doutrina catolica
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Direitos Fundamentais e Ordem Pública
... A doutrina liberal confiava nas leis naturais do mercado e na livre concorrência ... ência das ideias socialistas e da doutrina social da Igreja Católica, além da pressão exercida pelos sindicatos e demais entidades de classe, ...
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Gênero e educação: o feminino santificado no cariri cearense
Trata das representações sobre o feminino santificado no Cariri cearense, observando que esse feminino atua como elemento de amoldamento dos sujeitos, na medida em que é também amoldado por meio de um fenômeno educativo lato sensu. Aborda a escrita em estilo hagiográfico sobre Luzia Coelho, de Barbalha – CE (1923 – 1952), enquanto elemento de propagação de modelos para o feminino, considerando o...
... de condutas e valores, institucionalmente abrigados pela Igreja Católica Apostólica Romana. Chartier (1990), por sua vez, nos traz a ... individual com os valores institucionalmente propagados pela doutrina católica; sobressai em nossa análise, a vinculação de seu discurso com ... -
Prefácio
Os direitos sociais constituem, na expressão da doutrina social da Igreja Católica, uma dimensão fundamental da existência ...
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Os direitos dos trabalhadores, dos trabalhadores migrantes e dos sindicatos, ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
A Corte Europeia de Direitos Humanos (doravante, a “Corte”) tem contribuído imensamente para a proteção dos direitos sociais em geral e dos direitos trabalhistas em particular. Quero destacar quatro áreas específicas que demonstram a riqueza da jurisprudência nessa área. Em primeiro lugar, tratarei questões individuais relacionadas aos direitos gerais dos trabalhadores, cobrindo demissões...
... e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos de 2011 a 2020 ... (6) A doutrina" do “instrumento vivo” é sustentada por princípios interpretativos, n\xC3" ... -
Decisao Nº 8000942-13.2017.8.05.0218 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-04-2022
... Pois bem, conforme se demonstra in casu , face a doutrina social da igreja católica, restam preenchidos os requisitos ...
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As origens ideológicas da CLT: muito além do fascismo italiano
Boomen: Chamar CLT de fascista é reducionismo oportunista
... A doutrina social da Igreja Católica, materializada principalmente na encíclica ... -
Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... Declaração sobre o Aborto Provocado da Congregação para a Doutrina da Fé, de 1974, há uma breve síntese histórica da posição da Igreja Católica sobre o tema: ... É certo que, na altura da Idade Média em que era ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... , com foco no objetivo específico de tornar claro o papel que a doutrina ativista atribui ao juiz. Por fim, após ter sido averiguada a questão do ... dos territórios conquistados, a coroa se alia à Igreja católica para a implementação de um projeto de conversão espiritual dos índios, ...
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Papa se aproxima da Teologia da Libertação
Francisco reza missa com fundador da corrente católica" criticada pelo Vaticano nos anos 1980 ... Elisabetta Piqué ... Do La Naci\xC3" ... ção, e Dom Gerhard Müller, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, na capela Santa Marta ... Após as condenações de seus ...
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Nazismo nunca mais - A importância da memória e da educação
... versões secularizadas, herdadas de superstições medievais, da doutrina católica, do ideário nazista, do antissionismo e do antiamericanismo. O ...
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O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... socialidade aplicada ao direito recebeu bastante influência da doutrina católica. A Encíclica Rerum Novarum 24 – editada no século XIX – ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... doutrina originária reste pouco mais que a lembrança” ... sociais. Nessa ... Por sua vez, a Igreja Católica, através de suas encíclicas, propõe uma doutrina social caracterizada ...
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A Justiça de Transição
... o princípio da proporcionalidade, mas o problema extravasa a doutrina jurídica, e sua solução remete ao dilema metaético, o da ... por setores expressivos da população, especialmente a Igreja Católica e membros do Congresso Nacional. A principal reivindicação era a anistia ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... a im de limitar o poder imperial, reduzir a inluência da Igreja Católica, estabelecer uma representação parlamentar e garantir os direitos ... sociais ensinadas na universidade estavam ainda dominadas pela doutrina social católica e pelo pensamento corporativista professado por Othmar ... -
Professor de Harvard lança 'constitucionalismo Deus acima de todos'
Professor de Harvard lança "constitucionalismo Deus acima de todos"
... ão religiosa que o levou a defender a submissão do Estado à Doutrina da Igreja Católica, aderindo a um movimento conhecido como ... -
O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... , pecadores contra a natureza, exerceria grande inluência na doutrina da Igreja Católica do Ocidente 62 ... O fato é que o epíteto ...
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Benjamin como comentador /Benjamin as commentator.
... ção desse jurista constitucional, que argumenta a partir da doutrina social católica, observe-se que o novo comentador havia comentado o ...
- Vaticano condena passado colonial da igreja na américa
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A regra da inelegibilidade eleitoral em função do analfabetismo e a (in)constitucionalidade de sua prova: colisão entre princípios fundamentais democráticos e humanísticos
... A par disso tudo, a doutrina tem interpretado os direitos e garantias fundamentais (dentre os quais se ... aponta inicialmente para raízes na doutrina social da igreja católica e na ideia de solidariedade ... A doutrina social da igreja católica, ...
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Institutos Afins
... Nos dias atuais, felizmente, a doutrina está a entender que cumpre ao Poder Judiciário declarar a maneira de o ... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas condições e nos justos ...
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Reflexos Previdenciários da Reforma Trabalhista
... do Direito as reflexões necessárias para elaboração de doutrina crítica em relação às modificações legislativas e suas repercussões ... ção Internacional do Trabalho, ou mesmo da doutrina social católica, conforme se extrai das Encíclicas Rerum Novarum de 1891 e ...
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Institutos afins
... Nos dias atuais, felizmente, a doutrina está a entender que cumpre ao Poder Judiciário declarar a maneira de o ... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas condições e nos justos ...
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Sinal dos tempos
... Em uma significativa mudança no tom da Igreja Católica no tratamento da homossexualidade, um documento publicado pelo Vaticano ... , garantindo um "espaço fraterno" para eles sem comprometer a doutrina católica sobre o casamento e a família. E embora o texto não indique ...
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Para MPF, fundadores da católica TFP podem barrar voto de novos sócios
Para MPF, fundadores da TFP podem barrar voto de novos sócios
... “O cultivo dos ideais políticos conservadores aliados à doutrina católica de igual cariz pode ser perseguido por meio da fundação de outra sociedade de perfil similar ( ... ) O regime constitucional vigente no ... -
Decreto nº 47.041 de 17/10/1959. CONCEDE A UNIVERSIDADE DE GOIAS REGALIAS DE UNIVERSIDADE LIVRE EQUIPARADA E APROVA O SEU ESTATUTO.
... ção integral da pessoa humana, de acôrdo com os princípios da doutrina católica ... Art. 3º A Universidade de Goiás compõe-se de três ...