documento de identidade florianopolis
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A dimensão política da magistratura
... In: Revista Sequência , Florianópolis: Editora da UFSC, n. 57, dez. 2008, p. 99. No ... emancipatórios”, 55 isto é, o documento que capitula um conteúdo mínimo dos acordos ... estrutural; 216 d) perda da identidade do juiz. Ainda que algumas dessas ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... e exten- são rural, ATER quilombola, identidade ... 1 Bacharel em Ciências Social, ... gênero estão contempladas em todo o documento [que rege a PNATER], de- monstrando que essa nova ... Revista katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 133-139, jan./jun. 2010. Ensaio ... -
Decisão monocrática Nº 48770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
... , proposta pelo Município de Florianópolis, em face de acórdão do Tribunal Regional do ... Assim, verifica-se que não há identidade ou similitude de objeto entre o ato impugnado e a ... Ministro Gilmar Mendes ... Documento ...
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... Esboços, Florianópolis, v. 30, n. 53, p.49-67, jan./abr., 2023 ... 67), este breve documento teria levado a Coroa a confiar a evangelização ... saber antropológico – alteridade e identidade no caso tupinambá. São Paulo: Humanitas, 2005 ... -
Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 619 DO CPP; 11 E 489, § 1º, AMBOS DO CPC. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFICIENTE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VERIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 157 DO CPP. TESE DE NULIDADE NA QUEBRA DO SIGILO BANCÃRIO. PRESCINDIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃ
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... ção por orientação sexual ou identidade de gênero, consoante o voto do relator ... CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da ... Estudos Feministas. Florianópolis, ano 10, p. 171-188, 2002. Disponível em: ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Florianópolis , v. 10, n. 1, p. 171-188. 2002. EBOOK ... Tal documento se assemelha a uma dir etiva antecipada de ... identidade dos r eceptores e vice-versa, exceto na doação ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... 3 Identidade e diferença: “o diabo é estrangeiro” 2 Com ... O visto 13 , documento concedido ao sujeito e que assegura o direito de ... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018 Disponível em: ...
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Pensamento decolonial e interseccionalidade: Um estudo psicossocial da ONG Raízes do Norte Goiano
Este artigo descreve um relato de experiência acerca dos processos psicossociais vivenciados na ONG Raízes do Norte Goiano (ONG RNG) entre o período de 2018 a 2023 no estado de Goiás. Sendo idealizada por um casal de mulheres negras, candomblecistas e lésbicas, a ONG elaborou e desenvolveu projetos sociais guiados pela perspectiva decolonial e interseccional entre as categorias de raça/etnia, gêne
... Florianópolis, SC Brasil ... E-mail: ... contribuíram para o fortalecimento da identidade negra em perspectiva interseccional e ofereceram ... CRENSHAW, Kimberlé. Documento para encontro de especialistas em Aspectos da ... -
Acórdão Nº 47353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... GILMAR MENDES ... : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ... : PROCURADOR-GERAL ... FLORIANÓPOLIS ... : ... Ministro GILMAR MENDES ... Documento assinado digitalmente ... Documento assinado ... Assim, verifica-se que não há ... identidade ou similitude de objeto entre o ato impugnado e a ...
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A performance na sociedade de História: relações com o documento, com a informação e com a memória
Objetivo: Discutir as aproximações entre os conceitos de performance, documento, informação e memória, a fim de identificar as possíveis contribuições da ação e dos resultados dos registros para essa forma de arte. Método: Pesquisa de natureza teórica, pautada nos conceitos apresentados por Paul Otlet e Suzanne Briet (documento), Ana Maria Camargo e Heloísa Bellotto (documento de arquivo),...
... a partir da performance , ao invés de comprometerem sua identidade, podem ampliar as possibilidades de existência e resistência dessa ... eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 24, n. 56, p. 01-17, set./dez., 2019. Universidade Federal de Santa ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... nele vê representada sua própria identidade.” 107 ... Daí porque, ressalta Laura ... Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 49. 139. PASQUALE, Frank ... E neste documento, expressamente, só se considera como spams as ...
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A interface da Psicologia com a Saúde Mental: o uso de oficinas estéticas em um hospital psiquiátrico
Partindo de oicinas estéticas realizadas junto aos internos de uma unidade de hospital psiquiátrico, este artigo relata uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivaçã
... Ensino Superior de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil ... Partindo de oicinas estéticas ... e subjetivistas sobre o conceito de identidade, a psicologia sócio-histórica nos traz ... Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma ... -
O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do habeas corpus Nº 497.226/RS
... no processo denominado de “Crise de Identidade” ... Nas palavras do autor “[ ... ] Tal ... 3 A Yogyakarta é um documento Internacional elaborado pela Comissão ... Rev. Estud. Fem. , Florianópolis , v. 19,nº.2. 2011 ... Brasil. Supremo ...
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Fundamentos práticos das ações
... Conforme pode ser constatado pelo Documento incluso (Doc. 6), o Réu, como empregado da firma ... ato de retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida ... , residente e domiciliada em Florianópolis, na Rua General Canabarro, 61, por seu ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... Florianópolis: CEPED UFSC, ... 2012. p. 28. 5 Idem, ibidem ... Neste documento, conclui-se que em certos níveis de aquecimento ... identidade no tratamento de questões referentes a cada uma ...
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Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate Políticas
Este estudo qualitativo aborda os problemas e os obstáculos que se apresentam no atendimento integral de populações em situação de rua, no centro da cidade do Rio de Janeiro. A partir da análise descritiva do funcionamento da rede assistencial, é apontada a frágil intersetorialidade entre as políticas e a fraca integração entre os serviços da cidade, que inviabilizam um atendimento satisfatório e
... R. Katál., Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 74-85, jan./jun. 2015 ... apresentou à sociedade brasileira um documento contendo as diretrizes da Política Nacional para ... dificuldades em construir a própria identidade, tornam-se mais frágeis e desmotivadas para ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... -014-12-00-0 — (12043/2004) — Florianópolis — 2ª T. — Relª Juíza Marta Maria Villalba ... Verifica-se, a partir do documento de fl. 137, que, por conta de prorrogação ... íduos consintam na divulgação de sua identidade ao Estado-Parte, o Comitê levará ...
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Direito Processual Penal
... que a vítima tivesse conhecimento da identidade do autor (art. 38, caput , CPP). Sucede que a ... (B) O julgamento de crime de uso de documento falso decorrente de apresentação de certificado ... especial cível da comarca de Florianópolis/SC para o julgamento da contravenção penal ...
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Interações coloniais no mediterrâneo global da idade do ferro
A aplicação da teoria da globalização em contextos coloniais enfatizou, nos últimos anos, articulações entre colonizados e colonizadores. Para o Mediterrâneo na Idade do Ferro, o foco tem sido as expressões de identidades locais (colonizadas) e as variabilidades regionais de gregos e fenícios do além-mar. Qualquer atenção às interações que gregos e fenícios tiveram entre si durante esse tempo tem
... Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 43, p. 597-635, set./dez. 2019 ... não somente a articulação da identidade do colonizado, mas também a da identidade dos ... pode ser designada por ambos num mesmo documento (ODED, 1974, p. 39-40; ver também PASTOR ... -
Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... 8. Ação direta de ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... equilíbrio que preserve o núcleo de identidade da ... Constituição sem promover o engessamento ... Gestão Universitária. Florianópolis: UFSC/INPEAU, 2019) ... 4. DA APLICAÇÃO DO ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... resguardo e ao segredo); e) direito à identidade pessoal (direito ao nome, ao título ou ao sinal ... , o prenome anterior, os números de documento de identidade, de inscrição no Cadastro de ... Florianópolis: Empório do Direito, 2017 ... CANDIA, Alfredo ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 2. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO PROFERIDO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ. 3. SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ SUBSTITUTO, QUE NÃO PARTICIPOU