dominio publico livro
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EXTRATO DE CONTRATO
... Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do livro digital "Casa de Pensão", em domínio público, ...
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Hermenêutica Constitucional
... o juiz, o legislador, o administrador público e os órgãos estatais seriam intérpretes da ... -crítico, que concebia a Bíblia como um livro, igual a tantos outros, que deveria ser ... constelação de dados reais (sector ou domínio normativo). Tradicionalmente, a norma ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... – Órgão: DPE-TO – Prova: Defensor Público ... No que tange aos requisitos necessários ... depositado, desde que apresente prova de domínio" do bem ... 4474) (2017) Banca: VUNESP – Órg\xC3" ... de preservação após sua inscrição no Livro Tombo ... D) É dispensável o prévio ...
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Ações possessórias
... (Minha Biblioteca, livro on line) ... 97 ALVES, José Carlos Moreira ... a existência ou não do direito de domínio ou de outro direito real ... SERPA LOPES ... POSSIBILIDADE DE DEFESA DA POSSE DE BEM PÚBLICO POR MEIO DE OPOSIÇÃO. 1. Hipótese em que, ...
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Planejamento sucessório
... O Código Civil brasileiro, na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; ... , na maioria das vezes, o testamento é público” 64 ... Alteração significativa, que ... abertura da sucessão: a transmissão do domínio e da posse dos bens ao fiduciário e do direito ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... na forma do Capítulo X do Título I deste Livro. § 3º A impugnação das contas apresentadas ... Contra as pessoas jurídicas de direito público" não será deferida a manutenção ou a reintegra\xC3" ... domínio e da qualidade de terceiro, oferecendo documentos ...
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Legislação
... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes ... sobre produtos ou relacionadas com o domínio de conhecimento da nutrição e da pediatria, ... controle de registro dos aprendizes, seja livro ou ficha, a qual poderá ser física ou ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... (C) numeração de página de um livro correspondendo ao número de ordem dentro deste ... de que tais dados constem no instrumento público vem prevista no artigo 222 da Lei n. 6.015/1973 ... ção fiduciária, leasing ou reserva de domínio sobre o valor financiado ... EBOOK COMO ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... de caráter jurídico de interesse público; IV - apresentar ao Presidente da República as ... égia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; II - políticas e ... Amazônia Legal, expedir os títulos de domínio correspondentes e efetivar a doação prevista no ...
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Registro de imóveis versus SPU
... imóvel parcialmente ou integralmente de domínio da União Federal, temos outro cenário que deve ... ção do direito de proprie-dade do ente público, mas no caso dos imóveis da União, em especial ... de domínio da União, a SPU lavrará, em livro próprio, com força de escritura pública, o ...
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Competência, território e lugar no Direito Tributário
... do espaço no capítulo anterior: o domínio espacial de vigência e o lugar ao qual se ... omissão e, simultaneamente, o agente público competente poderá, ao se defrontar com provas ... No momento em que entrego este livro para edição, a referida ação não teve ainda ...
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'Pontes de Miranda é nosso maior jurista, mas infelizmente está sendo esquecido'
Entrevista: Nabor Bulhões, advogado
... que vão do Direito Privado ao Direito Público, produziu as mais extensas e profundas obras que ... , muitas vezes nos limita a ficar no domínio da superficialidade. E, com relação a matérias ... Não é um compêndio, não é um livro sobre ação ou sobre direito de ação, mas ... -
Direito Administartivo
... ser aplicados diretamente pelo gestor público, mas não em sentido contrário à lei ( contra ... pública sem a desintegração do domínio privado, e só se efetiva com o registro ... para registro de manifestação musical no livro de registro de forma de expressão, e determinada ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Nacional — Departamento Nacional do Livro. In: ... Acesso em: 28 nov. 2015. Sobre uma ... violação da tradição põe em risco o domínio, o qual repousa exclusivamente na santidade das ... atuar para julgar litígios de Direito Público e Privado. (103) Além disso, oi ciais ...
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Contratos em Espécie
... (o vendedor) se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro (o comprador), a ... SAIBAM todos quanto este público instrumento de escritura virem que sendo aos 29 ... Livro nº ... às folhas nº ... à ... , em data de ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... São Paulo: Globo, 2007, p. 22. Um belo livro, que chegou até mim em 04 de maio de 2010, Dia ... Agradeço , de antemão, ao espírito público dos amigos, que – vinculados todos aos bancos ... , que já não é pequena, bem como o seu domínio técnico do Direito Tributário e Público, ...
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A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... Electronic Cash System 2 ” em fórum público. Apesar da divulgação do artigo ter ocorrido em ... tratados acima conforme avancem no domínio do assunto. Sendo assim, em um primeiro contato ... às criptomoedas serem gravados em um livro-razão de acesso público, o blockchain ... Nas ... -
Acórdão nº 2006/0148815-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ART. 485, V, CPC. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO DA CORTE ESPECIAL (RESP 476.665/SP). AÇÃO RESCISÓRIA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DE TERCEIRO. ART. 287, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DA REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DE JULGAMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INOCORRÊN
... DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO. ART. 34 DO DL. 3.365/41. TERRAS DE FRONTEIRA ... interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir ... Parágrafo ... filia à transcrição de número 1.394, do Livro nº 3, do mesmo Cartório de Registro de Imóveis ... -
Direito egípcio
... ocupou o Egito e passou a dificulta o domínio" inglês da Índia ... Curiosidade: Napole\xC3" ... esta praça grega era a alma do espirito publico" da cidade. Não havia como presenciar manifestaç\xC3" ... Sua repercussão chegou ao “Livro dos Mortos”, no capítulo 17. Nas câmaras ...
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A prática do novo júri
... Vítima: ( ... ) ... O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante, ... Defendo no livro Direito Penal Parte Geral , Série ... 4.1. Alegação de ação sob o domínio de violenta emoção ... O réu agiu sob o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5805, DE 03 DE OUTUBRO DE 1972. Estabelece Normas Destinadas a Preservar a Autenticidade das Obras Literarias Caidas em Dominio Publico.
... sediadas no território nacional são obrigadas a adotar os textos fixados ou que tenham a fixação reconhecida pelo Instituto Nacional do Livro, quando editarem obras da literatura brasileira caídas em domínio público ... Parágrafo único. A fixação de um texto consiste no ...
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Análise de sentimento como apoio à seleção de livros: um estudo aplicado à plataforma Skoob
Objetivo: Este trabalho tem por objetivo aplicar a técnica análise de sentimento nas resenhas publicadas na plataforma Skoob, com o intuito de propor um novo parâmetro de avaliação que ajude os usuários na tomada de decisão sobre a leitura, ou não, de um livro. Método: Pesquisa exploratória, de abordagem quantitativa e qualitativa, que utilizou, para realizar a análise de sentimento, a técnica de
... de decisão sobre a leitura, ou não, de um livro ... Método: Pesquisa exploratória, de ... opiniões, bem como inferir o sentimento público (PAK; PAROUBEK, 2010) ... Existem diversas ... sentimento, exigindo a construção e o domínio de ferramentas que auxiliam no tratamento de ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ... que toma por base a “confiança do público” ou de um “observador sensato”. Em outras ... em desfavor daquele que possui o domínio registral do imóvel. Assim, de acordo com a ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... Professor Catedrático de Direito Público e Teoria Constitucional na Universidade de er, Alemanha ... O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma ... Florença foi nomeada como o lugar de domínio ... A monarquia universal tem três ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... seu discurso – embora a 1ª edição do livro já tenha completado 60 anos e o pensamento ... , mas de afirmar a autonomia de um domínio próprio no vasto território, em emergência das ... êmica sem cessar contra o passadismo do público francês) inspirou-lhe, por 45 anos, as imagens e ...