divida interna 2008
-
Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... 2008 em congresso análogo ao presente, havido em São ... atenção aqui é o de que a estrutura interna de um sistema jurídico, por um lado, e a ... ; em contrapartida à assunção da dívida pela União, operou-se um refinanciamento da ... -
Decisão monocrática nº 2015.00529649-22 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 23-02-2015
... TURMA, julgado em 20/11/2007, DJ 11/02/2008, p. 106) ... modo, rechaço a preliminar ... restringem-se àquela interna da própria decisão, ... e não à divergência ... A correção monetária sobre dívida por ato ... ilícito incide a partir do efetivo ...
-
Organização Sindical
... interna" ... IȱȯȱORGANIZAÇÃOȱVERTICALǯȱSISTEMA\xC8" ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... ȱdaȱAli-mentação, possível que se divida em outras tantas, assim também quando sua base ...
-
Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... elementos que são originados na fase interna do procedimento. Aqui, utilizamos como suporte o ... Em 10.10.2007, Dje de 17.11.2008) ... WLADIMIR DE OLIVEIRA ANDRADE ... 9 ... - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a ...
-
O impacto da politica fiscal nos spreads dos paises emergentes.
... á relacionada com a sustentabilidade da dívida pública entre outros ... A literatura sobre ... após a crise financeira internacional de 2008 ... Em relação a países emergentes, Akitoby ... Seja [d.sub.it] [[de.sub.t]] a dívida interna (externa ou indexadas a US$) no final do período ...
-
O Impacto da Política Fiscal nos Spreads dos Países Emergentes
O risco pais ou spread soberano afeta diretamente a capacidade de investimento das empresas e dos governos, sendo um importante elemento na composicao dos juros domesticos e no crescimento economico. Este estudo analisa o impacto da politica fiscal na determinacao do spread soberano de 23 paises emergentes entre 1995-2008. Os resultados indicam que menores spreads estao associados a uma politica...
... soberano de 23 países emergentes entre 1995-2008. Os resultados indicam que menores spreads ... uma trajetória sustentável da relação dívida/PIB. Um aumento de 1% no superávit primário ... Seja di t [de t ] a dívida interna (externa ou indexadas a US$) no final do ... -
Direito Administartivo
... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... (ato administrativo normativo de atuação interna, dado que se destina a reger o funcionamento de ... mediante a devida inscrição em dívida ativa, seguida do ajuizamento de execução ...
-
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... Vol. 8. Sweden: Springer, 2008 ... _____. Essays on the Doctrinal Study of Law ... , com o estoque de créditos inscritos em dívida ativa até 25.03.2015, por opção do credor do ... 6. A alíquota interna, quando o destinatário não for contribuinte do ... -
Direito Civil
... Gabarito “A” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Sobre a Lei de Introdução ao ... Lembre-se, perdão (remissão) de dívida é ato de disposição de direitos, equivale a ... ção, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, ...
-
Sentença e Coisa Julgada
... a demonstrar a quem os lê uma coerência interna do próprio ato e, por esse modo, indicar sua ... a execução da hipoteca caso o valor da dívida" não seja pago ... Especificamente com rela\xC3" ... de revista não conhecido.” (TST-RR-154/2008-142-03-00.0, Ac. 5 a Turma, rel. Ministro ...
-
Direito Administrativo
... , inclusive os de organização interna, deverá ser precedida de consulta pública para ... É necessária sua inscrição em dívida ativa para sua efetiva cobrança frente ao não ... Segunda Turma, julgado em 26/02/2008). Destarte, vê-se que há entendimento ...
-
Peças prático-profissionais
... , que foi empregada da Tecelagem de 10/05/2008 a 29/09/2018, ajuizou reclamação trabalhista em ... de sindicato, mas de associação interna da empresa, o que não lhe assegura estabilidade, ... vez o citou para pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 150.000,00, oriunda da 50ª ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... um Código coerente e harmônico interna corporis , mas não se cultivou a obsessão em ... fiscais para a cobrança judicial da dívida da Fazenda Pública Federal’. Desse modo, como ... São Paulo: RT, 2008. p. 266) ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238 ... 27 Cesarino Junior, ao ... repassadas a seus familiares ou que a dívida do trabalhador excedesse a um mês de salário; ... harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das ...
-
Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - A interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CNT
O presente artigo estuda a juridicidade da aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal à execução trabalhista, com vistas a promover a efetividade da jurisdição na Justiça do Trabalho. Para tanto, articula-se a proposta de interpretação extensiva do art. 889 da CLT à interpretação sistemática do art. 186 do Código Tributário Nacional, com vistas à assimilação produtiva da...
... se encontrava regular-mente inscrito como dívida ativa à época da alienação do bem pelo ... sistema e de sua autopoiética coerência interna ... O fato de o art. 29 da Lei de Executivos ... Mauro Campbell Marques, 2ª Turma, j. 7.10.2008, DJe 5.11.2008). Assim, a interpretação ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... 2008-2012, também chamada de grande recessão ou ... outros reflexos, como o crescimento da dívida externa nos países periféricos ... A partir ... referem-se tanto à flexibilidade interna (mudanças na organização do trabalho, ... -
Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), a preços de 2012. Os dados revelam que o serviço da dívida compromete uma parcela importante dos orçamentos ... No período de 2008 a 2012, excetuando o ano de 2011, os gastos com ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... arresto é essencial: a) prova literal da dívida líquida e certa; b) prova documental ou ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no art. 2 ... sindicais que tornaram a questão interna corporis após a Constituição de 1988; ... f) ...
-
Embargos para o TST
... /2002-900-09-00.0 - Data de Julgamento: 9.6.2008 - rel. Min. João Batista Brito Pereira, ... cabe à SDI uniformizar a jurisprudência interna, e cabe, doravante, ao Supremo Tribunal Federal, ... equivale, no mínimo, a uma confissão de dívida. Embargos do reclamante parcialmente providos ...
-
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... do capital, observados sobretudo em 2001 e 2008, respectivamente com o estouro das “bolhas” ... forma de pagamentos diversos relativos a dívida estatal ... Nesse caminho, estreita-se ... priorizava os interesses da burguesia interna (mineração, construção pesada, agronegócio ... -
Ação Sindical e Fins
... ção designa o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor ou quem por este ... para os representantes da comissão interna, se puder se dar ao inciso VII do art. 510-B ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... ítica e normativa, tanto europeia como interna, vêm conigurando a prevenção de riscos ... 4º do Decreto n. 6.481, de 2008: ... I – todas as formas de escravidão ou ... ou tráico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5039473-55.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... ível de embargos é a contradição interna", entre dois ou mais fundamentos da própria decis\xC3" ... ção da penhora ocorreu na data de 27/03/2008 (evento 2, AUTOPENHORA3) ... Posteriormente, ... aderiu ao parcelamento administrativo da dívida e a tramitação processual foi suspensa de ...