doutrina catolica
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Papa pede que igreja não seja rígida em sínodo que debaterá seu futuro
... conservadores pediram publicamente ao Papa que reafirme a doutrina catlica sobre o tratamento aos casais homossexuais e a ordenao de ...
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A justiça na visão de São Tomás De Aquino: tomismo como forma de se chegar a dignidade humana
Este trabalho busca apresentar uma contextualização de justiça por São Tomás de Aquino, como auxílio para se chegar a uma dignidade humana, de forma justa, tendo por escopo a Summa Teológica. Portanto, deve a justiça tomista ser um marco na dignidade humana? Pode esta ser uma hipótese concreta de alcance do justo, nos parâmetros apostos a dignidade da pessoa humana? Conceituar e definir justiça,...
... da escolástica, bem como imponente dogma da cristandade católica, chegando a ter uma de ... suas obras exposta junto à Bíblia durante ... , frade , teólogo e santo da Igreja Católica , um corpo de doutrina que se constitui numa das bases da dogmática do catolicismo e ... -
A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... , sua aparente aproximação com o pensamento social da Igreja Católica inaugurado pela encíclica De Rerum Novarum, de Leão XIII não a ... doutrina tomista, como um direito natural, e que deve ser acessível a todos, por ... -
Remuneração
... Por exemplo, na doutrina social da Igreja, o justo salário passou a ser matéria de ... proposições enunciadas pelos peritos da doutrina social católica e também pelo supremo Magistério da Igreja adquirem um significado de ...
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Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
... sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias legítimas ... , visavam inicialmente estreitar os laços dos trabalhadores com a doutrina católica. Esse grupo, em vários estados do Brasil, disputou o controle ... -
Entenda o que muda a partir de agora
... De acordo com o documento do Dicastrio para a Doutrina da F, um dos rgos responsveis por estabelecer diretrizes para os catlicos, ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... Católica de Brasília (UCB). Uniceub - Centro Universitário de Brasília, Distrito ... (2018), analisando a compreensão do direito de propriedade na Doutrina Social da Igreja, alcançam na Suma teológica tomista que “o ... -
Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... ática e geometria, bem como princípios religiosos referentes à doutrina, da Igreja Católica Apostólica Romana. Abordando a temática, esclarecem ... -
Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
... , Antoine Pillet e Enrst Nys, e mantém-se inquebrantável na doutrina de muitos juristas contemporâneos. A imagem que é reiterada do teólogo ... , e consequente exploração dos indígenas, com a doutrina católica, tradicionalmente conivente com a escravidão civil. Enfim, Francisco de ... -
Duração do Trabalho
... 1 ... A Doutrina Social da Igreja Católica tem se preocupado, e muito, com a questão da ...
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A visão católica sobre justiça econômica -os princípios ético-sociais segundo a verdade e aplicados para o bem comum?
... Quando o mesmo tema é tratado à luz da fé cristã e da sã doutrina católica, a complexidade alarga-se e o nível de dificuldade é igualmente dilatado ... Não obstante, o amor pelo assunto é simetricamente ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... importante uma adequada formação dos agentes pastorais na doutrina social da Igreja. CR ... 76. Ao mesmo tempo, a inculturação do ... CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre algumas questões concernentes ao Ministro da Eucaristia ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... ter preconceitos religiosos, em pleno século XX e mesmo pela doutrina católica, não nos é licito discriminar (NEIVA, 1944, p. 258) ... A ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... Duas básicas teorias sustentam a doutrina sobre as relações entre o Direito interno de cada Estado e o Direito ... , tanto a doutrina marxista como a doutrina social da Igreja Católica e outras ... A chamada “questão social” envolve o problema da ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... ção do seu uso pragmático, maiormente com base na análise da doutrina e da jurisprudência tributária brasileira ... Com tudo isso, ... exemplos, têm-se o Neotomismo (doutrina filosófica da Igreja Católica), o Intuicionismo, de Henry Bergson, a Fenomenologia, de Edmund Husserl, e ...
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From "Marxist indoctrination" to "gender ideology": Escola Sem Partido (non-partisan school) and gag laws in Brazilian congress/ Da "doutrinacao marxista" a "ideologia de genero" Escola Sem Partido e as leis da mordaca no parlamento brasileiro.
... de lado a importante presenca do setor mais conservador da Igreja Catolica (1). O fundamentalismo se define pela percepcao de que ha uma verdade ... A ameaca passou a ser o "bolivarianismo" (a doutrina do falecido presidente venezuelano Hugo Chavez) e o Foro de Sao Paulo, ...
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A Filosofia Perene do Direito
... doutrina ... Preferíamos, no entanto, que o Instituto fosse, como continuará a ... a filosofia e teologia consagradas e oficializadas pela Igreja Católica, é o símbolo e a síntese da harmonia e da união entre a Filosofia e ...
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Arquidiciose não responde por abuso cometido por padre sem batina, diz STJ
Arquidiciose não responde por abuso cometido por padre sem batina
Uma arquidiocese da Igreja Católica não deve indenizar a vítima de abuso sexual cometido por um de seus ... , uma relação anterior do fiel com a Igreja Católica, com a sua doutrina, com o trabalho desenvolvido pela paróquia e, principalmente, uma ... -
Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), especialização em Direito Empresarial pela ... 144 ... 15. STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... 2011, ...
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Fundamento
... A doutrina social da Igreja Católica também perfilha essa orientação. Na ...
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Voto e religião: quem são os padres da Igreja Católica que declararam voto em Lula ou Bolsonaro
... Desde 2017, prega a "Palavra de Deus e a doutrina da Santa Igreja Catlica" em seu canal no YouTube, onde tem mais de 300 mil seguidores.Padre Overland de MoraisPadre Overland de Morais Costa proco ...
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Direitos Fundamentais e Ordem Pública
... A doutrina liberal confiava nas leis naturais do mercado e na livre concorrência ... ência das ideias socialistas e da doutrina social da Igreja Católica, além da pressão exercida pelos sindicatos e demais entidades de classe, ...
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Gênero e educação: o feminino santificado no cariri cearense
Trata das representações sobre o feminino santificado no Cariri cearense, observando que esse feminino atua como elemento de amoldamento dos sujeitos, na medida em que é também amoldado por meio de um fenômeno educativo lato sensu. Aborda a escrita em estilo hagiográfico sobre Luzia Coelho, de Barbalha – CE (1923 – 1952), enquanto elemento de propagação de modelos para o feminino, considerando o...
... de condutas e valores, institucionalmente abrigados pela Igreja Católica Apostólica Romana. Chartier (1990), por sua vez, nos traz a ... individual com os valores institucionalmente propagados pela doutrina católica; sobressai em nossa análise, a vinculação de seu discurso com ... -
Prefácio
Os direitos sociais constituem, na expressão da doutrina social da Igreja Católica, uma dimensão fundamental da existência ...
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Os direitos dos trabalhadores, dos trabalhadores migrantes e dos sindicatos, ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
A Corte Europeia de Direitos Humanos (doravante, a “Corte”) tem contribuído imensamente para a proteção dos direitos sociais em geral e dos direitos trabalhistas em particular. Quero destacar quatro áreas específicas que demonstram a riqueza da jurisprudência nessa área. Em primeiro lugar, tratarei questões individuais relacionadas aos direitos gerais dos trabalhadores, cobrindo demissões...
... e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos de 2011 a 2020 ... (6) A doutrina" do “instrumento vivo” é sustentada por princípios interpretativos, n\xC3" ...