direito positivo e positivismo
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Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular ... , a princípio na França, o direito positivo passa por grande transformação, na passagem dos ... No começo do positivismo, com o legalismo exegético, lei e norma são ...
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A Filosofia Positivista do Direito
... 59 anos, tem duas fases: uma, como filósofo, fundador do Positivismo, até 1845, com 47 anos de idade e a outra fase, como fundador de uma ... O terceiro e último estado, é o positivo , a fase científica, marcada pela chegada da ciência; daí o nome de ...
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Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... , pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da ... Norma Fundamental. Positivismo. Ser e Dever-Ser. Transcendência ... Le ... Se temos, na experiência de um Direito positivo, uma pluralidade de normas do mais variado ... -
A problemática questão sobre positivismo no concurso do MP-DF
A problemática questão sobre positivismo no concurso do MP-DF
... Se é verdade que a separabilidade entre direito e moral é uma tese central do positivismo jurídico, diversos ... ão do direito codificado e entendido propriamente como direito positivo, como se pode ver e.g. na tradição francesa (se for mesmo possível ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Introdução ... A positividade do direito é a realização da razão no Estado, uma vez ... ão, Norberto Bobbio afirma que “o positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo. 1 Hans Kelsen (1881-1973), um dos maiores ...
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Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... entre direito e moral – as teses clássicas sobre as quais o positivismo jurídico firmou posição, mas também outras que envolvem os limites ... mais geral, é verdade, mas para identificar as bases do direito positivo 6 ... No plano da interpretação e da aplicação do direito ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Jurisconsultos romanos. Direito positivo ... 1 ANTELÓQUIO ... Se acolhêssemos a sábia lição de Terêncio ... , apesar destas críticas que alimentam a ideia de que o positivismo é “flor de um dia” 9 , o pensamento positivista do direito ainda ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Introdução ... A positividade do direito é a realização da razão no Estado, uma vez ... ão, Norberto Bobbio afirma que “o positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo. 1 ... Hans Kelsen (1881-1973), um dos maiores ...
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Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... Em O direito dos povos , John Rawls 94 observa que o acordo ... defendeu que o direito construído ou positivo deve fundamentar-se no direito natural ... Distingue-se, por isso, do positivismo jurídico, o qual afirma ... Celso Fernandes ...
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A influência do neoconstitucionalismo na doutrina do processo justo
... ao juiz poderes de correção do direito, em busca do atingimento ideal de tais valores. A ... é aquilo que Barroso chama de “pós-positivismo”, que, na sua acepção, seria conformado pela ... entre direito natural e direito positivo, razão pela qual o direito natural deixa de ...
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A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de H. L. A. Hart?
O positivismo jurídico, no sentido contemporâneo de teoria que sustenta as teses da separabillidade entre direito e moral e das fontes sociais do direito, se apresentava em suas origens mais como uma tese político-moral do que como uma descrição neutra, desengajada ou meramente conceitual do sistema jurídico. Esse sentido, no entanto, se perdeu no tempo e permanece ignorado nos escritos dos...
... 1 Professor da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UERJ. Esse ensaio é originado de ... ória, à qual caberia meramente a descrição objetiva do direito positivo tal como ele é, ou seja, como um “fato social” a ser empiricamente ... -
Os obstáculos regulatórios decorrentes da concepção positivista de direito autoral ao acesso ao conhecimento
... mudança de paradigma do sistema de propriedade intelectual: o positivismo ... 4. A era da informação em meio ao cenário digital: físico e ... Idade Antiga, o direito natural não era considerado superior ao positivo. A ideia era a de que este era especial e particular àquele, prevalecendo ...
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Ética na tributação e sanções
... Direito" Tributário pela PUC/SP; Presidente do CARF. Ela \xC3" ... pode, no final do ano, ter um resultado positivo, fazendo todos os cálculos, adições, ... o realismo jurídico e para o pós-positivismo. E essas classificações são basicamente ...
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Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
... 7.3. Sobrecarga do direito como principal ambiente ético comum no controle ... ção ocidental submeteu o direito positivo. Certamente que, além dos legalistas mais ... Mas difere radicalmente do positivismo normativista porque considera que as regras desse ...
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Tempo e tempo jurídico em tempos do direito positivo
... A tese de que só existe um direito, o positivo nos termos apresentados, é o fundamento do chamado positivismo jurídico, corrente dominante, em vários matizes, no século XIX e, na forma da filosofia analítica, no século XX ... Do ângulo filosófico, o ...
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A gênese da culpa e sua sistematização pelo ordenamento jurídico
Opinião: A gênese da culpa e sua sistematização pelo ordenamento
... Princípios metafísicos da doutrina do Direito (1797), Kant evidencia a tendência a privilegiar ... sobre a própria validade do Direito positivo, partindo da ideia que não necessariamente o ... da humanidade na base de um positivismo ... -
Direito Positivo
... criada pelos homens), enquanto o segundo é posto pela naturalis ratio ... 57 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. Tradução: Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. p.17 ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... , a do direito natural e a do direito positivo, defendendo, ainda, ... 1 SILVA, José Afonso ... 67 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São ...
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Quem combate o positivismo tem poucas alternativas a oferecer. Será?
Opinião: Quem combate o positivismo tem pouco a oferecer. Será?
... fez algumas afirmações categóricas a respeito da Teoria do Direito. Em consequência, apresentaremos alguns excertos a seguir, que por fins ... a oferecer, porque, para decidir não aplicar o direito positivo em um caso concreto, é necessário que se conheça o direito. Logo, é ... -
Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
... inerentemente para além da soberania, do nacionalismo e do positivismo. O direito romano, que precedeu à s noções de soberania, nacionalismo ... positivo e sua interpretação ” 68 ... Assim, o positivismo está completamente ... -
Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Ronald Dworkin
Opinião: Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Dworkin
... (iii) a liberdade religiosa é derivada do direito à independência ética, e não de uma crença ... sentido, sustenta as mesmas teses do positivismo exegético do século XIX e as mesmas cisões ... Falso. Derivar de “direito positivo"” a ideia de que o positivismo só reconhece a \xE2\x80" ... -
O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... Elden Borges Souza ... Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade ... Sem o direito natural, que atua como um controle moral do Direito Positivo, este se torna autopoiético, autorreferencial, autônomo. Como explica ... -
Filosofía do Direito
... ências éticas e lógicas na ordem social e histórica do Direito Positivo PORQUE a Filosofia do Direito implica compreender a experiência jurídica ... (B) historicismo. (C) realismo crítico. (D) positivismo jurídico. (E) humanismo renascentista ... O fragmento disposto ...
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Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... Rosaldo Trevisan ... Doutor em Direito (UFPR). Professor de Direito Aduaneiro, ... positivo, positivismo, norma, justiça, evocam de fato na ... -
Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... ção hierárquica das fontes formais do direito como estratégia dogmática: primárias e ... pelos juristas até a aurora do positivismo, quando são abandonadas as concepções de s válidas acima do direito positivo do poder constituinte originário e o direito ...