divorcio na historia
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O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... A “queima de sutiãs”, protesto que marcou e entrou para a história do movimento feminista estadunidense foi um dos primeiros atos públicos a ... -se também o direito da mulher a instrução educacional, divórcio e trabalho assalariado ... De acordo com Soihet (2006 apud NASCIMENTO ... -
Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade
Este trabalho analisa a decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva, com base na teoria do direito como integridade de R. Dworkin e em pesquisa documental sobre o tema. Critica o uso da ideia de intenção do legislador como fundamento para afirmar que a Constituição proíbe as uniões homoafetivas e argumenta que, no direito brasileiro, a construção do direito à igualdade no campo da orientação
... 237, p. 684-687). Na votação dos destaques, as discussões limitaram-se aos temas do divórcio, do planejamento familiar, dos direitos dos idosos e da criação de um fundo de proteção à família carente (Diário da Assembleia Nacional ... -
La obra y el pensamiento de Augusto Teixeira de Freitas en el código civil argentino, y su repercusión por este medio en la civilística nacional e hispanoamericana
... lo dicho en primer término, hace ya tres décadas el profesor de historia del derecho de la Universidad de Linz, Hermann Eichler, señaló que con ... ón de algunos de ellos-; establece que las causales de divorcio son igualitarias -adulterio en ambos casos, tanto para el hombre como para ...
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Epistemologia jurídica
... Pode-se ainda examinar sua História, sua relação com outros sistemas sociais, sua estrutura lógico-formal, ... que o estudo do fenômeno jurídico não consegue dar-se com o divórcio dessas dimensões. Eventos do mundo são valorados, como bons, ruins, ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... marcou de forma hegemônica e efetiva os contratos de emprego na História Ocidental ... O contrato de emprego, lastreado no negócio jurídico ... Assim, ocorreria um certo divórcio entre os interesses do empresário e os da empresa, haja vista a função ...
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Curatela
... por meio do qual se determina a curatela, 62 ao longo da história adquiriu um peso semântico tal que passou a representar praticamente uma ... , como na habilitação para o casamento, na separação ou no divórcio 91 ... Na expressão da doutrina espanhola, “ la incapacitación, aun ...
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ARTS. 11 A 25
... válida e eficaz a renúncia manifestada por ocasião do divórcio (direto ou indireto) ou da dissolução da “união estável”. A ... de dois a três anos, em que são ministradas disciplinas como história ...
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ARTS. 11 A 25
... válida e eficaz a renúncia manifestada por ocasião do divórcio (direto ou indireto) ou da dissolução da “união estável”. A ... de dois a três anos, em que são ministradas disciplinas como história ...
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Apresentação
... semântico sofreram alterações importantes ao longo de toda a História.4O que se compreende por família nos dias atuais é bem diferente do que ... no casamento; com o fim das cláusulas de dureza cerceadoras do divórcio; e com a possibilidade do dano moral nas relações familiares etc ...
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Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... ência do Poder Judiciário construída nos primeiros séculos da história" do Brasil não poderia ser superada em poucos anos de experiências democr\xC3" ... ário (Lei nº 10.931/2004), do inventário, da separação e do divórcio (Lei nº 11.441/2007), da retificação de registro civil (Lei nº ... -
Das pessoas e dos direitos da personalidade
... Curiosidade: o eventual divórcio do casal não fará o emancipado voltar à condição de incapaz ... humano, tenham obtido seu reconhecimento mais recentemente, a história do homem prova que essa preocupação já existia desde a Antiguidade ...
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Medicação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares
As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, discutir uma proposta pacífica de gestão de controvérsias. A pesquisa foi norteada pela seguinte indagação: o...
... história, é possível identificar diversas formações familiares, que foram e ... Em 1977, entrou em vigor a Lei do Divórcio, Lei nº 6.515. A partir daí, foi regulamentada a separação judicial e ... -
Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... A primeira garantia real da história foi a fidúcia (confiança), na qual o devedor transferia a propriedade ... à situação fática da separação, independentemente de divórcio ... En. 502 O conceito de posse direta referido no art. 1.240-A do ...
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Dos direitos reais
... à situação fática da separação, independentemente de divórcio ... Cumpre salientar que, após a decisão do STF na ADIn 4.277 e ... A primeira garantia real da história foi a fidúcia (confiança), na qual o devedor transferia a propriedade ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... descendência, assegurar o uso do sobrenome familiar, com sua história e sua reputação, garantir o exercício dos direitos e deveres ... a visitação avoenga nos casos em que, após a separação, o divórcio ou a morte de um dos pais, um dos genitores afastava os filhos da família ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... do Estado sofreu várias transformações ao longo da história. Na Constituição do Império, de 1824, o art. 99 da Constituição ... mandante na revogação do mandato, do cônjuge na promoção do divórcio; o poder do herdeiro em aceitar ou renunciar à herança, o poder do ...
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Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil
Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas” disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõese observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela população LGBTQI+, como a legislação
... O estigma causado pela violência perpassa toda a história dessa população. James Green (2012) destacou que nos tempos do Brasil ... Em 1977, o divórcio já foi incluído legalmente nas questões familiares. Na Constituição ... -
Reforma Constitucional ? Aspectos Materiais e Procedimentais
... Desse modo, o direito pertence ao relativo da história, à própria vida da sociedade civil no seu devir, é, em suma, por sua ... supressão de prévia separação judicial como requisito para o divórcio (Emenda n. 66/2010), criação do Fundo de Combate e Erradicação da ...
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Advogada dos Estados Unidos oferece divórcio de graça no Dia dos Namorados
Advogada dos EUA oferece divórcio de graça no Dia dos Namorados
... — O divórcio tem de ser consensual; ... — O interessado precisa escrever uma história (e enviá-la ao escritório) explicando por que quer se divorciar (a melhor história será a premiada com o divórcio grátis); ... — As ... -
Noções gerais
... à realidade local já fora observada em outro momento da história processual brasileira, notadamente, quando do advento dos Códigos ... de 70, do século passado, os casos envolvendo a matéria de divórcio precisavam, antes de ser instaurados no Poder Judiciário, passar pela ...
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Parte 2
... 83. A história do “Konzernrecht”(direito dos grupos de sociedades) remonta aos anos ... , por necessário, que a opção legislativa do CSC conduziu a um divórcio entre o estrito conceito jurídico de coligação societária e a ...
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Mediação e conciliação: causas de descumprimento de acordos na comarca de Macapá, justiça estadual do Amapá
No decorrer da pesquisa, pretendeu-se identificar quais são as causas de descumprimento de acordos de conciliação e mediação na Justiça Estadual do Amapá, no âmbito da Comarca de Macapá, com o objetivo de identificar as principais causas das mediações e conciliações acordadas necessitarem de execução forçada pela via judicial. Utilizou-se como recorte temporal os anos de 2017 a 2019. Inicialmente,
... Apesar do conlito fazer parte de todo o desenrolar da história humana, a busca da solução de conlitos também o é. Os meios de ... em demanda de execução de acordo homologado em ação de divórcio (processo 0000944-17.2018.8.03.000), em que a parte retornou ao conlito ... -
Direito das famílias e das sucessões: reflexões em tempos de pandemia
... Corte, de que cabe ao Supremo Tribunal Federal “empurrar a história”8e que “ativismo judicial é dever de magistrados”9. Como toque ... O casamento, assim como o divórcio, pode e deve, com ainda mais razão, ocorrer suportado por tecnologias de ...
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As atitudes do outro não são seu guia
... Ficar todos os seus ... Manual do Pós-divórcio (os ex e os filhos eM coMuM) • diana PoPPe ... finais de semana ... Conhece uma história assim? ... Acho que vale a reflexão sobre a maneira até cultural como ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
... , por exemplo, no Reino Unido: a possibilidade de desencadear o divórcio através de uma plataforma disponibilizada aos cidadãos, em ... La historia se escribe andando. Hay que controlar, eso sí, los pasos que se dan, y ...