito no ... Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996 ... Dispõe sobre o imposto dos Estados e ...
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Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
... 64/90, com redação dada pela LC n. 135/2010 , que já se impõe desde a condenação por ... (Local), ___ de setembro de 2020 ... Edson de Resende Castro ... 30-A, da Lei n. 9504/97, ou de condutas vedadas aos ... Luiz Fux, Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Tomo 153, Data ... a juntada da cópia do Diário Oficial de fls. 37 (fl. 48). 3. Em requerimento de ... Município recebe recursos do Estado ou da União, para empreendimentos específicos (construção ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diário, 1857. CUNHA, Joaquim Bernardes da. Primeiras ... ão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: ... Data de julgamento: 15 de setembro de 2005. Ação Direta de Inconstitucionalidade ... Em 2010", a 2ª Turma do tribunal começou um julgamento s\xC3" ... no Convênio Europeu de Direitos Humanos, 30 a legislação de emergência referida, ... 30 ... Considerando-se quer a narrativa oficial da Lava Jato , não por coincidência ...
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Licitação
... A Lei 12.349/2010 alterou o art. 3º, caput , da Lei 8.666/1993, ... estabelece que compete privativamente à União legislar sobre “normas gerais de licitação e ... 30, II, da CF, e em homenagem aos princípios da ... é a exigência de que seja publicado em diário oficial e em jornal de grande circulação aviso ... setembro de 1990, conforme elencados em ato da direção ...
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Magistratura TJMS 2020
... ser promovida, por solicitação do oficial do Registro de Imóveis, por oficial de Registro ... 30. De acordo com o Código de Defesa do ... eleitorais, a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece que ... EBOOK BATERIA DE ... , por serem firmados por órgãos da União ... (D) A concessão da isenção por ... será preferencialmente intimado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado (CPC, art ... Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 2/2/2010, DJe de 10/2/2010); B: incorreta, já que o STF ...
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Decisão da Presidência nº 4248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... 14.277, de 30 de dezembro de 2003 ... No mérito, sustenta a ... União manifesta-se pelo não conhecimento da ação, ao ... alteração legislativa ocorrida no ano de 2010, por meio da Lei n. 16.747, de 29 de dezembro de ... 29 de dezembro de 2010 foi publicada no Diário Oficial n. 8.388, de 20 de janeiro de 2011, tendo ... Publique-se ... Brasília, 4 de setembro ...
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Dos recursos
... de ação (dissídio) coletivo; também a União poderá recorrer das decisões aí prolatadas ... que o Estado, ao instituir a Justiça Oficial, ou Pública — como medida tendente à ... Está no enunciado da Súmula n. 30 do TST: “Quando não juntada a ata, ao processo ... , por meio do Judiciary Act , de 24 de setembro de 1789. Esse Act , adaptando o writ of error ... 1.418, de 30.8.2010, o Órgão Especial do TST regulamentou o ... A Resolução foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, edição de ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
R: 30. 10.2016 ... A: 30. 10.2016 ... O DIREITO ... tido em conta que Portugal faz parte da União Europeia e sofre, naturalmente, as decorrências ... do Estado Social, Edições Avante, 2010, p. 140 a 145, AntonioBaylos, NunziaCastelli, ... 21 L. n.º 96/2009, de 3 de setembro ... 22 L ... n.º 102/2009, de 10 de setembro ... aumentar o período normal de trabalho diário. No período a que nos estamos referindo, ... desconcerto que introduzem no discurso oficial dos estados democráticos ocidentais e de ... -
Da instituição sindical
... ) que os “servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... A Lei Federal n. 10.838, de 30.1.04 (DOU de 2.2.04), deu nova redação ao art ... , relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, e) CNPJ, e f) comprovante ... 31 do TST. (2010) ... 4) Orientação Jurisprudencial n. 17, ... 1º, do Dec. n. 83.936, de 6 de setembro de 1979, resolveu que os atestados de residência ...
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Do preço de transferência
... setembro de 2012. ) ( Vide art. 78, § 1º, da Lei nº ... base na Instrução Normativa SRF nº 38, de 30 de abril de 1997 (publicada no DOU de 05.05.1997, ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União ... § 6º A Secretaria da ... Outro ponto relevante: até 2010, existia uma hierarquia entre os cinco métodos ...
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RESOLUÇÃO No 58, de 5 DE OUTUBRO DE 2013, que dispõe sobre o procedimento para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei no 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
... pela Resolução CAU/BR nº 33, de 6 de setembro de 2012, e de acordo com a deliberação adotada ... conduta dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas; ... I. advertência; ... II. suspensão entre 30 (trinta) dias e (um) ano do exercício da ... do endereço de registro do infrator, no Diário Oficial da União (DOU) e, por meio telemático, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.fs2{font-size:28.000000px;}.fs3{font-size:30 ... OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de ... No interstício de 18-06-2007 a 17-02-2010 ocupou o cargo de "analista jurídico" e, a ... [ ... ] CANOAS, 30 de Setembro de 2017 ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho ... funções ao ocupar um cargo de emprego diário. 3.1 Atores do Meio Ambiente do Trabalho ... do Poder Judiciário da União não possuem prerrogativa para ...
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Remuneração e salário
... a título de multa, o valor correspondente a 1/30 (um trinta avos) da média da gorjeta por dia de ... (6) A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a prorrogação por ... Desde setembro de 2003 (Lei n. 10.710, de 05.08.03, alterando, ... constitucional de 1934: “Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das ... n. 47, jan./jun. 2010. Rio de Janeiro: TRT 1ª Região, 2010, p. 86. Na ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... dinheiro para alimentação sobe de 17% para 30%. O salto de homens e mulheres é também de 13 ... bloco socialista, encabeçado pela antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), ... n. 42, dez. 2010. Bogotá: ISLA, 2010, p. 183-184. 20 Tradução ... setembro de 2006. Diário Oficial da União ... Artigo 11 ... -
O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... a 2,2% da população em geral, e, em 2010, os idosos já eram 19,6 milhões e representavam ... Publicada no Diário Oficial da União em 5 de janeiro de 1994, após ... Em setembro de 2013, o Ministério do Turismo lançou a ... -
O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... Na edição de 30 de dezembro de 2013, atualizada ... Antes e logo depois do reconhecimento oficial do problema ... Enquanto o trabalho escravo foi ... realizadas 152 operações no triênio 2008/2010, 126,8% a mais do que em 2003, e 163 no triênio ... 634, de 25 de fevereiro de 2013 ... Diário O?cial da União ... Brasília, 26 fev. 2013, ... por pistoleiros e quase morreu em setembro de 1989, quando, com 17 anos de idade, fugia da ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... 6.042/2007 e determinando a divulgação oficial dos dados em setembro/2008 e eficácia do FAP a ... ção efetiva do FAP a contar de janeiro/2010 ... De repente, por razões não divulgadas ... de gravidade: 0,50 para pensão por morte; 0,30 para aposentadoria por invalidez; 0,1 para ... , e quanto aos erros cometidos pela União, pauta-se o direito no art. 5a, XXXV da CF/88, ... á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ...