direito positivo e positivismo
-
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... ção Federal, não cumpridas por quem de direito ... Nesse contexto, o Poder Judiciário é ... dentro da corrente filosófica do positivismo jurídico, sendo a atuação judicial ato ... há a abertura de espaço ao ativismo positivo por agentes judiciais e sociais à construção ...
-
Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da ... germânico de filosofia do direito positivo. 2. A filosofia do direito positivo de Friedrich ... Il positivismo giuridico : lezioni di filosofia del diritto ...
-
Uma defesa do pós-positivismo
... positivos utilizados pelas teorias positivistas para identificar o direito válido em determinada sociedade, transcende os limites do pensamento ... ídico de Hart somente se pode alcançar o conteúdo do direito positivo a partir da análise das regras que os próprios juristas acatam ao ...
-
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade ... Jurisprudence ” se harmoniza com o positivismo brasileiro e com os direitos humanos. Para tanto, ... é a lei humana, que representa o direito positivo (BERRY, 2015) ... Pontua a existência de ... -
Elementos para uma crítica à concepção de análise conceitual de Ronald Dworkin em justice for hedgehogs
Em Justice for Hedgehogs, R. Dworkin sustenta as teses da unidade do valor e da dicotomia fato/valor, delimitando a moralidade como um domínio epistemológico autônomo. Consequentemente, a abordagem positivista deve ser rejeitada no que concerne à moralidade. Para ele, como o conceito de direto cumpre uma função de justificação de determinadas práticas sociais, ele pertence ao campo da moralidade.
... 1 Doutora em Direito pela UFSC e Professora no Curso de Direito na ... possível a coexistência de um conceito positivo e outro normativo de direito, cada um demandando ... passado um bom tempo desde o auge do positivismo jurídico e, depois de décadas de provocações ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito ... Niklas Luhmann é contrário à ... como um organismo monocelular, o Direito Positivo cria e recria os seus próprios elementos e ... @1.16. Niklas Luhmann e o positivismo ... Robert Alexy professa que uma das ...
-
Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... : as opiniões que aqueles que lidam com o direito têm sobre a realidade constroem essa mesma ... Ora, o direito positivo é parte dessa realidade, isto é, dessa ... Assim o positivismo é uma doutrina, uma teoria dogmática (no ...
-
Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... concepção do direito, Arthur Kaufmann aduz que “para o positivismo, qualquer lei é, em princípio, válida, desde que a sua emissão tenha ... jurídicos interrogados por tais casos o que, apenas em caso positivo, justificaria a mobilização do precedente e dos fundamentos e critérios ...
-
Introdução aos fundamentos das ideias jurídicas contemporâneas
Este trabalho objetiva investigar as linhas mestras que caracterizam os diversos "Direitos" contemporâneos, identificando os elementos de conexão e interseção entre aquelas ciências jurídicas. Para tanto, buscar-se-ão as linhas mestras do sistema hodiernos do Direito, que se traduzem nas instituições comuns que dão existência aos mais diversos sistemas estatais, além das correntes que deram o...
... ão Professor Titular da Faculdade de Direito" do Recife – UFPE e da Faculdade Damas da Instru\xC3" ... ção deste último, afirmou-se o Direito Positivo, por paradoxal que aparente, pois foi o Direito ... racionalismo moderno os defensores do positivismo jurídico [da Escola da Exegese] assemelharam o ... -
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... à estrutura do Estado de Direito e condicionam o direito positivo, destinando-se a regular “a aplicação jurisdicional da lei” ... positivismo jurídico 71 de feição formalista. 72 A relevância dessa ultrapassagem ...
-
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) ... XX, bem como a superação ou não do positivismo jurídico pelo póspositivismo, e se este pode ... Positivo ... Além desses eventos, Barroso (2018, p ... -
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ... modo de pensar da pandectística e do positivismo científico, indispensável a leitura de Franz ... Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo. ( ... ). Como teoria, quer única e exclusivamente ...
-
Precedentes judiciais à brasileira e o pós-positivismo: análise dworkiana na atual formação precedentalista
REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.01 - Anno CXXX ... PRECEDENTES JUDICIAIS À ... , esse não é um código pós-positivista, dado que o modelo positivo ainda é hegemônico, consoante reconhecido anteriormente ... Sem ...
-
A jurisdição no estado constitucional
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do Estado Constitucional. O substrato fático do qual partirá toda a análise remonta ao Estado Liberal de Direito, no século XIX, e à atividade dos juízes desenvolvida com base na concepção do princípio da legalidade. As transformações operadas no Estado e a remodelação da concepção de Direito serão...
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano ... ício da Jurisdição vinculado ao Positivismo Jurídico. 1.3 A função do juiz em relação à ... , o Estado Liberal teve como aspecto positivo, ao engrandecer o respeito à lei, a garantia de ... -
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... circulação de mercadorias da economia capitalista, organizada no direito privado, desliga-se da administração do poder. Por meio dos media que ... à formulação conceitual, ou crematória, do Direito positivo; é blasfêmia, pecado (ao) capital ... Que a justiça não pode ser ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Positivo que seja o resultado dessa aferição, a ação estará em condições de ... fundamentais para a garantia da dignidade humana, a rigidez do positivismo jurídico, paulatinamente, vai perdendo terreno para os princípios, que ...
-
O jusnaturalismo e a filosofia moderna dos direitos: reflexão sobre o cenário filosófico da formação dos direitos humanos
Este artigo procura investigar o nascimento da cultura dos direitos, em especial dos direitos humanos, no albor da modernidade e do nascimento do pensamento jusnaturalista. Palavras-Chave: Direitos humanos; jusnaturalismo; filosofia moderna; positivação e trivialização dos direitos humanos. This article investigates the origin of the culture of rights, especially the human rights, in the...
... Direito, de Direito Moderno, e, em especial, de Direitos ... natural, que vale em toda parte, ao positivo", que vale apenas em alguns lugares (Aristóteles \xE2" ... aquilo que é útil” (Bobbio, O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito, ... -
O realismo radical da teoria pura do direito
... trinta, por uma orientação epistemológica favorável a um positivismo jurídico radicalmente realista; ... 2. a orientação realista explica ... ) descrição dinâmica das normas de um ordenamento jurídico positivo (argumento no detalhe) ... Muitos kelsenólogos reputam errônea a ...
-
Economia do crime
... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd 53 22/01/2021 14:19:19 ... Kelsen, além das bases fundadas pelo positivismo jurídico de Herbert Hart e Norberto Bobbio, os ... juspositivistas , do ordenamento positivo, ou jusnaturalistas , do valor de justiça, a ...
-
Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... O direito possui um problema interessante do ponto de vista ... positivo como a Ciência do Direito são formados por ... ático, que marca o início do pós-positivismo, examinando as relações de sentido a partir das ...
-
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... , não é temerário (re)afirmar que o positivismo jurídico – entendido a partir da dogmática ... tem a pretensão de estudar o direito positivo vigente sem construir sobre ele juízos de valor, ... -
Direitos Humanos
... , pelo menos num Estado democrático de Direito. Pousam sobre o valor maior da dignidade da ... na esfera do direito constitucional positivo de determinado Estado, ao passo que aqueles são ... XIX o positivismo triunfa sobre o jusnaturalismo e se torna a ...
-
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 3.4.1 Fuga para o Direito privado. 3.4.1.1 Contrafações de autarquias ... Sundfeld, “lucro é o saldo econômico positivo de atividade destinada a obtê-lo”. 25 Logo em ... respeito à decisão legislativa ( O positivismo jurídico : lições de filosofia do Direito ...
-
Direito Constitucional
... (B) positivismo-normativista. (C) neopositivismo. (D) jusnaturalismo ... A: ... tida como o verdadeiro sentido de justiça, e o aspecto jurídico-positivo, em que a Constituição é a norma positiva superior em que as demais ...
-
Referências
... ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira ... ______. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São ... DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL ... _____. Lições de ...