doutrina catolica
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The politics as authoritarianism: the shared project of Donoso Cortés and Jaime Balmes in the shade of Carl Schmitt
... Dias, Romualdo. Imagens de ordem. A doutrina católica sobre autoridade no Brasil (1922-1933) ... São Paulo: Editora da ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Cumpre notar que a Igreja Católica foi, durante a Idade Média, a maior proprietária de terras na Europa ... natureza ideológica ( v .g ., anarquismo, socialismo marxista, doutrina social da Igreja Católica, na qual se destaca a Encíclica Rerum Novarum ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... originária posição liberal à sua afirmação conservadora e católica-romana, já em sua maturidade, em meados da década de 1840 ... A ... o socialismo eram reputados contraditórios com os fundamentos da doutrina do catolicismo. Para este último, as reformas morais dos seres humanos ...
- Francisco faz 10 anos de papado ‘para o mundo’
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... conservarem a tradição originária em face da imposição da doutrina católica no império, se sobressaíram como religiões sólidas e que ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO 7.107/2010. AÇÃO DIRETA ... descritivo de religiões, em uma impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder Público, ...
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Aplicação da encíclica rerum novarum no século XXI
Este artigo tem por finalidade demonstrar a importância dos princípios contidos na Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII. Trata-se de um documento pontifício perfeitamente aplicável no sistema atual de proteção dos trabalhadores, do justo salário, bem como ressaltar a concepção econômica moral em perfeita harmonia com o os princípios cristãos. Palavras-chave: Encíclica – Trabalho – Justo...
... A doutrina social católica remonta de Leão XIII a Santo Tomás e de Santo Tomás ao ... -
O genero da dignidade: humanismo secular e proibicao de tortura para a questao do aborto na ADPF 54/The gender of dignity: secular humanism and the denial of abortion rights as a form of torture in ADPF 54.
... A recusa em entrar no tema penal e um reflexo da moral catolica que historicamente temse colocado como critica ao encarceramento como ... Para isso, nao foi necessario fazer referencias explicitas a doutrina catolica. O constitucionalismo catolico contemporaneo se estrutura pela ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na dissolução da união estável
A família é base da sociedade não importando como e por quem é constituída, sendo essa a interpretação da Constituição Federal de 1988 de maneira a garantir proteção as entidades familiares e seus membros. A união estável em sua essência constitui das maneiras mais simples de formar família, pois não carece de qualquer interferência estatal para sua constituição e desfazimento, excepcionando...
... o Estado tomou para si essa incumbência, sendo influenciado pela doutrina católica. Antes, o casamento, ao lado do batismo eram solenizados ... -
A Educação no Brasil
... 8 ... É pensamento corrente na doutrina, que o berço da educação encontra-se na Grécia, base inicial da ... educacionais eram pautados exclusivamente na religião católica apostólica romana, a partir da determinação do ... Concílio de ...
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Institutos Afins
... Nos dias atuais, felizmente, a doutrina está a entender que cumpre ao Poder Judiciário declarar a maneira de o ... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas condições e nos justos ...
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Direitos Humanos
... a locução “direitos fundamentais” tem sido a preferida na doutrina e nos textos constitucionais, para designar os direitos das pessoas em ... Aquino era um aristotélico) 360 , bem como a doutrina da Igreja Católica. A concepção de que os direitos decorrem da reta razão (isenta de ...
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O Princípio da Solidariedade no Regime Próprio de Previdência Social
... , a solidariedade enquanto fenômeno social foi influenciada pela doutrina cristã, especialmente quanto à ideia da caridade, do amor ao próximo, spectos estes destacados pela Doutrina Social da Igreja Católica, gerada em virtude do acirramento dos conflitos sociais, durante o século ...
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Pinóquio e a lei
O artigo, que se inscreve no campo dos estudos de Direito na Literatura, é dedicado à obra As aventuras de Pinóquio, de C. Collodi. Partindo do exame das peculiaridades da literatura infantil e da fortuna crítica, especialmente as leituras propostas de matiz histórico-político-social, busca-se abordar o processo de humanização do protagonista como condição para a sua submissão à lei e sua adesão...
... -primas italianas, apresenta um fundamento baseado na verdade da doutrina católica” 37 e justifica sua leitura alegando que a história do ... -
Encíclicas papais
... , entre outros, os que dizem respeito ao papel do Estado, à doutrina social da Igreja, ao trabalho do operário e às relações humanas etc ... encíclica não deine nem altera dogmas, mas atualiza a doutrina católica mediante um ensinamento enfocando um tema da atualidade, interpretada como ...
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Doutrina social da igreja e valorização do trabalho humano
É inegável a importância da Doutrina Social da Igreja para a consagração de direitos na esfera trabalhista, especialmente em razão dos preceitos contidos na Encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891, pelo Papa Leão XIII. Referida Encíclica, com efeito, proclama a harmonização entre as classes e a difusão da caridade como única forma de solucionar a questão social advinda da aplicação desenfreada
... Rerum Novarum e dos documentos eclesiásticos que a ela se seguiram ă os quais, em seu conjunto, representam a Doutrina Social da Igreja Católica e foram determinantes para a valorização do trabalho humano e surgimento das primeiras leis trabalhistas ... 2. Breve histórico da Doutrina ... -
As sombras do relativismo moral e do marxismo cultural no Direito de Família contemporâneo: ataques ao modelo clássico de família e a dignidade da pessoa humana
... Católica de Santos, professor da Funenseg – Escola Nacional de Seguros, professor ... ao Direito e à família, tendo por apoio elementos da fé e da doutrina católica ... E o faço sem confusão de identidades, mas na exata e ...
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A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
... nos cinco "sola", a partir de uma subversao da concepcao catolica, ate entao reinante, de submissao da consciencia a razao (BERMAN, 2006, p ... de "Sola fide", de que so a fe salva, pondo-se por terra a doutrina catolica da possibilidade de salvacao pelas obras, em decorrencia da ...
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O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos católico e secular, o qual foi estabilizado na procedência da
... frente aos direitos sexuais e reprodutivos tem como base, na doutrina católica, a encíclica Evangelium Vitae (João Paulo II, 1995), à qual ... -
A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... Não obstante toda essa formação histórica, com a doutrina católica a função social emergiu como verdadeiro princípio. A Igreja ... -
Ensino religioso nas escolas públicas, tolerância ou exclusão
... -se àqueles que professavam a fé da religião da Igreja Católica Apostólica Romana. Aos seguidores das demais religiões era concedido o ... liberdade de culto garante às pessoas se comportarem conforme a doutrina de sua religião ... ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ...
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Política econômica e doutrina social: considerações preliminares e questões atuais
... Católica Apostólica Romana vem refletindo, através de seu pontifício magistério, sobre os meios de se obter uma ... JUSTIÇA ECONÔMICA E SOCIAL ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
@1.1. Conceito e terminologia ... Ao longo da história, a doutrina e o direito positivo internacional usaram várias expressões ao tratar o ... humanos, e a “autoridade conferida a suas obras pela Igreja católica romana em toda a Idade média contribuiu para garantir um lugar permanente ...
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Direito à Livre Manifestação do Pensamento; à Liberdade de Consciência e de Crença; e à Liberdade de Expressão e Informação
... sua crença, ainda que no âmbito da reclamada, que adotava doutrina diversa. O caso somente chama a atenção pela perturbação que a ... divorciado, por atitude incompatível com a doutrina da Igreja Católica, que considera o casamento indissolúvel. Ao celebrar o contrato de ...
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