direito positivo e positivismo
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando ... A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional , Belo Horizonte, ... ón e interpretación del derecho positivo constitucional. Entre ellas, se destacan las ... -
As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional / The city's social functions and the 1988 Federal Constitution: from Athens Letters to the constitutional pluralist order
A identificação de uma noção e conteúdo das funções sociais da cidade diante da insuficiência da regulação normativa e da divergência doutrinária, que se adéque as finalidades da ordem política e a função promocional do Direito, bem como, aos bens e valores fundamentais tutelados pela ordem constitucional é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida, as funções sociais da cidade não podem...
... política e a função promocional do Direito, bem como, aos bens e valores fundamentais ... ão do seu conteúdo pela ordem jurídico-positivo havendo divergências na doutrina acerca de sua ... 26 BOBBIO, Noberto. O Positivismo Jurídico: Lições da Filosofia do Direito. São ... -
O caráter complementar entre retórica, filosofia e direito em Cícero: a concepção de uma totalidade física, ética e política na relação entre a retórica e outros saberes
Pretende-se analisar a relação entre retórica, filosofia e direito em Cícero. Segundo Cícero, partindo do cotidiano, a retórica deve conduzir o discurso jurídico na aplicação de soluções racionais para problemas concretos. Aqui, a filosofia deve permitir a abundância de ideias, a boa dicção e a conciliação da sabedoria com a retórica. Busca-se o orador sábio, pois considera-se que o bom orador...
... ância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo). São Paulo: Saraiva, 2009, p. 35, 37, 39, 40, 41, 43, 45 ... 3 ... 381, 382 ... 65 ADEODATO, João Maurício. Positivismo e direito positivo – um diálogo com Robert Alexy sobre o conceito e ... -
A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... e inserido, genericamente, no ambiente filosófico do pós-positivismo". No Brasil, o fenômeno encontra seu marco inicial a partir da Constituiç\xC3" ... Mais que isso, carecemos de uma ... direito positivo irreflexivamente. 95 – A Escola do Direito Livre “opôs ao ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... 1.1 O direito de propriedade como direito fundamental ... A ... , inserindo valores dentro do direito positivo, segundo Marmelstein (2011, p. 3-9) ... mente, no positivismo, a lei era tudo, mas, com o pós-positivismo, a ...
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O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... a exposição dos fatos e fundamentos jurídicos que autorizam seu pleito, utilizando todo o arsenal jurídico disponibilizado pelo Direito Positivo, além da doutrina e jurisprudência que arrimam sua pretensão jurídica (LOPES; BIZAWU, 2014) ... 6 Vide Sarlet e Fensterseifer (2014) ... -
A relação entre direito e moral: uma discussão sobre a moralidade em Ferrajoli e Dworkin
... ção dos direitos naturais, o tradicional conflito entre direito positivo e direito natural, entre positivismo jurídico e jusnaturalismo, tem ...
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Direito natural contemporâneo
... 3.1.1 Noções preliminares ... Para o Positivismo, no conceito de direito resta tão somente a definição da legalidade e ... ão contingente, a depender daquilo que vem enunciado no Direito Positivo (SOUSA, 2011) ... 120 Marcos oliveira de Melo ... Alexy identificou, ...
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Um Aporte da Teoria do Direito
... ão do pensamento jurídico, enfatizando que a corrente do pós-positivismo, ... 28 benefícios fiscais como instrumento das medidas de ... direito, de Hans Kelsen, foi concebida como uma teoria do Direito positivo em geral, ou seja, como uma teoria geral do direito que procurava ...
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Introdução ao pensamento de john finnis e as insuficiências juspositivistas
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico. Para tal, a partir da
... O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro alou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em ... ão mutuamente excludente entre o Direito Positivo e o Direito Natural – isso, para não afirmar ... -
O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito, que, em última instânc
... positivismo jurídico e das influências sofridas por Hans Kelsen na sua tentativa de ... e superior, ou seja, aquilo que dá fundamento ao Direito Positivo pode-se chamar de Direito Natural. Entretanto, nos casos em que este ... -
Motorista e o Controle no uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas. Confronto entre o Direito Fundamental à Privacidade e o Direito Fundamental à Segurança no Trânsito
... a presença de álcool no sangue, sendo que, desses com teste positivo, 60,2% (sessenta vírgula dois por cento) dos casos envolvidos ... O arcabouço teórico da supremacia da lei (positivismo jurídico) foi sistematizado por Hans Kelsen, nas primeiras décadas do ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... " ( Curso de Direito Constitucional Positivo ... 33.ed., São Paulo: Malheiros, 2010, p. 450, ... O Positivismo Jurídico. São Paulo: Ícone, 2006. p ...
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Estado e direito
... , tendo em vista, sobretudo, a circunstância de que o Direito Positivo" é elaborado pelo Estado, força e ordem de coação ... Assim, a sujei\xC3" ... da coerção), destaque-se o papel da Hermenêutica, e o pós-positivismo que busca superar a antinomia entre o jusnaturalismo e o juspositivismo, ...
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O Princípio Jurídico-Constitucional da Fraternidade e a Jurisprudência do STJ em Matéria Processual Penal: o Caso do Habeas Corpus 427.028/SP
... Doutor em ... Direito pela PUC-SP e Mestre em Direito pela UFC ... A Constituição Federal (direito positivo – texto) e o direito pretoriano (realismo ... 20 conjuga, de forma quântica, o positivismo jurídico (direito positivo – TEXTO – ...
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Direito positivo e direito natural
... Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 62 ... 122 CAMARGO, op. cit., p. 63 ... Bobbio afirma que “o positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo. 123 ... Hans Kelsen (1881-1973), um dos maiores expoentes ...
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A Liberdade Pré-contratual do Empregador de Consultar Bancos de Dados de Proteção ao Crédito Como Ferramenta de Seleção de Novos Empregados. Estudo à luz dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
O acesso ao trabalho digno é um dos componentes essenciais do direito fundamental do ser humano trabalhador. É por intermédio do trabalho que a pessoa aufere condições materiais de manter a si próprio e a sua família. Todas as condutas limitadoras do acesso ao trabalho que não sejam centradas nas qualificações técnicas e profissionais necessárias para o exercício de determinada atividade laboral...
... digno é um dos componentes essenciais do direito fundamental do ser humano trabalhador. É por ... ípios constitucionais que o pós-positivismo lhe conferiu a partir da segunda metade do ... o direito se limita ao direito que é (positivo). (DUARTE, Écio Oto Ramos; POZZOLO, Susanna ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... 5. DOS SANTOS, Eduardo R. O Pós-positivismo jurídico e a normatividade dos princípios ... lugar, sob à perspectiva do direito positivo, os animais, no direito brasileiro, são bens, ...
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Precedentes e Legalidade
... edifi car no plano normativo o Estado de Direito. A lei é o instrumento de disciplinamento social ... um retrocesso à mentalidade de um positivismo legal desprovido de valoração, há muito ... creditam a validade do direito positivo a uma autoridade transcendental. Em si mesmo o ...
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Prefácio
... brilhantismo no Programa de Mestrado em Direito do Univem, de Marília. No livro, o autor submete ... ções entre direito natural e direito positivo, bem como a referência incontornável de ambos a ... levarão à consolidação do positivismo jurídico, com a exigência de separação ...
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Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller
O presente trabalho tem por escopo analisar a teoria estruturante do direito (Strukturiende Rechtslehre Theorie), do autor Friedrich Müller. É oferecida uma verificação quanto ao modelo dinâmico de concretização do direito proposto pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da teoria, considerados como os...
... pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da ... A transição de uma normatividade jusnaturalista para o direito positivo guarda relações com a recriação das funções do direito, de seus ... -
Ativismo judicial - impossibilidade interpretativa dos direitos políticos negativos pelo neoconstitucionalismo
... Como o direito eleitoral não merece atenção acentuada da ... cotejar o fenômeno do pós-positivismo com essa seara ... A particularidade que nos ... negada em nome do direito positivo, a lei não somente é direito injusto como ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... da Constituição, passou a ser direito positivo" ... Esta válida opção contrapõe outras hip\xC3" ... De acordo com Souza Cruz, o positivismo – legalidade estrita, sem qualquer ...
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O problema da subjetividade na aplicação da teoria do adimplemento substancial
... 6.1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O POSITIVISMO JURÍDICO E SUAS TRANSFORMAÇÕES ... O ... subjetivas por parte do aplicador do direito. O tema reclama abordagem sobre o papel exercido ... ao vedar a valoração do direito positivo. A concepção kelseniana, bastante fundada na ...
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Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas
O texto expõe assertivas teóricas de fundo pós-positivista e exemplos concretos atinentes à aplicação dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria (civil e trabalhista), no que refere à flexibilização da regra do art. 649, IV, do CPC.
... direito está em crise. Como acentua Luís Roberto ... O pós-positivismo, nesse compasso, representa exatamente o anseio ... deferência relativa ao ordenamento positivo, mas nele reintro-duzindo as ideias de justiça e ...