dissídio dos quimicos
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... 616, § 3º: na vigência de normas coletivas, o dissídio coletivo deverá ser instaurado, leia-se ajuizado, dentro dos sessenta ... e das futuras gerações ante a contaminação por componentes químicos gerada pelas reclamadas. (740) A incidência da prescrição foi afastada ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ência jurisprudencial nas decisões, em grau de recurso e em dissídio individual, proferidas pelos Tribunais Regionais, bem como nas decisões ... mesmo em relação aos engenheiros, estendendo seus efeitos aos químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários. A primeira reza que os médicos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... Regional registrou que havia o uso de dois banheiros químicos para 20 ou 30 pessoas, e ... que, depois dos primeiros cinco ou ... Inespecíficos os arestos colacionados com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois ... não há correlação entre os casos julgados ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 386 ... Os sindicatos poderão, igualmente, ajuizar dissídio coletivo caso seja frustrada negociação a respeito de cláusulas ... avulsos e cooperados, que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à ...
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Direito Processual do Trabalho
... (D) No caso apresentado, caberá o ajuizamento de dissídio coletivo ... A: correta, pois, nos termos do art. 842 da CLT, sendo ... ) Josimeri trabalhou em uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista contra o ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... üência direta de uma paralisação de trabalho devida a um dissídio profissional ou quando tiver abandonado o trabalho espontaneamente sem ... 31. Indústrias químicas e de produtos químicos. 32. Indústrias dos subprodutos do petróleo e do carvão. 33 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS ... , ... SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDÚSTRIA IS E DA PETROQUÍMICA ... NO ESTADO DE SÃO ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... 114, § 3º, da CF poderá ajuizar dissídio" coletivo em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de les\xC3" ... ) Josimeri trabalhou em uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista contra o ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... A greve hoje é disciplinada pela Lei n. 7.783, de 1989 ... DISSÍDIO COLETIVO ... REVOGAÇÃO TOTAL ... 858 — Petição inicial, deve ... , Trabalhadores em Enriquecimentos de Materiais Radioativos quer Químicos, quer Físicos, Trabalhadores em Radiologia Industrial, Dosimetria de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000990-51.2020.5.00.0000)
AGRAVO INTERNO – EFEITO SUSPENSIVO EM RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO NORMATIVA – AUSÊNCIA DE COMUM ACORDODeve ser mantida a decisão agravada, que reflete a jurisprudência da C. SDC no sentido de que não é necessário o preenchimento do requisito do comum acordo em Dissídio Coletivo suscitado em razão da deflagração de greve, para a fixação de condições de trabalho reivindicadas na...
... Dissídio Coletivo suscitado em razão da deflagração de greve, para a fixação ... DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS DE NITERÓI. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE ... SINDICATO DOS QUÍMICOS, QUÍMICOS INDUSTRIAIS E ENGENHEIROS QUÍMICOS DO ESTADO DE SÃO ... -
Introdução ao direito do trabalho
... a insalubridade, sendo proibido o manuseio de produtos químicos ... A partir desse momento, era possível pensar em uma organização ... dissídio coletivo. Os direitos reconhecidos em sentença normativa, todavia, não ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... para uma indústria química, passaria a compor a categoria dos químicos. Se viesse prestar a mesma atividade num estabelecimento bancário, ... Tanto é verdade que a expressão ali utilizada é “dissídio coletivo”, desacompanhada de “econômico”, fazendo supor que, pelo ...
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Direito individual do trabalho
... A norma classifica os riscos ambientais em agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua ... 651, caput , da CLT ... Contudo, quando for parte no dissídio agente ou viajante, é competente a Vara da localidade onde o empregador ...
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Conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em especial: agentes químicos
... A simples transcrição de ementas não é suficiente para caracterizar o dissídio jurisprudencial apto a ensejar a abertura da especial, devendo ser mencionadas e expostas as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos ...
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Prestações previdenciárias
... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ... (ou por força de documento coletivo, acordo, convenção ou dissídio coletivos) licença remunerada, ficará a empresa obrigada a pagar ao ...
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Acordão nº (RO)01645.1998.171.06.00.5 de 4º Turma, 17 de Agosto de 2004
... Inserido em 27.03.1998 ... O dissídio coletivo não é meio próprio para o Sindicato vir a obter o ... , cuja fabricação, como acima mencionado, envolve processos químicos ... Além disso, há a utilização de produtos químicos, como ácido ...
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Contratos com características específicas
... de borracha Esforços físicos intensos; exposição a produtos químicos, antioxidantes, plastificantes, dentre outros, e ao calor Afecções ... últimos salários, apurada de acordo com a lei salarial ou o dissídio coletivo da categoria, excetuando-se o 13º salário, adiantamento de ...
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Procedimentos especiais
... Ora, como pode um empregado trabalhar exposto a agentes químicos altamente tóxicos e a norma coletiva da categoria diminuir o percentual ... se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal. Assim, os meios ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o ... químicos no trabalho; n. 171 - trabalho noturno; n. 174 - prevenção de acidentes ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 229, de 28.2.1967) ... I — Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de ... 7.855, de 24.10.1989) ... SEÇÃO XIII ... DOS QUÍMICOS ... Art. 325. É livre o exercício da profissão de químico em ...
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Introdução
... à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o ... 170 — segurança na utilização de produtos químicos no trabalho; n. 171 — trabalho noturno; n. 174 — prevenção de ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... processual, relaciona-se com a necessidade de inclusão no dissídio individual desde o início, portanto, desde a fase cognitiva, das empresas ... à fumaça de solda, ruído das máquinas, pó de ferro, produtos químicos, calor, radiação ionizante, vibrações, frio, umidade, explosivos e ...
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Acordão da Segunda Turma, 17-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ACÓRDÃO BASEADO EMFUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA,NO MÉRITO, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO DACOMPETÊNCIA DO STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especialinterposto contra acórdão...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... é sabido que a Cosipa possui usinas de processamento de produtos químicos derivados de naftaleno, alcatrão e benzol, atividade que exige rígido ... trumento adequado para o caso concreto (Dissídio Coletivo, Ação Civil Pública ou outra medida judicial adequada para a ...