direito positivo e positivismo
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... " ( Curso de Direito Constitucional Positivo ... 33.ed., São Paulo: Malheiros, 2010, p. 450, ... O Positivismo Jurídico. São Paulo: Ícone, 2006. p ...
-
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... , psicologia, medicina legal e o próprio direito, apresenta como objeto de estudo o crime, o ... -lo e intervir com eficácia e de modo positivo no homem criminoso ... A função da ... I.A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos problemas ... modelo, fortemente influenciado pelo positivismo jurídico e pela atribuição de função ... 62 Se a liberdade em sentido positivo, conforme indicada por Isaiah Berlin, representa ...
-
O 'direito' como objeto de estudo
... Historicismo; 4.4. Realismo Jurídico; 4.5. Positivismo; 4.6. Culturalismo Jurídico; 4.7. Pós-positivismo; 5. Sobre o ... Certamente não está no direito positivo. O direito positivo é o conjunto de normas jurídicas válidas num ...
-
Relação no direito público
... adquiria a função de fato jurídico , não residia no direito positivo, mas no direito natural (cuja funcionalidade sociológica, como anotara ... Um positivismo metódico detém-se nesse ponto. Sabe-se, o jusnaturalismo em direito ...
-
A dimensão política da magistratura
... lógica mais cotidiana de aplicação do direito ao caso concreto, sempre esteve imerso na ... da lei e demais asseverações do positivismo exegético. Retornar, hoje, para reflexões a ... o contato com o establishment é positivo para a estabilidade, pois conserva as estruturas, ...
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... em um dos institutos mais relevantes do Direito na atualidade, principalmente após o advento do ... ingressou efetivamente no ordenamento positivo por meio de diplomas especiais, como a Lei de ... ídica, conceito ligado à corrente do positivismo jurídico ... O positivismo jurídico 43 ao ...
-
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... estruturas jurídicas foram forjadas, no Direito brasileiro, especialmente no início do século ... E, nesse ponto, em particular, o positivismo jurídico, ancorado no legalismo e na dogmática, ... ou não contratar” e, em caso positivo, como será construído o “conteúdo” desse ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... o Estado-juiz a descumprir o direito positivo processual, mas pode ser aplicada para afastar ... nos lançou Kelsen, sem desnaturar o positivismo e os avanços irreprocháveis da Ciência do ...
-
O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... ão, que teve início na década de 1960 tende, contrariando o positivismo jurídico nas suas diversas vertentes, ao enfrentamento da ... constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo)”. (apud ABBOUD; CARNIO; OLIVEIRA, 2015, p. 231). Para Hupffer, “O ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... que, ora se revela negativo, ora positivo no sentido de promover à concretização de ... , por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... ainda, por influência do positivismo jurídico e da teoria dos direitos inatos, ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... ou status libertatis ; o status positivo ou status civitatis ; e o status ativo ou ... ínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo", movimento estimulador de diversas escolas hermen\xC3" ...
-
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... 11 teve o condão de abrir o direito interno ao direito internacional por meio da ... a força da Constituição no pós-positivismo, em que os princípios desempenham papel central ... válidas a despeito de um ordenamento positivo (princípios gerais do direito) ou ainda à ...
-
O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... Lenio Luiz Streck ... Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01 ... êm atrelados à superação do “positivismo”, à superação da razão (do legislador, ... que o ativismo seja sempre algo positivo). O típico caso de um ativismo às avessas foi a ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... cultura de Rui Barbosa, penteado pelo positivismo de Benjamin Constant e seus companheiros de ... ão de se referirem, nesta parte, de modo positivo e expresso, ao dano moral Na literatura jurídica ...
-
O constitucionalismo
... 13-14) ... 2 TAVARES. Curso de direito constitucional, p. 1 ... Book -DIREITO ... ência será concebida como um valor positivo ... Um exemplo: os puritanos, uma seita ... de princípios morais; g) pós-positivismo: o paradigma neoconstitucionalista constitui um ...
-
Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... A essência complexa da sociedade, que acaba por excluir a ideia de que o sistema norma-tivo positivo" é completo para abranger todas as condutas e situações sociais, e a dificuldade de mitigar o conflito de normas positivadas quando não há soluç\xC3" ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... , serão destacadas as seguintes: a do jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de personalidade, a das ... às ideias fundantes do direito , encontradas acima do direito positivo, mas como parte integrante do direito concebido como uma unidade que ...
-
Princípios do Direito do Trabalho
... , serão destacadas as seguintes: a do jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de personalidade, a das ... às ideias fundantes do direito , encontradas acima do direito positivo, mas como parte integrante do direito concebido como uma unidade que ...
-
Norma Constitucional
... Direito Constitucional 123 ... tidão de origem do ... ”, (ii) insuficiência do positivismo jurídico para a solução de casos difíceis ( ... O texto da norma é o enunciado positivo que corresponde ao processo democrático ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (2) SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo ... 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 233. (3) SILVA, Oscar Joseph de ... camadas populares são rechaçadas do poder, no alvorecer do positivismo" jurídico ... A liberdade, portanto, é o cerne do ideário da revoluç\xC3" ...
-
Fundamentos do Paradigma da Educação Jurídica
... muito se fala em “crise do ensino” do Direito e, conseqüentemente, da educação jurídica, ... : Normativismo-Positivista 2.1.1 O positivismo científico ... Por positivismo científico ... (estados teológico, metafísico e positivo), é considerado o fundador do positivismo. Com ...
-
Introdução
... de uma orientação aplicativa do direito fundada numa releitura, à luz da hermenêutica ... o novo constitucionalismo supera o positivismo ... Pode-se dizer que a superação do velho ... possa ser compreendido no seu sentido positivo, como uma construção humana do direito enquanto ...
-
Hermenêutica constitucional
... ser definida como o sistema próprio do direito que estuda a interpretação, a aplicação, a ... 31. DOS SANTOS, Eduardo R. O Pós-positivismo jurídico e a normatividade dos princípios ... que, “do ponto de vista do Direito positivo, o efeito dessa cláusula é autorizar órgãos ...
-
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... Na realidade do Direito, cabe à hermenêutica a interpretação das ... muito usado em consonância com o positivismo jurídico e consiste na arte de interpretar, ... e ideias racionais acerca do direito positivo, por determinadas funções que cumprem em sua ...