emigração brasileira
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... foram pontuais no Leste, muitas vezes ocorrendo sob a forma de emigração voluntária de antigos burgueses e aristocratas simpatizantes ou afiliados ... DEUTSCHER, Isaac. Stalin ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006 ... DOBBS, Michael. Seis meses em 1945 : Roosevelt, Stálin, ... -
Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt
O artigo trata da relação entre o catolicismo e a natureza do político em Carl Schmitt, investigando as noções de complexio oppositorum e representação, trabalhadas na obra Catolicismo Romano e Forma Política, e qual a sua influência para o estabelecimento do vínculo entre uma típica racionalidade jurídica presente no modo hierárquico de organização da Igreja católica e a ideia de representação...
... Referindo-se à ligação com a terra e o fenômeno da emigração, afirma Schmitt: ... "Parece que os povos católicos têm uma outra ... In: Revista Brasileira ... -
Trabalhadores migrantes na legislação mercosulina
... A emigração e imigração de pessoas consequentemente, afeta o mundo do trabalho, ... ões, uma proporção de 2/3 de trabalhadores de nacionalidade brasileira ou portuguesa são necessários para toda empresa com três ou mais ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... abolição da escravatura, com a publicação da Lei Imperial Brasileira n. 3.353/1888 (Lei Áurea) ... Ademais, a submissão de povos ... por lei trabalhista), 206 (aliciamento para o fim de emigração) e 207 (aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território ...
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Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... de ser treinado nas lides do comércio da então capital brasileira. Diante desse revés, migrou para a vila portuária de Paranaguá, situada ... distrito de Viana do Castelo, situado no norte de Portugal, a emigração de analfabetos era rara até 1850 e nula de 1836 a 1847 (RODRIGUES, 1995) ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... se- guintes exigências específicas: a ) Possuir nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portu- guesa, estar amparado pelo estatuto de ... A formação da diversidade: Migração, emigração e imigração. Aculturação e assimilação. 6. A IMPORTÂNCIA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... - guintes exigências específicas: a ) Possuir nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portu- guesa, estar amparado pelo ... A formação da diversidade: Migração, emigração e imigração. Aculturação e assimilação. 6. A IMPORTÂNCIA ...
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A Legislação Brasileira sobre os Direitos dos Migrantes: a Visão Pejorativa, as Perspectivas Atuais e a Premente Necessidade de Revogação do Estatuto do Estrangeiro
... ao Brasil, a migração sempre ocorreu desde o seu descobrimento e possui como característica peculiar a imigração em cotejo com a emigração. A vinda da família Real portuguesa, no início do século XIX, a partir de 1808, trouxe grande número de migrantes europeus para o Brasil o que, ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... de Estado intensifica a desregulamentação da mineração brasileira, o que por sua vez, reforça a insustentabilidade socioambiental. Assim, o ... , foi ao mesmo tempo proibida aos gaélicos expulsos do campo a emigração, para os impelir pela força para Glasgow e outras cidades fabris. Como ... -
Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos
Sabe-se que atualmente a migração internacional é majoritariamente feminina, como resultado da feminização da pobreza e das grandes desigualdades econômicas ao redor do mundo. Cada vez mais se constata a presença de mulheres que se inserem em fluxos migratórios e acabam inseridas em nichos de trabalho historicamente destinados às mulheres, como no serviço doméstico. Assim, o questionamento que...
... brasileira atenta a esses processos de exploração e produção de desigualdades. O ... emigração de outro; a presença na sociedade de destino pressupõe a ausência na ... -
Teoria dos direitos fundamentais
... também presentes em algumas Constituições (a Constituição brasileira de 1988 prevê, em seu art. 3º, II, como objetivo fundamental da ... emigração e de nosso estabelecimento aqui. Apelamos para sua justiça e ...
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Fronteira, migrações, direitos sociais e Serviço Social
... São abundantes as páginas dedicadas à emigração irlandesa, que surge igualmente tratada, segundo várias dimensões, em A ... e Edvânia Gomes, o único que não se centra na realidade brasileira, explora a partir da perspetiva da economia política marxista as ...
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Proteção legal à liberdade do trabalhador
... O art. 1º da Constituição da República brasileira traz norma semelhante quando diz que "a República Federativa do Brasil, ... O aliciamento para o fim de emigração é punível no Brasil segundo o art. 206 do CP por recrutar trabalhadores, ...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
... no seio da ordem nacional, de indivíduos não-nacionais, e a emigração, por simetria, com ausência da ordem nacional de nacionais pertencentes a ... O Estado de Mato Grosso do Sul, situado na Região Centro Oeste brasileira, faz fronteira com a Bolívia e o Paraguai, e dos seus 79 (setenta e nove) ...
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As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... A proteção do trabalho infantil na Constituição Federal brasileira de 1988 ... No Brasil, indiscutivelmente, a questão do trabalho infantil ... emigração, bem como o aliciamento de trabalhadores de um local para trabalhar em ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 343-373 ... BLÁZQUEZ, G. S. Derecho de empresas em la Roma ... precisam-se: a “esc ravatura branca” no quadr o da emigração açoriana para o Brasil (1835- ... 1873). Mestrado (Mestrado em ...
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Nacionalidade
... 3 A formação da nacionalidade brasileira é sintetizada por José Afonso da Silva: “ O bran- co (português) e ... (nacionalidade dos pais), e tem sido adotado pelos países de emigração. Fala-se ainda em nacionalidade originária e nacionalidade derivada ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... ítico-jurídica de determinados Estados, responsáveis pela emigração forçada de nacionais, pode levar anos, até mesmo décadas, para ser ... vinculado no caso do inciso II do artigo 12 da Constituição brasileira, ou seja, quando a naturalização é solicitada por estrangeiro ... -
A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... podem signiicar um importante aluxo de capitais nos países de emigração; são direitos ... que parecem voltar aos países de origem dos ... não é caso de polícia”: Grupos pedem reformulação de lei brasileira sobre estrangeiros. BBC Brasil , 23 out. 2016. Disponível em: ... -
A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-compreeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata sobre o direito agrário, como mecanismo que atua contra a efetividade da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Ginzburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia...
... emigração e as consequências ... De contar a desventura Tenho sobrada razão ... com a luta, com a evolução histórica da sociedade brasileira” (2003, p. 43) ... Artistas como Chico Buarque de Holanda ... -
O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)
O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização do princípio da nacionalidade como critério de conexão para o conflito de leis acerca do estatuto pessoal do indivíduono ordenamento jurídico brasileiro. O problema proposto consiste em verificar se a teoria do ju-rista italiano Pasquale Stanislao Mancini teria influenciado a escolha legislativa de favorecero predomínio do critério de...
... A hipótese é a de que a legislação e parte da doutrina brasileira receberam influências do pensamento do jurista italiano, mas também da ... pretensões universalistas, pois assim como há países de emigração, há também países de imigração e nestes os interesses são ... -
Liberdades de locomoção e circulação
... que o Ministério do Trabalho notificou a Usiminas e a Empresa Brasileira de Engenharia e Construções — Ebec ... Fernando de Morais Pauli, ... deixou de ser atraente para imigrantes e se tornou um país de emigração depois da década de 1980, com os nacionais integrando, na busca de ...
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Trabalho decente
... fundamento que, a nosso ver, é o mais expressivo da República brasileira: o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição) ... Assim, o art. 206 trata de aliciamento para emigração, quando esse recrutamento é feito com fraude, destinada a levar o ...
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Paco de Lucia, Jorge Drexler e Enrique Iglesias são os grandes vencedores do Grammy Latino
... mexicanos desaparecidos e aplaudiu a nova política de emigração do presidente Barack Obama ... A indústria da música fez uma homenagem ... "Más + Corazón Profundo", Carlos Vives ... Melhor canção brasileira ... "A bossa nova é foda", Caetano Veloso ... Melhor álbum de música ...