dominio publico livro
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... seu discurso – embora a 1ª edição do livro já tenha completado 60 anos e o pensamento ... , mas de afirmar a autonomia de um domínio próprio no vasto território, em emergência das ... êmica sem cessar contra o passadismo do público francês) inspirou-lhe, por 45 anos, as imagens e ...
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Direito Civil
... , uma vez que apenas o Minis-tério Público detém legitimidade para tal pedido ... (C) ... bens serão arrecadados e passarão ao domínio do Município, se localizados na respectiva ... – 2019.3) Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da coleção ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ... que toma por base a “confiança do público” ou de um “observador sensato”. Em outras ... em desfavor daquele que possui o domínio registral do imóvel. Assim, de acordo com a ...
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Livro II - Do processo de execução
... I - o Ministério Público, nos casos previstos em lei; ... II - o espólio, os herdeiros ou os ... domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela ...
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Outras formas de contratação
... requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os ... ões gerais sobre os Fundos Estruturais , o Livro Verde de 18.07.2007, visando promover um quadro ... ório fixo e determinado, onde exercerá domínio terrestre (solo e subsolo), domínio fluvial ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... derecho desde la perspectiva del derecho público en Espanha”. Actas del VII Foro ... BLANCO, Alejandro, na apresentação ao livro Principios generales del derecho público , de ... , por exemplo, a autotutela dos bens do domínio público; 297 a continuidade e regularidade dos ...
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Registro de imóveis
... Afonso: “( ... ) mando que se registre no livro de registro de minha alfândega de Lisboa, e ... ouvidor; criar e prover os tabeliães do público e judicial, entre outros oficiais, tantos quantos ... , o deus Ningirsu passou a ter o domínio direto da nua propriedade e ele, o rei, enquanto ...
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Violência doméstica/conjugal
... minência, que se traduz em domínio, ao pater na família por ele constituída. Tal ... éstos les corresponde el ámbito de lo público, y a las mujeres, el de lo privado. Este reparto ... , escrevendo em virtude delas e em 1979 o livro The Battered Woman Syndrome , resultado de ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... assim será formado o adequado debate público que conduzirá ao aperfeiçoamento da sociedade ... ática do direito público no Brasil : livro comemorativo dos 25 anos de magistério do ... superior ao permitido pode estar sob o domínio de uma mesma família, ainda que, nominalmente, ...
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Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... O Ministério Público Federal, em parecer da lavra da ... ósito do tema reflete-se, por igual, no domínio doutrinário, cujo magistério, ao versar sobre o ... mesmo (Código de processo penal comentado [livro eletrônico]. Coordenação Antonio Magalhães ...
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Desapropriação
... É o instituto de direito público, pelo qual a autoridade expropriante competente, ... causa de extinção e aquisição de domínio, o que não pode ser confundido com ... O registro será feito em Livro próprio, diz o art. 20 da Lei. Esse Livro, ...
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Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas ... esses bens, pois estes estão em domínio público. 18 ... Em contrapartida, os bens ... 22 CHARTIER, Roger. A aventura do livro : do leitor ao navegador. São Paulo: UNESP, ... -
Livro II - Do processo de execução
... ou privados e aos membros da Defensoria Pública e do Ministério Público não se aplica o disposto nos §§ 2º a 5º, devendo eventual ... consilium fraudis ); no segundo (oneração), ele, mantendo o domínio sobre os bens, os grava com um dos direitos reais, dando origem, assim, a ...
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A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a ... 2 Doutor e Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Professor dos cursos de ... morais defendendo a independência do domínio moral em relação ao domínio do mundo natural, ... -
Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... Administrativo pelo Instituto de Direito Público. Advogada em São Paulo ... Roberta Densa ... ” publicada pela Editora Foco, do livro “Direito do Consumidor” publicado pela ... modalidade de intervenção do Estado no domínio econômico que não, isto é certo, pelo ...
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Processo de tombamento
... Público não se caracterize como intervenção ... à inscrição da coisa no respectivo livro de tombo. A notificação é providência de ... e averbado ao lado da transcrição do domínio, a teor do art. 13 do Decreto-Lei 25/37. No ...
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LEI - LEI 11820
... Institui o Plano ... Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de ... público" relevante, para fins de históricos funcionais, n\xC3" ... domínio público e gratuitos; ... b) Incluir o ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... comunicação; b) pessoais de interesse público", como o nome, o domicílio, estado civil, filiaç\xC3" ... surgiram, criando largo espaço para o domínio exercido por poucos atores ( Facebook, Google ... distribuir mais de 14 mil exemplares de livro com temática LGBT, ... Guilherme Magalhães ...
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O escritor alagoano Graciliano Ramos e as vidas secas
O escritor alagoano Graciliano Ramos e as vidas secas
... "Vidas Secas" é um livro que se preocupa com a opressão. É um livro que ... , perturbado pelas limitações de domínio da linguagem, explorado, desconfiado), de Sinha ... , que certamente simboliza um agente público desprezível (que Graciliano identifica com o ... -
Compra e venda
... -se regularmente a transferência do domínio e a consequente exaustão do contrato de compra e ... – São Paulo – 8ª Câmara de Direito Público – Rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti – DJ ... Livro de Notas da anterior escritura de venda e compra ...
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Dissídio (ação) individual
... Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4ª edição - ... a jurisdição, que é um serviço público essencial prestado pelo Estado-Juiz ... Na ... domínio de documentos que, em sua maioria, não estão na ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... O autor cita até mesmo um trecho do livro de Smith, A riqueza das nações, no qual diz ... A literatura de direito público não conhecia, até então, senão os direitos do ... esfera econômica permanece integrada no domínio público ou político, porque algumas atividades ...
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Novo CPC
... PARTE GERAL ... LIVRO I ... DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... , no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que ...
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Novo CPC
... PARTE GERAL ... LIVRO I ... DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... , no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que ...
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Das penas
... de manifestação do Ministério Público e da defesa, e prolatada no prazo máximo de 15 ... Veja melhor a matéria no livro Eleitoral, Série Provas e Concursos, Editora ... , porque exige que o agente esteja sob o domínio" (e não sob a mera influência) de violenta emoç\xC3" ...