divida interna 2008
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História do Brasil
... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ... , de contradições da vida política interna e da política exterior. A esse respeito, julgue ... (3) Terminado o conflito, o perdão da dívida paraguaia e a rápida devolução dos troféus de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... bancos ingleses em Londres, pois assume a dívida de um empréstimo vultoso feito por Portugal, ... [ ... ] a organização interna geralmente «amadorística», rudimentar e ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Dos contratos em espécie
... 1. Disponível em: ... Acesso em: 3 out. 2008 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ... ão entre coerdeiros, ou em pagamento de dívida, ou para garantia de bens já pertencentes a ... f) não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio ...
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A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória ... e Saúde, realizada no período de agosto de 2008 a setembro de 2012, cujo objetivo geral era ... Interna (IGP-DI). Esse comprometimento de até 13% da ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Após intensa disputa interna nas Forças Armadas, Médici foi “eleito” ... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... úblicos estaduais, com renegociação da dívida dos Estados e seu enquadramento no programa de ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... (INTERNET) ... CDA Certidão de Dívida Ativa ... CDC Código de Defesa do Consumidor ... CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ... Revista de ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... — inclusive as decorrentes de norma interna expedida pelo empregador — incorporam-se ao seu ... o valor e a espécie da dívida quitada ... ”. Ocorrendo na prática o pagamento ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... desenvolva de forma ininterrupta" (DJ 14.03.2008) ... Vale dizer, havendo turnos ininterruptos de ... Data: 24/09/2003 ... A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) integra os ... do acordo, quitação ou prescrição da divida. (grifo nosso) ... Observe que a prescrição ...
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Leis
... , exercícios, manutenção da ordem interna ou guerra, terão assegurado o retorno ao cargo, ... , para a apuração e inscrição da dívida ... Art. 140. A saída do infrator do ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... que se veriicou com as crises de 1929 e de 2008, ambas associadas à prática de inversões ... títulos destinada ao reinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... ção; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”, um sorvedouro do capital especulativo; e a desestruturação ... juros, quanto em investimentos diretos, buscando atender a demanda interna e, principalmente, visando controlar fontes de matérias-primas minerais e ... -
Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública ... É evidente que ... à circulação pública e as vias interna pertencentes aos condomínios constituídos por ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA QUITADA APÓS ACORDO JUDICIAL. MANUTENÇÃO EM ... , conforme programa de sistematização interna adotada pelos Tribunais de Justiça, como ocorre ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “B” (Cartório/SC – 2008) Assinale a alternativa INCORRETA: (A) Os ... que é (A) faculdade punitiva interna da Administração, só abrangendo as infrações ... dívida ativa para sua cobrança; B: incorreta, o poder ...
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Riscos macroeconômicos
... Isto é chamado de cálculo da taxa interna de retorno (TIR) (§ 10.2.2) ... No entanto, ... Índices de Cobertura do Recurso da Dívida (§ 12.2.3); ... • por investidores ao ... interbancário após a crise de crédito de 2008. É possível que alguma mudança no sistema ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... Parágrafo único. A organização interna da SUSEP constará de um Regimento, que será ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.643, de 2008 ... ARTIGO 60 ... O capital social das ... b) a lista dos credores por dívida de indenização de sinistro, capital garantido ...
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Penhora de Salário: Uma Hipótese de Controle de Convencionalidade Positivo
... entre o impacto do pagamento da dívida na situação do devedor e o que ela representada ... hierárquica em relação à legislação interna. (291) ... (289) MAZZUOLI, Valério de ... doutrinário tenha se sedimentado em 2008, a jurisprudência do STF, desde 2000, por meio ...
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Direito Constitucional
... , não circunscrevendo-se no domínio interna corporis ... (C) A inconstitucionalidade ... prisão civil do depositário infiel por dívida ... Correta é a letra E , com base na ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Atos administrativos
... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região ... C) Ato administrativo é a atividade interna da administração pública que visa o interesse ... E) promover a inscrição em dívida ativa de obrigação legal não adimplida pelo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... 5) — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ... @@@@Art.162 ... ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais ...
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Direito Processual do Trabalho
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Ao término de relação empregatícia, ... o sócio se submeter ao comando e pagar a dívida ... (B) O sócio em questão poderá recorrer ... representante da CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes) da empresa por ...
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Direito constitucional e constituição
... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de ... A crescente convulsão política interna culminou com um golpe militar, em 31 de março de ... ária, com indenização em títulos da dívida pública ... CONSTITUIÇÃO DE 1967 ... – ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... ção dos bens, deserdação, pagamento de dívida pelo espólio etc.) 26 , “não se confundindo ... entre jurisdição doméstica (interna) e jurisdição internacional. A primeira ... , relator Ministro Gilson Dipp, DJw de 3/3/2008) 74 ... Em face desse precedente, é ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... VI - Recurso provido. (Processo: RR - 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rei ... não o será se tiver como causa petenái dívida de jogo (CC, art. 814, caput)" ... Conforme nos ... Isso ocorreria ... se fosse eficiente, interna e externamente, a começar no tocante à ...