Direito Canónico
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Jornada evolutiva histórica
... Unidade Editorial, 1997, p. 42. Sobre a proteção no Direito Canônico, vide MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Evolução histórica da ...
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Do casamento
... Portanto, o direito, acompanhando a evolução cultural, aponta para uma norma que se preocupa ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... Este segundo sentido foi incorporado pelo direito canônico e apareceu inclusive no Brasil desde o período colonial, com as ...
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Decisões Monocráticas nº 34373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... de reclamação formulada contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Formosa/GO, que determinou a prisão ...
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Decisão da Presidência nº 34373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... de reclamação formulada contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Formosa/GO, que determinou a prisão ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família ... - Tempo e tempo jurídico em tempos do direito positivo
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... -nos dela e de cuidar dela como devíamos.” Ronald Dworkin, O Direito da Liberdade, p. 9 ... 1 Este estudo foi apresentado em setembro de ... -
Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... tendo normatividade cogente ou vinculante, fontes primárias de direito, se choca com o que aprendemos nos bancos escolares e em nossa prática ...
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Áreas de abrangência
... Desenvolvimento Econômico e Social: BNDES ... Direito Administrativo: ANS - CMA - CNC - CVM - DPU/RJ - FCRB - FGV - IAB ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... Rechtslehre ... “Agora, o absoluto critério distintivo do direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da execução: uma norma ...
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Das Provas
... Disposições Gerais ... Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ...
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Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 1)
Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 1)
... de destoar da tradição jurídica luso-brasileira em matéria de Direito de Família, termina por estabelecer uma série de distinções ... -
Citação e resposta do réu
... A história política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui o processual — tende a ...
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Acórdão nº 1.0056.04.075655-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MENOR GRAVEMENTE FERIDA EM EXPLOSÃO DECORRENTE DE FOGUETE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PROMOVIDO PELA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ATRAVÉS DO CONSELHO PAROQUIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXAÇÃO DO "QUANTUM". - O Município responde objetivamente pelos...
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Acórdão nº 1.0056.04.075655-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MENOR GRAVEMENTE FERIDA EM EXPLOSÃO DECORRENTE DE FOGUETE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PROMOVIDO PELA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ATRAVÉS DO CONSELHO PAROQUIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXAÇÃO DO "QUANTUM". - O Município responde objetivamente pelos...
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Objeto da prova
... Em outro sentido, os fatos, se correlacionados com o direito, indicam o evento em si, ou seja, aquilo que realmente ocorreu ou se ...
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Objeto da Prova
... Em outro sentido, os fatos, se correlacionados com o direito, indicam o evento em si, ou seja, aquilo que realmente ocorreu ou se ...
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Objeto da Prova
... Em outro sentido, os fatos, se correlacionados com o direito, indicam o evento em si, ou seja, aquilo que realmente ocorreu ou se ...
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Atos ilícitos
... direito. § 1. – Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ...
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A (in) constitucionalidade de decisão judicial em prejuízo do réu diante de pedido absolutório do Ministério Público: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a inconstitucionalidade da decisão do juiz que profere sentença condenatória, ainda que o Ministério Público peça a absolvição do acusado, conforme artigo 385 do Código de Processo Penal. A pesquisa reforça a postura ativa do magistrado, nos moldes de um sistema inquisitório. Conforme o referido dispositivo, além de decidir declarando a autoria...
... , ao requerer a absolvição, automaticamente está renunciando do direito de atuar contra o indivíduo. Como consequência, não cabe ao juiz ... -
O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... Ao mesmo tempo, vai-se afirmando o direito canónico, fruto de elaboração doutrinal que tem na sua base os princípios do Génesis 103 , ... a doutrina dos Santos Evangelhos 104 e, sobretudo, as ... -
Acórdão Nº 0030019-19.2011.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS ¿ AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA -PROCURAÇÃO FORNECIDA POR PESSOA SEM PODERES PARA O ATO ¿ CANCELAMENTO DE TRANSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA ¿ PRELIMINARES DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA E INÉPCIA DA INICIAL NÃO RECONHECIDAS ¿ ALIENAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA DIOCESE NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO DE BISPO DIOCESANO CONFORME DETERMINADO NO CÓDIGO CANÔNICO CÂN. 1292 ¿ § 1 CÂN.
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A imprescindível releitura da instituição familiar: um estudo da homoparentalidade exercida por meio da adoção
O presente trabalho busca explorar o debate acerca da definição de família, apresentando suas transformações sociais e legais, possuindo como marco inicial o contexto histórico inerente ao Código Civil de 1916. As discussões se dão em torno das famílias homoafetivas e das barreiras ao seu reconhecimento como núcleo familiar legítimo. Nessa esteira, a parentalidade, filiação e adoção se apresentam
... bibliográfica e jurisprudencial, o artigo trata, no âmbito do direito, a questão da parentalidade homoafetiva; que, apesar de discutida, ainda ... -
Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... Rodrigo Coimbra 1 1 Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da Graduação da ...