divida interna 2008
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Direito Processual do Trabalho
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Ao término de relação empregatícia, ... o sócio se submeter ao comando e pagar a dívida ... (B) O sócio em questão poderá recorrer ... representante da CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes) da empresa por ...
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Da instituição sindical
... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... que a lei interfira na organização interna dos sindicatos. Ousamos divergir desse ... dívida. Assim, como é dever do empregador proceder aos ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... 11.763, de 2008) ... § 3o Entende-se por investidura, para os ... — caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a ... pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... antes dos bens sociais, havendo dívida da sociedade ... A pessoa jurídica, às vezes, ... 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 62 ... jurisprudenciais que visam coibir ... -os segundo se refira a negócios interna corporis ou externa corporis da pessoa jurídica ...
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Acórdão nº 1001-000.646 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2018
... no constituindo instrumento de confisso de divida.Decisao: Vistos, relatados e discutidos os ...
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Acórdão nº 1001-000.647 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2018
... por si instrumento de confisso de divida.Decisao: Vistos, relatados e discutidos os ...
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Acórdão nº 1001-000.648 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2018
... no constituindo instrumento de confisso de divida.Decisao: Vistos, relatados e discutidos os ...
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
... um acordo de vontades capaz de originar a dívida, a eventual existência de vícios contratuais ... com clareza suas decisões, tanto interna quanto externamente. 22 ... Se compreendermos a ... Brooklyn Law Review , v. 73:3, 2008. P. 986 ... Revista Eletrônica de Direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126411020204050000), 01-12-2020
PJE 0812641-10.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUTAÇÃO DE PENALIDADES. ACÓRDÃO DO TCU. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por José Rodrigues Gomes, em face de decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal da SJAL, no bojo da ação ordinária 0807290-15.2020.4.05.8000,...
... processo é o 014.688/2016-6 (SIAFI 701222/2008), com trânsito em julgado na data de 10/08/2018: ... da tomada de contas ao TCU, há uma "fase interna" de controle, na qual o órgão repassador dos ... execução, rejeitou o argumento de que a dívida cobrada estaria prescrita, uma vez que decorreram ... -
Acordão da Primeira Seção, 12-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO INTERNAENTRE O JULGADO E A TESE FIRMADA. ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA TESE.EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.1. Merece acolhida a irresignação da parte embargante, tendo emvista a ocorrência de contradição interna entre o julgado e a tesefirmada no acórdão embargado.2. A pretensão da embargante não se dirige ao mérito do julgamento,cingindo-se à...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
... e o Tesouro Nacional no contexto da crise econômico-financeira de 2008. 4.1. Subsídios creditícios. 5. Alguns riscos apontados e críticas ... por essa razão definida como Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi). A dívida pública contratual, hoje, é somente externa, pois a ... -
A história, a filosofia e o direito
... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das ... 70 A excessiva dívida de guerra, a crise econômica americana de 1929, ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... ação de despejo, não permitindo que a dívida assuma valores excessivos.” ... Segundo ... Qual a natureza jurídica e a estrutura interna existente na alienação iduciária em garantia ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 28/10/2008). Processo Civil. Penhora. Imóvel financiado ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... assim agir, estará interferindo na vida interna dos sindicatos, afrontando diretamente o já ... 11.648, de 31 de março de 2008, as centrais foram formalmente reconhecidas, ... ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais ...
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Registro de Imóveis
... , da LRP, nenhuma exigência fiscal ou dívida impedirá a prenotação do título, vez que dela ... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº ... unidade, dispensando-se a descrição interna da unidade ... III. Considera-se aprovada, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). (A) Para ... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... o sócio se submeter ao comando e pagar a dívida ... (B) O sócio em questão poderá recorrer ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ão do Supremo Tribunal Federal, de março de 2008, altera substancialmente o entendimento sobre a ... de plenas condições de arcar com a dívida, podem livrar-se da execução com o singelo ... Quanto à regra interna do Grupo MSC de que apenas casais oficialmente ...
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Crimes de Prefeitos
... 16, ed ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008, p. 151-152 ... competências privativas, o controle da dívida pública externa, tanto estadual como municipal ... , por exemplo, e outras de natureza interna, como ensinam os comentaristas do IBAM. E ...
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As nações unidas
... O Pacto foi promulgado (incorporação interna) pelo Decreto n. 592, de 6 de julho de 1992. 223 ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ... a fornecer, em garantia de uma dívida, seus serviços pessoais ou os de alguém sobre o ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de sigilo bancário durante auditoria interna. A Subseção I Especializada ... em Dissídios ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ... meio, sua locomoção em razão de dívida" contraída com o empregador ou preposto ... § 1\xC2" ...
- Legislação
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... aos fundamentos da crise estadunidense de 2008, [g26]•[notdef] ... de cada Estado, a correlação de forças interna ao país, o lugar ocupado por sua economia na ... REFERÊNCIAS ... ARRUDA Marcos. Dívida E(x)terna – Para o capital, tudo; para o ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... de uma carta rogatória aplicará sua lei interna no que se refere aos procedimentos ... Não ...