direito positivo e positivismo
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução acadêmica na França do século ... Savigny (sobre sua filosofia do direito positivo" cf ... cap. III, § 2º). Sua teoria da interpreta\xC3" ... 95 ss.; BOBBIO, Norberto. Il positivismo giuridico : lezioni di filosofia del diritto ...
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Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das...
... , o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas ... direito, notadamente, o positivo. Para analisar o tema, ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... e, muitas vezes, demanda a percepção do direito como uma ordem axiológica de princípios segundo ... entre o direito natural clássico e o positivismo jurídico, que é inseparável do realismo de ... 24 A ideia de direito positivo é, portanto, parte do sistema clássico de lei ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... reconstrução neoconstitucionalista do direito, cujo núcleo fundante é a reaproximação entre ... ”, tanto na doutrina, quanto no direito positivo (constitucional ou internacional), é encontrado ... ão, Norberto Bobbio afirmou que “o positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não ...
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Direito Natural
... , com o divino (direito natural considerado superior ao direito positivo, uma vez que estava fundado na vontade divina); e o dos tempos ... os jusfilósofos procuram ir além do direito natural e do positivismo. É a busca de uma “terceira via” para a filosofia do direito. Os ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... 1.1 O direito de propriedade como direito fundamental ... A ... , inserindo valores dentro do direito positivo, segundo Marmelstein (2011, p. 3-9) ... mente, no positivismo, a lei era tudo, mas, com o pós-positivismo, a ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... Na filosofia do direito, tal tendência desemboca no pensamento de ... axiológico dos fundamentos do direito positivo, com a perda de prestígio do jusnaturalismo, que ... Daí o positivismo estatal que culmina em Kelsen: não apenas a ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... o conceito de Direito, quais sejam, o Direito Natural e o Positivismo Jurídico (ambos com inúmeras variantes expositivas), centrais para a ... ês pontos que se complementam: a) a perspectiva de que o direito positivo deve ser sempre visto desde sua necessária concordância com conteúdo ... -
Prolegômenos
... Fontes do direito tributário. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2006, p ... lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Noeses, 2005, p. 39) ... 21 ... positivismo jurídico – que tanto queremos combater – e o ...
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Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... Para o positivismo jurídico, (12) o Estado é a única fonte do direito. O direito deixa de ... LUHMAN, 1972. p. 141). Em outras palavras, direito positivo é não só aquele que é posto por decisão, mas, além disso, aquele ...
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Direito Positivo: o Caminho da Ciência Jurídica para a Teoria Pentadimensional
... direito positivo, suas três principais manifestações, quais sejamǰȱoȱpositivismoȱexegéticoǰȱoȱpositivismoȱnormati-vista e o positivismo analítico, o declínio do direito positivo e o surgimento ...
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Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional
... positivo, bem como os principais autores representantes dessas escolas de ... ǻśǼȳȱBOBBIOǰȱNorbertoǯȱ O positivismo jurídico: ȱliçõesȱdeȱęlosoęaȱdoȱdireitoǯȱCompiladasȱporȱ ...
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A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais
O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual.
Revista Eletrônica de Direito" Processual – REDP. Volume XII. Periódico da P\xC3" ... diante dos obstáculos do positivismo jurídico. In : CAMARGO, M. N (Org.). Leituras ... da ciência do direito era o direito positivo ... Basicamente, o pós-positivismo, ... -
Três concepções de positividade do direito: decisão política, alteração estrutural e inconsistência
Este artigo analisa três concepções de direito positivo formuladas no âmbito da teoria positivista do direito. Para a primeira, o direito positivo é a decisão política do soberano. Essa concepção foi criticada por não destacar o processo autorreferencial de criação de normas no direito positivo. A segunda concepção indica como característica da positividade a capacidade de alteração estrutural do
... Este artigo analisa três concepções de direito positivo formuladas no âmbito da teoria positivista do direito. Para a primeira, o ... passado, tal concepção de positividade foi questionada pelo positivismo moderno de H. Kelsen e H.L.A. Hart, bem como, no campo da sociologia do ... -
Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... consentâneo à principiologia do direito de família contemporâneo e sua inegável ... a superação ou a negação do positivismo jurídico, o que seria um contrassenso. Nesse ... , Dworkin faz a distinção entre direito positivo e direito íntegro. O direito positivo seria o ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... se escolha para visualizá-la: utilizando-se da lente verde do Positivismo Jurídico 84 , ter-se-ia um objeto esverdeado e que se assemelha ao ... esfera de análise qualquer contéudo transcendente ao direito positivo [ ... ], limitando-se a descrever e organizar apenas o direito produzido ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria pura, com algum ... lembra a visão desenvolvida pelo positivismo, em pirâmides interligadas, ou, ao menos, em um ... do processo de criação do Direito positivo. Esta norma não é posta pelo costume ou por ato ...
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Direito positivo e o cooperativismo
2. DIREITO POSITIVO E O COOPERATIVISMO ... 2.1 Direito Positivo e Positivismo Jurídico ... Sempre que se fala em Direito positivo é muito comum a confusão que se faz com o positivismo jurídico, misturando-os como se ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... , serão destacadas as seguintes: a do jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de personalidade, a das ... às ideias fundantes do direito , encontradas acima do direito positivo, mas como parte integrante do direito concebido como uma unidade que ...
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Diálogo entre norma e a coisa julgada
... jurídicas se relacionam no Sistema de Direito Positivo brasileiro, sobretudo as gerais e ... Ao trazer o termo ao positivismo, tem-se o “Direito Positivo” como o ...
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Direito natural e humanismo fraternal
... DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL ... ético serviram de fundamento no acórdão ... Evidencia-se a crise do positivismo quando a glória dos nazistas consiste em terem realmente feito o que ...
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O que é o Neojusnaturalismo? Um Olhar Pela Óptica da Administração Pública Contemporânea
O presente texto investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de uma normatividade valorativa preconcebida, decorrente do contexto sociocultural, expressando-se como um latente subtexto do direito. Por meio do método hipotéticodedutivo e a partir da premissa da existência e da funcionalidade de um direito contextual, conclui-se que esse fenômeno, para...
... Sandro Lúcio Dezan ... Doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB ... direito-texto, como o plexo do direito positivo puro , ora ainda o direito positivo mitigado ... pendular que fez raiar o pós-positivismo de cunho constitucional, o neoconstitucionalismo ... -
Vieses cognitivos, decisão judicial e teorias da argumentação
Tuthill: Vieses cognitivos, decisão e teorias da argumentação
... Comportamental e Análise Econômica do Direito (AED) nos concursos para magistratura ... Creio ... em compreender a diferença entre o positivo (no sentido de descritivo) e o normativo (no ... em Direito positivo e em positivismo jurídico. Quando pensamos em normativo, pensamos ... -
A duração razoável do processo no direito brasileiro e o novo código de processo civil: avanços e recuos
Este trabalho tem por objetivo analisar a natureza jurídica assumida pelo instituto da duração razoável do processo no direito brasileiro. Inicialmente observa-se que a busca por um processo célere não é recente e que a ideia adentrou no Brasil antes da promulgação da Constituição de 1988. Posteriormente, são esmiuçadas as três principais classificações de caráter constitucional que apontam o...
... Enquanto o Brasil recalcitra na criação de um conceito positivo para a duração razoável do processo o Direito Comunitário Europeu há ... Segundo: ... Como ideologia, o positivismo jurídico se baseia na atribuição de um valor positivo ao direito ... -
Evolução epistemológica da dogmática penal
... da legalidade, no Estado Democrático de Direito, é importante verificar a evolução ... 4.1 POSITIVISMO JURÍDICO ... O positivismo 2 criminológico de ... positivo, ou seja, aquele imposto e contemplado nas leis ...