direito positivo e positivismo
-
Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
... : O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque ... -
O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
... (es) meramente pessoais, subjetivas(os), ou não, de justiça e direito positivo ... Essa ideia pode ser vista na clássica formulação de John ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... e ética se concretizam na ordem social e histórica do Direito Positivo? (destaques no original) ... Destarte, nos próximos itens serão ... positivismo jurídico ... No fundo, todos os problemas giram em torno de saber ...
-
Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... ção da produção jurídica, isto é, a exclusividade de criar o Direito" ou, mais precisamente, as leis que regerão a sociedade ... A alteraç\xC3" ... , adotando uma concepção dualista de direito (Direito Natural e Positivo), no Estado moderno há uma concepção monista , ou seja, apenas vigora ...
-
Teoria Geral do Direito
... XIX, diante do triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob ... privado , direito subjetivo e direito objetivo , direito positivo e direito natural. Tratam-se de lugares comuns as grandes dicotomias ...
-
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... éculo XIX, com a consequente ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga valorativa ... 1.1 ... natureza do homem, a depender do contexto histórico, e o direito positivo, cambiante no espaço-tempo, decorrente das regras estabelecidas e ...
-
Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... Sumário: 1. A era do positivismo imperativista. 2. O mapa austiniano do saber ... ês e o modelo germânico de filosofia do direito positivo, que veremos em maior detalhe neste ...
-
O jusnaturalismo e o juspositivismo
... Como é notório, a Teoria Pura do Direito sempre combateu em duas trincheiras: de um lado, ... em tempos, pretenderam avaliar o Direito positivo para afirmar a conformidade a certos ideais de ... Norberto Bobbio em sua obra “O Positivismo" Jurídico”, a contraposição entre “positivo\xE2" ...
-
'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
Notas sobre 'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
... Tratou de teoria geral do Direito, de Filosofia, de Ciência Política, e mesmo de memorialística. Nos ... Segue uma tradição e contrapõe o Direito natural ao Direito positivo, nos Direitos clássico, medieval e moderno. Fixa um quadro comparativo ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... e metodológica da filo-sofia analítica, nas variantes do positivismo lógico (neoempirismo) e da chamada filosofia da linguagem ordinária ... Na área dos estudos, Kelsen foi, além de filósofo do direito positivo (teórico do direito), filósofo da moral, historiador da filosofia moral, ...
-
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... para a possibilidade de uma filosofia do direito: conhecimento e ética na filosofia retórica. 2 ... reduzir a relatos descritivos do direito positivo nem de doutrinas alheias, pode começar pelo ... , voluntarismo, nominalismo, positivismo, pragmatismo e niilismo. 6 Mas justamente a ...
-
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... negativo, e não como legislador positivo. Não pode, assim, a pretexto de declarar a ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
-
Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... negativo, e não como legislador positivo. Não pode, assim, a pretexto de declarar a ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
-
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... negativo, e não como legislador positivo. Não pode, assim, a pretexto de declarar a ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
-
Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... negativo, e não como legislador positivo. Não pode, assim, a pretexto de declarar a ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
-
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... A solução encontrada para ultrapassar os limites do positivismo jurídico e do argumento da inexistência de fundamentos para obrigar os Estados, além da interpretação literal dos tratados, tem sido o uso do ...
-
Teoria Geral dos Princípios
... ência entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, os princípios do direito ganharam o ... , quando não os reduziu a puro sistema positivo, como síntese da razão, se revelou timidamente, ...
-
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Sumário: I.1 Um novo cenário no Direito Público. I.2 Positivismo e ... ção e interpretação do direito positivo constitucional. Entre elas, destacam-se aquelas ...
-
Introdução
... O Direito tem essa função pacificadora, haja vista ... , vale dizer, do próprio Direito Positivo. A discussão reside na necessidade de se ... Disso emerge o positivismo jurídico ... O termo positivismo é ...
-
A hermenêutica e o processo de construção da segurança jurídica
Hermenêutica e a construção da segurança jurídica
... conceitos de escolas filosóficas do direito deve funcionar em moto-contínuo, in perpetuum ... normas fixadas pelo Estado (direito positivo)" [2] ... Por outro lado, o Positivismo ... -
Referências
... ARAÚJO, Justino Magno. Direito de defesa no processo civil e no processo penal ... ________. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São ... Direito Natural, Direito Positivo, Direito Discursivo. Porto Alegre: Livraria do ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na ... e nos anos seguintes tiveram resultado positivo. Assim é que, em 7 de junho de 1844, foi ... dos direitos humanos", mas também do positivismo jurídico por sua consideração puramente ...
-
Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... bFaculdade Integrada do Recife, Curso de Direito, PE, Brasil *E-mail: yumaravasconcelos@gmail.com ... zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas ... O positivismo rejeita essa concepção inflexível de justiça, ... - Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
-
Fundamento
... ser lembrado, a título de exemplo, o direito de não ser escravizado. Mesmo neste caso, a ... , a do historicismo de Savigny e a do positivismo jurídico de Austin e de Kelsen ... Para ... e, como consequência, o direito positivo não os cria, cabendo-lhe apenas a tarefa de ...