economia internacional livro
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Indicadores de produção da economia política da informação na ciência da informação brasileira: análise bibliométrica em bases de artigos científicos
Objetivo: apresenta indicadores de produção científica brasileira em Economia Política da Informação (EPI) na área de Ciência da Informação (CI). Destaca os canais de comunicação científica, autores mais produtivos, palavras-chave e autores mais referenciados por eles. Método: realiza análise bibliométrica com dados levantados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da...
... É importante destacar o p eriódi co Revista Eletrônica Internacional de E conomia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, ... em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... Internacional consuetudinário ou pelos instrumentos ... ública e por fundação ou sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades ... LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... , derecho penal, migración, derecho internacional. Miembro de grupos de investigación: Red ... vagueza nos termos como IA, sociedade e economia algorítmica, internet (internet das coisas) ... inal do século XIX, Julio Verne editava o livro que consagrava a aventura de Phileas Fogg em ...
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Resultados na Esfera Internacional
... nos diversos relatórios da OCDE sobre a digitalização da economia digital têm em comum a preocupação de que a regulação tributária ... 37A ofensa à neutralidade se revela no caso dos drones, exposto no livro 1 desta Série, voltado a explorar o cenário da regulação tributária ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... saúde pública de importância internacional decorrente do ... novo coronavírus, a fim de ... públicas e sociedades de economia mista dependentes do ... Tesouro Estadual ... O ... ou recusa de apresentação de documento ou livro necessários à verificação fiscal; (AC) ... e) ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ): ( ... ) 1.- ASSOCIAO PARA O TRFICO INTERNACIONAL DE DROGAS (art. 35 da Lei 11.343). O uso de ... foi preso a MEIRE ou o NARIZUDO entregou um livro caixa para que esta guardasse. A me de OLDEMAR ... em que o dinheiro ilcito reintegra-se na economia sob uma aparncia de licitude. Soma-se a isto a ...
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Bens digitais
... em um banco de dados distribuídos (livro-razão) de contabilidade pública conhecidos como ... O bem de raiz se tornou algo menor na economia, diante do vulto de promissórias, letras de ... Numa perspectiva internacional, os direitos da personalidade e a categoria mais ...
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Pessoas Naturais
... II, Subtítulo II, Cap. XI, Título I, do Livro IV, com a seguinte redação: ... “Art ... , em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos. Essas salvaguardas ... menor com dezesseis anos completos tenha economia própria ... A emancipação prevista no ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , quando se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como ... nas esferas constitucional e internacional, inclusive com menção expressa ... para isso contribuiu foi a publicação do livro do jornalista americano Walter Lippmann, Inquiry ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... ões técnicas, nessa época, e as diretrizes conhecidas como “Livro de Regras de Paris” culminaram na geração de um efeito cascata causado ... , o princípio propunha-se a se estender para todos os setores da economia de modo a reduzir as cargas ambientais, especialmente as derivadas de ... -
Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... e à proteção da segurança internacional; e as prerrogativas tradicionais de soberania ... ordenador de criar, e no Gênesis, primeiro livro do Pentateuco judaico – os cinco primeiros ... Brasil: LeBooks, ... 2017. (Coleção Economia Política) ... CAPÍTULO III - OS DIREITOS ...
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A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... ão das eleições e restauração da infra-estrutura e da economia locais ... A imposição da paz como modalidade de violação da ... Madrid: centro de estudos constitucionales, 1992, capitulo VIII, livro 1 ... BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público ... -
Versão original
Decreto nº 10.977 de 23/02/2022. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para estabelecer o Serviço de Identificação do Cidadão como o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.
... Federal do Brasil do Ministério da Economia e observado o disposto no art. 21 ... Documentos ... forma resumida, a comarca, o cartório, o livro, a folha e o número do registro de nascimento ou ... com o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil - OACI, a assinatura e a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000261-69.2017.8.19.0064 (Fazendária), 25-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0000261-69.2017.8.19.0064 Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO e MARCELO BATISTA DA SILVA Apelados: MARCELO BATISTA DA SILVA e MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recursos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006655-28.2022.8.19.0061 (Cível), 18-12-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 00006655-28.2022.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelada: MARCELA MATURANO DO CANTO Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso apresentado pelo Ministério Público em face da sentença proferida
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Outras formas de contratação
... (empresas públicas e sociedades de economia mista), mas os concursos públicos continuarão ... 5.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... ões gerais sobre os Fundos Estruturais , o Livro Verde de 18.07.2007, visando promover um quadro ...
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Organização do estado brasileiro
... (com personalidade de direito internacional público, portanto), dotada de soberania em ... Este livro tratará destes assuntos de forma breve, buscando ... , empresas públicas, sociedade de economia mista, e, atualmente, também os consórcios ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... como mecanismo para intervir na economia, garantir estabilização ou mesmo moldar ... 468 ... 20 De uma perspectiva internacional, alliSon chriStianS apresenta uma classificação ... De fato, em seu livro A teoria da justiça , os princípios de ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... o sociólogo polonês Zygmunt Bauman em seu livro Globalização: As Consequências Humanas 5 , ao ... ório da ONU, a taxa de migração internacional atual e de projeções futuras não seria capaz ... ção, vistos como uma ameaça externa à economia nacional. Diversas situações de violência ... -
Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... livro A Inconstitucionalidade dos Tributos Fixos , ... Sócio-fundador do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial – IDEPE, São ... pela Academia Internacional de Direito e Economia, em São Paulo, no dia 23 de novembro de 1990, ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... o homem no âmbito internacional, uma vez que se relacionam com economia (comércio, navegação e tecnologia), trabalho, direitos humanos e meio ... (826) ... O Livro do Consulado do Mar, do século XIII, é uma coleção privada dos usos do ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... (Gaio, Livro II, 1 233 ) ... Quando estudamos os manuais de Direito Internacional ... conservação da empresa, da melhor satisfação dos credores, da economia e celeridade processual; (ii) garantir o cumprimento do tratamento ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços ... a administração pública, veremos no livro Direito Penal Parte Especial, que entendo não ... ção, quer perante a comunidade internacional”. Sobre a definição de terrorismo, vide ...
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Direito bancário: noções gerais
... , o Código Civil de 2002 disciplina em seu Livro II o "Direito de Empresa". Desse modo, desaparece ... ão, com o fim de direcionar e conduzir a economia à realização e ao atingimento de objetivos e ... bancários, a regulação bancária internacional e os instrumentos soft law , descritos a seguir ...
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COVID. Legislação correlata
... de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo ... évia ao órgão local do Ministério da Economia e a comunicação aos sindicatos representativos ... 29 — CLT — anotações em fichas ou no livro de registro — arts. 40 e 41 — anotação ...