divorcio na historia
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As mudanças sociais e o direito de família
... , o outrora chamado desquite, posteriormente separação e hoje divórcio, e que era visto como um vexame diante do julgamento social, atualmente ... um berço de afeto, solidariedade e mútua constituição de uma história ...
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Da advocacia
... A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio consensuais podem ser materializados extrajudicialmente, por meio de ... advogado que esse cidadão levará ao conhecimento do juiz sua história de vida, suas aflições, sua dor, sua inocência, seus laços ... § 2º ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... história da proteção social no Brasil, e o direito à sindicalização ... O ... das mulheres em relação aos homens através do direito ao divórcio e à herança, direitos iguais sobre os ] lhos, reconhecimento dos ] lhos ... -
O perigo das próprias versões
... É comum que para enfrentar um processo de ruptura como o divórcio cada um crie sua própria história sobre o fim. A sua versão. É mais ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... humanos constitui, assim, movimento extremamente recente na história, que surgiu a partir do pós-guerra, como resposta às atrocidades e aos ... confere maior liberdade às mulheres, deu o direito de iniciar o divórcio, direitos de propriedade no casamento, direito a monogamia, aumentou a ... -
Decisão Monocrática Nº 0170207-94.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-10-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO REGISTRAL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUTOR, ORA APELANTE, PLEITEANDO ALTERAÇÃO DO PATRONÍMICO DA SUA GENITORA EM SEU REGISTRO DE CASAMENTO, PARA FAZER CONSTAR SEU SOBRENOME DE CASADA. GENITORA DIVORCIADA EM 1980, TENDO VOLTADO A UTILIZAR O SOBRENOME DE SOLTEIRA. CASAMENTO DO APELANTE OCORRIDO E REGISTRADO EM 2000, CONSTANDO O NOME DE SOLTEIRA DE SUA
... nome da sua genitora, por ocasião do divórcio da mesma, está escrito como o nome ... de solteira – Antônia Fátima ... caso, em consonância com a dinâmica da vida ... 4. Na história em investigação, a genitora da autora, em razão do ... divórcio, ... -
Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
... ou repactuação de convivência; 3.3 Contratos pré-divórcio ou prévios à dissolução da união estável; 3.4 Contratos ... A identidade cultural que marca a história da formação da família brasileira apresenta características muito ...
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Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... ou repactuação de convivência; 3.3 Contratos pré-divórcio ou prévios à dissolução da união estável; 3.4 Contratos ... A identidade cultural que marca a história da formação da família brasileira apresenta características muito ...
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Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... ou repactuação de convivência; 3.3 Contratos pré-divórcio ou prévios à dissolução da união estável; 3.4 Contratos ... A identidade cultural que marca a história da formação da família brasileira apresenta características muito ...
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A família no Direito Canônico
... dedica à arqueologia jurídica ou à história do direito, mas, está diante de uma legislação atuante e universal ... Moisés?’ Eles disseram: ‘Moisés permitiu escrever carta de divórcio e depois repudiar’.Jesus, então, lhes disse: ‘Por causa da dureza de ...
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A mulher do discurso jurídico
... -lhes menos recursos materiais (por exemplo, no casamento e no divórcio); julgá-las de acordo com padrões desiguais e inapropriados (por ... que frequentemente recorro a essa noção quando me refiro à história do feminismo para as ‘não iniciadas’ ... 10 N.T.: O caso ...
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Políticas públicas judiciárias
... história ... Não se trata de substituir atribuições típicas dos Poderes ... ção, como também de formação de instrutores em oficinas de divórcio e parentalidade abrangem perspectiva de acesso à Justiça de importante ...
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A criança e o direito à convivência familiar
... É importante registrar que o Brasil acerta o passo com a história ao elaborar a Constituição Federal de 1988. Várias mobilizações, de ... A separação e o divórcio são resultado da ruptura do projeto de vida, recaindo seus efeitos em ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... de desjudicialização de uma série de procedimentos como divórcio, separação, dissolução de união estável, inventário e partilha, ... Inteligente e sua chegada ao Brasil. Filosofia e História da Biologia, v. 15, n. 1, p. 01-19, 2020. 43. NUNES, Dierle José Coelho; ...
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Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
... acerca de seu âmbito de validade e eficácia, como o caso do divórcio, que somente foi pacificado pela Emenda Constitucional nº 66/2010 (art ... : diferentemente dos eremitas (ou ermitões) contados pela história, que viviam – e vivem – por algum motivo afastados do seio plural, tem ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção regrada, os efeitos de possíveis descompassos da história e da sua formalização em autos ficam, no mínimo, assentados em bases ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de homologação ...
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Bibliografia
... ARMITAGE, David. Declaração de independência: uma história global. Trad. Angela Pessoa. São Paulo: Companhia das Letras, 2011 ... São Paulo: IOB homson, 2004 ... DIAS, Maria Berenice. Divórcio já! São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 ... DIAS, Maria Tereza ...
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... , deixando para trás um pouco da origem da família frente à história, surgiu como primeiro mandamento universal perante a família a ... ário no que diz respeito ao casamento, pois foi instituído o divórcio, por meio da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977. A Lei, apesar de ... -
Referências
... 21, n. 2, p. 431-450, 2009. ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família ... 2. ed ... Rio de Janeiro: LTC, 2011 ... , que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Essa medida não é condenada pela história do Código Comercial, em vigor desde 1850, pelo total desconhecimento de ... ão similar à corrente empregada nos casos de separação 670 e divórcio, quando um cônjuge permanece residindo em imóvel do outro e deve ...
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Revolução sexual e sexualidades 'ex-cêntricas': análises das práticas discursivas sobre 'identidades sexuais' em revistas brasileiras (1969-1979)
Este artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970 uma Revolução Sexual. No bojo do debate sobre a Revolução Sexual, as revistas ELE ELA, NOVA, PLAYBOY e HOMEM:A REVISTA DO PLAYBOY construíram identidades sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte...
... trabalho é parte integrante da minha pesquisa de doutorado em História Comparada, onde busquei analisar a construção de identidades sexuais na ... sobre sexo e o que envolvia a atividade sexual, casamento, divórcio e romance ... Nesse cenário, uma literatura prescritiva ganha espaço ... -
Teoria Geral dos Registros Públicos
... registros das sentenças e escrituras públicas de separação, divórcio, anulação e nulidade de casamento, bem como de restabelecimento da ... (JACOPETTI DO LAGO, Ivan. História da Publicidade Imobiliária no Brasil. Dissertação (Mestrado em ...
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Direito de família
... Joana omitiu sua história registral por medo de não ser aceita e perdê-lo. Em dezembro de 2010, na ... devedor não extingue a obrigação constante da sentença de divórcio". E com a constituição de nova família por Henrique, não há previsão ...
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Advocacia de Família e o Divórcio em Cartório - Aspectos Legais e Éticos
... integração como os princípios norteadores do Direito das Famílias, sendo um imperativo categórico para não continuarmos repetindo a história de exclusões com moralidades que já fizeram tantas injustiças. O ponto de partida para a compreensão dessa nova ética para o Direito das ...
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Capítulo VI
... O curso da História – pondera Laurence Tribe – tem mostrado que a devoção à Emenda n. 1 ... ção, suicídio, adultério, eutanásia, procriação, divórcio, células-tronco, Estado laico: Agostinho (354-430) ... Santo ...