eficiencia e eficacia na comunicação empresarial
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... ão significa a priori uma melhoria da eficácia porque na realidade boa parte dos recursos ... 28 ROSENBERG, Marshall B.; Comunicação não-violenta : técnicas para aprimorar ... utilização da simbiose - mediação empresarial e arbitragem - no âmbito privado de resolução ...
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Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... pelos Estados signatários para fins de eficácia interna. No Brasil, essa deliberação cabe ao ... setor, realizada por determinação empresarial, com o fim de exercer pressão sobre os ... por vezes se torna impossível a comunicação autônoma e igualitária entre os sujeitos da ...
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Contratos administrativos
... sem justa causa e prévia comunicação à Administração. De acordo com a legislação ... E) é legal, mas sua eficácia fica condicionada à concordância do contratado ... contratado, nos casos de álea empresarial que resulte no desequilíbrio econômico ...
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Outras formas de contratação
... ídias em geral, quando empresas de comunicação contratam profissionais dessa área (jornalistas, ... e controle de consumo residencial e empresarial. Igualmente, devemos entender como inerentes, e, ... declarações de vontade, não terão eficácia no ... Brasil, quando ofenderem a soberania ...
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Execução
... 83) ... E porque possuem eficácia potencializada, os direitos fundamentais produzem ... exerça atividade econômica empresarial. (DELGADO, 2017, p. 468) ... Finalmente, do ... de ferramenta eletrônica chamada Comunicação e Protocolo — COMPROT, do Ministério da ...
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Execução Trabalhista
... título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas ... somente produzirá efeitos após comunicação, por meio de petição protocolizada, ao tribunal ... E que, caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, ...
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O microssistema de autocomposição
... comunicação com outras legislações através de seus ... regendo tal relação jurídica, com eficácia ultrativa, sob a égide do CPC/1973, uma vez que ... ; Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial; Rel. Des. Ricardo Negrão; Julg. 18/06/2018; ...
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Capítulo V
... diversas manchetes nos veículos de comunicação do país e mobilizando toda a sociedade, ... sejam encaminhados ao setor empresarial gerador, para reaproveitamento (responsabilidade ... 24), chegam para dar eficácia e regular situações e interesses públicos ...
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Artigos 477 a 486
... data do fim do pacto laboral, com a comunicação aos órgãos competentes. Também deverá o ... ção outorgada pelo empregado confere eficácia liberatória unicamente em relação às parcelas ... ção do titular do empreendimento empresarial em que se encontra inserido o empregado. De outro ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... discussão a respeito da eficácia dos tratamentos, envolvendo não apenas os ... preservação da atividade empresarial e ao pagamento das dívidas. O processo se ... possam, pelo restabelecimento da comunicação, ... identificar, por si próprios, soluções ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... pese preservar a medida cautelar a sua eficácia na pendência da lide principal, posto que o ... é público e notório e os meios de comunicação sistematicamente revelam a situação das ... constituída representativa do setor empresarial de biotecnologia; um representante de órgão ... LAUDO TÉCNICO DE PRATICABILIDADE E EFICIÉNCIA AGRONÕMICA DE HERBICIDAS ... LT. 98.05.01.97 ... -
Do contrato individual do trabalho
... , em parte, é desmedida e de duvidosa eficácia. Em diversas funções, a experiência de mais de ... defende os interesses da classe empresarial ... A imprevisibilidade é algo nefasto tanto ... comunicação social, tecnologia da informação, e, em ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... nulifica ou afasta indefinidamente a eficácia das decisões de juízes e tribunais e implica a ... 106.4 COMUNICAÇÃO AO CONSELHO PENITENCIÁRIO ... Não faz a Lei ... trabalhados, em atividade ordenada e empresarial ... Prevê a lei a possibilidade de ...
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Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... aplicado pelo setor administrativo empresarial. O termo terceiro não é aplicado no sentido ... gera os efeitos negativos de falta de eficácia normativa e vigência social, na esfera jurídica ... ção de outros códigos de comunicação", especialmente do econômico (ter/não ter) e pol\xC3" ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... do mercado relevante, conduta empresarial e desempenho das empresas, no que ficou conhecido ... ência no Brasil passou a deter maior eficácia e maior destaque (CADE, 2013) ... 22 ... específicos, de compromissos de comunicação, transparência e de não discriminação, ... -
Responsabilidade civil na área médica
... do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse ... de prescrever um novo medicamento cuja eficácia e segurança já foram comprovadas, e a doença ... relacionados com o estabelecimento empresarial propriamente dito, ou seja, aqueles que digam ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... operações de concentração empresarial da qual participem ... No entanto, o critério ... ção, que compreende ao menos (a) a comunicação, a todos os membros do colégio, da instalação ... entenderem que medidas estruturais têm eficácia mais duradoura. O conteúdo dos antigos termos de ...
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Noções gerais
... In : Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v.19, fev/mar., ... , só adquirirá a sua plena eficácia após o crivo do juiz togado, seja pela ... regrar a liberdade na forma de comunicação dos atos processuais entre comarcas por qualquer ...
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Direito Administrativo
... , é considerada (A) requisito de eficácia e moralidade. (B) elemento formativo do ato ... ões militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei ... , embora seja análoga à atividade empresarial", sujeita-se a um regime de direito público. II \xE2\x80" ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... -DF), especialista em Gestão da Comunicação (UNICEUB-DF) e pesquisador do tema Fake News ... a sociedade civil e a comunidade empresarial para identificar práticas eficazes e abordagens ... ainda não se sabe qual será o grau de eficácia, na prática, da implementação dos planos. A ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... eficácia decisiva para a tutela de um interesse ... lembrar a prática discriminatória empresarial das conhecidas ‘listas’ negras das empresas, ... ampla divulgação pelos meios de comunicação social por parte dos órgãos de defesa do ...
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Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
... ário de somente democratização da comunicação e do conhecimento, para uma manifestação dos ... em bancos da própria sociedade empresarial, ou de parceiras, fruto de negócios comerciais ... como uma forma de garantir maior eficácia" e rapidez no processo de identificação e soluç\xC3" ... -
Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... na CRFB/88 e possuindo estes, em regra, eficácia imediata, diante do princípio da máxima ... Outra maneira de atuação do setor empresarial nos empreendimentos de faixas de renda mais ... e da cidade), após a devida comunicação pelo particular que alienará onerosamente o ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... opinião pública pelos meios de comunicação e demais aparelhos ideológicos do Estado, ... igual a disciplinas como Direito Empresarial. 479 NALINI, José Renato. A rebelião da toga ... -Membros sobre a independência, a eficácia e o papel dos juízes na Europa, 548 deve haver ...
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Os novos rumos do direito societário
... , empresa e função social”, Comunicação à XVI Conferência Nacional dos Advogados, ... A NECESSÁRIA SUBMISSÃO DO DIREITO EMPRESARIAL AO DIREITO ECONÔMICO ... A realização de ... importantes relações externas com eficácia interna. É certo que o crescente tratamento ...