dissidio quimicos 2010
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... do Trabalho, a qual descreve os agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde do ... Min. Dora Maria da Costa, julgado em 28/04/2010 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Em relação à ... em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do ...
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Acórdão nº 2015/0142300-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A ... na hipótese em que o dissídio" é apoiado ... em fatos e não na\xC2" ... Convocado do TJ/BA), DJe 30/6/2010. ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... paralisação de trabalho devida a um dissídio profissional ou quando tiver abandonado o ... Indústrias químicas e de produtos químicos. 32. Indústrias dos subprodutos do petróleo e ... 206, de 7 de abril de 2010; ... Considerando que o Governo brasileiro ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... , e o estabelecido no Ato Regimental nº 05/2010, com suas alterações. Nos atestados médicos ... Nulidades no processo do trabalho. Dissídio individual e dissídio coletivo. Procedimentos ... Processos químicos: coagulação, floculação, neutralização de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM ... SINDICATO DOS QUÍMICOS, QUÍMICOS INDUSTRIAIS E ENGENHEIROS QUÍMICOS DO ... ementa a sua redação - DeJT de 16/11/2010) ... A legitimidade da entidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 632-69.2019.5.06.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/0
... Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa Corte ... decidiu " ... "o autor estivesse exposto a agentes químicos, a empresa fornecia os equipamentos para ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser ... certo, ... -
Princípios da Negociação Coletiva
... : o modelo ideal, in: Revista LTr, maio/2010, vol. 74, n. 5, p. 542-552. (59) Os arts. 511 a ... químicos. Se viesse prestar a mesma atividade num ... que a expressão ali utilizada é “dissídio coletivo”, desacompanhada de “econômico”, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... de subsolo, jornalistas, professores, químicos) ... 6) Jornadas especiais de trabalho: Não ... (2010) ... 16) Orientação Jurisprudencial n. 420, ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
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Acórdão, Processo nº 5157188-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... a 23/04/2001, 03/05/2001 a 21/12/2009, 17/03/2010 a 06/12/2010, 24/01/2011 a 08/02/2011, 16/03/2011 ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de ...
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Acordão da Segunda Turma, 17-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ACÓRDÃO BASEADO EMFUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA,NO MÉRITO, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO DACOMPETÊNCIA DO STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especialinterposto contra acórdão...
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Acórdão, Processo nº 0004756-65.2016.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... /05/1982 a 25/05/1984, de 01/04/2008 a 06/03/2010, de 19/07/2010 a 11/12/2010, de 17/01/2011 a ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ...
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Legislação Complementar
... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Jurisprudência e Ementário
... Min. GILMAR MENDES, DJe de 13.8.2010), cuja repercussão geral foi reconhecida, para ... pressupõe a comprovação do dissídio mediante a apresentação de certidão e cópia ... deinir a relação de agentes físicos, químicos e biológicos prejudiciais à saúde ou à ...
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Legislação Desportiva
... 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. v. II, p. 445 ... Legislação Desportiva ... , capatazia, jornalistas, professores, químicos, dentre outros. Em seguida a CLT dispunha sobre ... em diversas classes, mas sim o dissídio coletivo que, embora devesse ser o apelo ...
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Tira dúvidas
... tenha direito em receber, no mês de julho/2010, 43 horas extras com adicional de 50%, 15 com ... ão ocorra a mais de 30 dias da data do dissídio, se o final do período do aviso prévio entrar ... de análise de ambiente, de fatores químicos ou de risco para ser realizada, mas somente do ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... -se com a necessidade de inclusão no dissídio individual desde o início, portanto, desde a ... Tribunal Superior do Trabalho no RR 383-58.2010.5.03.0150, através da 7ª Turma, que se ... das máquinas, pó de ferro, produtos químicos, calor, radiação ionizante, vibrações, frio, ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... I — Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... SEÇÃO XIII ... DOS QUÍMICOS" ... Art. 325. É livre o exercício da pro\xEF\xAC" ... 508. (Revogado pela Lei n. 12.347, de 2010) ... Art. 509. (Revogado pela Lei n. 6.533, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... § 1º. Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a ... , com uso de produtos químicos de limpeza contendo álcalis ... No interstício de 18-06-2007 a 17-02-2010 ocupou o cargo de "analista jurídico" e, a ...
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Direito individual do trabalho
... Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 2.12.2010, DJe 1 o .2.2011).” ... O estabelecimento ... riscos ambientais em agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de ... Contudo, quando for parte no dissídio agente ou viajante, é competente a Vara da ...
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Acórdão, Processo nº 0001738-19.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... de 26/12/1995 a 31/12/2008 e de 01/01/2010 a 31/12/2010 (agentes químicos), assim como ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
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Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... próprios colegas de trabalho” (MELO, 2010, p. 31) ... A importância da proteção do ... õe os trabalhadores a agentes físicos, químicos e biológicos e, no que se refere a requisitos de ... Coletivo; s) Mandado de Injunção; f) Dissídio Coletivo ... Ainda com relação à ... -
Acórdão Nº 0021194-34.2016.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-08-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL . A equiparação salarial evita discriminação e injustiça no ambiente de trabalho, como uma espécie de "salário equitativo corretivo" (expressão de José Martins Catharino), afastando desigualdades relativas à valorização do trabalho de empregados, em observância ao princípio isonômico, atendendo, ainda, a regra do art. 461 da CLT. Inexistindo prova...
... No caso, o autor foi contratado em 03.05.2010 para a função de "serviços gerais injeção e ... 01/07/2010 R$ 3,02 por hora DISSIDIO ... 01/08/2010 R$ 3,06 por hora DISSIDIO ... 2036ca0 - Pág. 6): ... AGENTES QUÍMICOS: ... Os Anexos n° 11, 12 e 13 da NR 15 tratam de ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... sindicato, cujo registro no CNES data de 2010, tampouco, que tenha havido qualquer cobrança ... DISSÍDIO DE GREVE. APRECIA- ÇÃO DE MEDIDAS URGENTES. A ... CONTATO COM AGEN- TES QUÍMICOS. PERÍCIA CONCLUSIVA PELA INEXISTÊN- CIA DE ...
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Recursos
... Geraldo Rodrigues do Nascimento – J 30.09.2010) ... LEILOEIRO – LEGITIMIDADE – NEGADA – ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Recursos
... Geraldo Rodrigues do Nascimento – J 30.09.2010) ... LEILOEIRO – LEGITIMIDADE – NEGADA – ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...