divorcio na historia
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A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... . 235 . . 1. HISTÓRIA DA LIBERDADE SEXUAL . As formas como um indivíduo expressa a sua ...Na cidade de Atenas, na Grécia, prevalecia à submissão, o divórcio era um direito apenas dos homens e seus trabalhados eram apenas ... -
A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... da guerra, senhor von Roon, declarava que seu conceito da história tendia a que a maior parte, a parte primordial desta, não só entre os ... agrada nada esta existência precária de um regime que vive em divórcio manifesto e explícito com os poderes sociais do país, exposto a cada ...
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Livro II - Prática
... as situações familiares de casais separados, nova união, divórcio, união estável, separação de fato, marido que sumiu, filhos comuns ou ... Para tanto o Cartório precisará saber da história daquela área, o que chamamos de “cadeia sucessória”. O que é isso e ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
..., bens da Igreja, etc.), o casamento e todos os seus conexos (divórcio, legitimidade dos filhos, etc.), os testamentos (quando tivessem legado a ...64), ainda que no curso da história existam registros de outros sistemas Acusatórios anteriores (LOPES ... -
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... tempo levavam-no para a reflexão política e a intervenção na história do seu tempo através das obras que publicou referentes à Inglaterra. ... atividade contemplativa produzia maior felicidade e implicava um divórcio dos assuntos práticos tais como a política. Para Aristóteles, o ...
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A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
... a realização de inventário, separação consensual e divórcio consensual pela via administrativa, sendo mesmo uma tendência al, conforme aponta a doutrina 8 . . 6. “A história tem mantido um movimento pendular entre o predomínio da legislação e da ...
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Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos: O papel do CEJUSC como Tribunal Multiportas
... acesso à justiça aos cidadãos, como um divisor de águas na história do Judiciário brasileiro. . Trata-se de um novo momento e de enormes ... E DIVÓRCIO (OU OFICINAS DE PAIS E FILHOS) QUE VISAM HARMONIZAR O . CONVÍVIO ENTRE ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
...divórcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, ...história, repleta de necessidades específicas, toda vez que um novo estudante com ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
..., já completou 26 anos de existência e um pouco de sua história estará sendo contada com a transcrição de trechos do livro comemorativo ...Ã imediatamente! Orientações sobre casamento, separação, divórcio, pátrio poder, tutela, curatela, inventário, partilha, arrolamento, ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... como positividade ("um sucedaneo comunicativo para a filosofia da historia") (Bachur 2006). Por isso, para Habermas (1992: 430ss), os direitos sao ..., que negam a essencia associativa da vida humana, se baseiam no divorcio de tal vida e no confinamento do social ao individuo. Ao distribuir ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
...divórcio proferida em Brasília poderia não valer para o judiciário mineiro, de ... A história constitucional brasileira demonstra que o trabalho já foi permitido a ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... inerente ao ser humano o amor e a fé ao poder, lembrando ser a história testemunha de como o amor e a fé contribuíram para a felicidade do ser ...ção de testamento particular, da interdição de pessoas e do divórcio consensual dos cônjuges. A distinção entre jurisdição voluntária e ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
...údo de qualquer ramo do conhecimento, como no caso da Direito, História, Política ou Economia, Matemática, Física ou Qiímica, tais ... teve a Jurisprudência no tocante à aceitação do instituto do Divórcio, visto que, antes de aceito no sistema jurídico positivo, o Supremo ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
...ífica da Universidade Católica e da Academia Portuguesa de História. . 1 Cf. Eunuco , prólogo 41. . 2 Vide Franz Wieacker, Zum ... matrimónio por morte do marido ou divórcio, as mulheres gozavam duma garantia real legal sobre os bens dos maridos. ... -
Língua portuguesa
...Assim que souberam do seu 5 divórcio iminente, correram para visitá-lo no hotel. A solidariedade lhe faz bem. ... sinônimos de indene, intacto, inteiro; 3: correta. A história dos dois meninos teve um desfecho inesperado em relação às brincadeiras ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
...408 No entanto, na história recente houve diversas mudanças legislativas em todos os países da ... das leis, determinar a prisão, a soltura, o divórcio etc. O juiz, reconheceu a 465 FREITAS, Vladimir Passos de. Curso de ...
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A representação do gato doméstico em diferentes contextos socioculturais e as conexões com a ética animal
O gato doméstico tem sido representado simbolicamente ao longo do tempo de maneira bastante diversa, com conotações ora positivas, ora negativas. Também é paradoxal o modo como a sociedade historicamente interage com este felino de modo que a sua representação simbólica e interação direta com o ser humano, parecem caminhar juntas. No presente, o gato é um dos animais que mais sofre atos de...
...Maustratos. . INTRODUÇÃO . Desde muito cedo na história" da humanidade os animais estão presentes na vida das pessoas e na composi\xC3"... circunstâncias pessoais do dono (mudança de casa, gravidez ou divórcio), problemas financeiros, alergias e problemas comportamentais do animal, ... -
Jurisdição
...O melhor exemplo disso é o divórcio consensual (em que, pelo menos aparentemente, não há conflito entre as ... de juristas que se debruçaram sobre esse tema ao longo da história, tanto no Brasil quanto do exterior? Poderia, neste momento, apresentar a ...
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Teoria Feminista e a Leitura sobre a Inserção Desigual da Mulher na Sociedade
..., na exigência de direitos relacionados ao casamento e ao divórcio e na luta pelo controle de sua capacidade reprodutiva (BIROLI; MIGUEL, 4). Nestes momentos, e em vários outros ao longo da história, o feminismo foi capaz de atuar sobre a realidade vigente e ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
...1845, CC/O2), é preciso que se reconstrua a história recente do Direito de Família e das Sucessões, no Brasil, expressamente ..., extremamente submissa ao marido, não se sustentasse após o divórcio. Excluída do mercado de trabalho, por machismos, falta de formação ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
...ão familiar sempre esteve em contínua modificação ao longo da história. O conceito de família vem se. . modificando e se reajustando às novas ...Contudo, o divórcio passou a ser admitido no ordenamento jurídico brasileiro, nos casos. . ...
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Da advocacia
...A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio consensuais podem ser materializados extrajudicialmente, por meio de ... advogado que esse cidadão levará ao conhecimento do juiz sua história de vida, suas aflições, sua dor, sua inocência, seus laços. § 2º No ...
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Aspectos registrais
... e em ordem cronológica 44 , tornando pública toda a sua história 45 . As matrículas descrevem o imóvel, criando um sistema que gravita em ... nº 6.015/73, que prevê a averbação do nome por casamento ou divórcio e ainda “outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham ...
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Reprodução humana assistida
...Nada é. . Eis aqui um capítulo da história da humanidade que nos faz pensar, a cada dia, quais os limites que ... ao destino dos embriões, seja para doá-los, ou em caso de divórcio, doença grave ou falecimento. . A Resolução CFM 2.121/2015 dispôs no ...
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Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... oficial, para surpresa e alarme dos indiferentes à marcha da História. Um Código Civil atualizado não pode ignorá-los. É de admitir-se até ...O divórcio passou a ser compreendido como um direito potestativo da parte, ou seja, o ...