direito positivo e positivismo
-
As fases evolutivas do processo civil
... O processo civil é um dos ramos do Direito que mais fascinam os estudiosos da ciência ... ôs, se discutiu, se aceitou no direito positivo e nas práticas dos juízes, é lícito afirmar ... tornou-se possível no pós-positivismo graças ao advento do giro-linguístico 38 a ser ...
-
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... ciência política, reconhecendo estar o Direito Constitucional numa zona em que atuam direito e ... Existem questões anteriores ao Direito Positivo que influenciam decisivamente na resposta à ... como a equivocada ligação entre o positivismo jurídico e os regimes antidemocráticos. Embora ...
-
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... Como lembra GERALDO ATALIBA 209 , “o direito ... 208. A doutrina brasileira é ... se pode esquecer que o próprio direito positivo exige que, em certa medida, esta segmentação ... Principios jurídicos y positivismo jurídico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1971, ...
-
Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)
O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustra do e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo...
... que, dentro da perspectiva definida por êle, a supressão do Direito ocorrerá naturalmente a partir do estabelecimento pleno do estado positivo(científico), uma vez que, por se tratar de um instituto de natureza metafísica, logo, será dispensável na nova ordenação social ... Apesar ... -
A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... ítima então “a reinvindicação do direito natural contra o positivo que o renega” 10 ... A ideia do direito natural, ao qual o renascido ... 2. Positivismo jurídico e filosofia analítica ... Por quase toda a primeira metade do ...
-
Direito Financeiro e Rent-seeking
... (ou não) acarretar consequências jurídico-inanceiras e, em caso positivo, como o Direito Financeiro poderia oferecer reações a este fato ... ísica, pronta e acabada para ser acoplada, tudo fruto do velho positivismo" exegético no século XIX, mas que ainda resiste com força em muitos rinc\xC3" ...
-
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... panorama, partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas ... ção entre a moral e o direito positivo e dos campos do ‘ser’ e do ‘dever-ser’ ... ófica é denominada como pós-positivismo jurídico, que representa ‘a concepção ...
-
Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... Doutorando e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da ... pela incidência de preceitos do positivismo naturalista, 21 transportando a teoria da ... ser compatibilizado com o direito positivo. O tratamento especial ao cúmplice decorreria da ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... é obrigatória após o resultado positivo. Disse haver assistência multidisciplinar às ... , na França, ao extremo do positivismo: a famosa Escola da Exegese [36] [36] ...
-
A Constituição e a interpretação no positivismo de Hans Kelsen
Opinião: A Constituição e a interpretação no positivismo de Kelsen
... que terminam por afastar métodos científicos na aplicação do direito, trazer insegurança para a prática judiciária com um elevado excesso de ... Pura do Direito" como uma proposta de investigação do direito positivo em geral, procurando analisar a norma jurídica positivada, tendo por ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... ), Professora Pesquisadora do Mestrado em Direito no PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) ... ismo. Positivismo ... Abstract: The article studies the ... se for encontrado no sistema de direito positivo, ou se tem um direito unicamente instrumental. No ... -
É possível um positivismo prescritivo ou isso já não seria mais positivismo?
Seria possível falar em positivismo prescritivo?
... (Unisinos) sediou o II Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito (ver vídeos aqui), organizado pelo professor Lenio Luiz Streck. Esse ... justo e, consequentemente um critério de valor para o Direito positivo”[8] ... Dessa forma, fica evidente que a “ciência jurídica” é ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Na teoria geral do direito, o sentido da palavra fundamento tem ... ão científica foi justamente o que o positivismo pretendeu determinar ... Em suas variadas ... ções sociais subjacentes ao direito positivo, cujos dogmas são ainda mantidos no ingênuo ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003863-90.2019.8.19.0034 (Fazendária), 25-07-2022
Processo nº 0003863-90.2019.8.19.0034 Apelante: JOSÉ CELESTINO FILHO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, §1º, alínea "b", do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Requer a absolvição do réu pela atipicidade da conduta, em razão do princípio da adequação social. Pugna,...
... -Lei 6.259/44) / Contravenções Penais / DIREITO PENAL ... : JOSÉ CELESTINO FILHO ... : DEFENSOR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000926-72.2018.8.19.0057 (Criminal), 03-05-2022
Processo nº 0000926-72.2018.8.19.0057 Apelante: JORGE BRAZ DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, § 1º, "b", do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição, seja pela atipicidade, ante a ausência de reflexo da conduta do apontador sobre o bem jurídico tutelado,
... -Lei 6.259/44) / Contravenções Penais / DIREITO PENAL ... : JORGE BRAZ DE OLIVEIRA ... : ... -
Sobre a Constitucionalização do Trato Conferido aos Delitos Contra o Patrimônio, Cometidos sem Violência ou Grave Ameaça
@1. Introdução ... "O direito 1 só pode ser compreendido no âmbito da ... elaborada na superação ao positivismo jurídico e sua dogmática autorreferenciada, ... positivo' e 'direito natural' não mais são considerados ...
-
O Juspositivismo sob a Ótica de Hebert Hart e Ronald Dworkin
O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não obstante opiniões divergentes, as quais pugnam...
... érsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido ... teóricas ao longo do tempo, o Positivismo Jurídico, de seu lado, também comporta várias ... -
O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... DWORKIN, Ronald. O império do direito ... Tradução Jefferson Luiz Camargo. Revisão ... Já o positivismo jurídico surge como a superação do ... even-tuais lacunas existentes no sistema positivo do direito codificado para lhe preservar a ...
-
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... , psicologia, medicina legal e o próprio direito, apresenta como objeto de estudo o crime, o ... -lo e intervir com eficácia e de modo positivo no homem criminoso ... A função da ... I.A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um ...
-
Completude e sistema jurídico
... é que um dos dogmas do chamado positivismo" jurídico, denominado de “completude do direito\xE2" ... aplicação dessa categoria ao direito positivo ... Por ora, tenhamos completude como a ...
-
O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
... * Mestranda em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bolsista CAPES ... -se segurança jurídica e objetividade do sistema, e o Direito positivo cumpriu bem esse papel, no qual o direito passa a ser a reprodução da ... -
Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores
O objetivo deste trabalho é mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A ideia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até...
... fenômenos de internacionalização do direito e a verificação dos direitos humanos como meio ... ão a teoria dos Direitos Naturais e o Positivismo Jurídico. Afinal, a fundamentação dos direitos ... physei ), sendo tais algo como o direito positivo e o direito natural, mesmo que ainda fossem, à ... -
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da ... positivismo. A ciência do direito ficou restrita à ... ção e aplicação das regras do direito positivo, aquele criado pelo Estado ou por ele ...
-
Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... leis formalmente válidas, porém criminosas” e, assim, “o positivismo perdeu força e adeptos” 5 ... Em contraponto, as teorias que tratavam da ... érios de um dos temas de repercussão geral para que, em caso positivo, seja devolvido o processo ao Tribunal de origem 66 ... Talvez pela ... -
Introdução. Noções gerais
... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... Positivismo Jurídico ... Seus fundamentos remotos ...