emigração brasileira
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A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-compreeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata sobre o direito agrário, como mecanismo que atua contra a efetividade da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Ginzburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia...
... emigração e as consequências ... De contar a desventura Tenho sobrada razão ... com a luta, com a evolução histórica da sociedade brasileira” (2003, p. 43) ... Artistas como Chico Buarque de Holanda ... -
Trabalho decente
... fundamento que, a nosso ver, é o mais expressivo da República brasileira: o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição) ... Assim, o art. 206 trata de aliciamento para emigração, quando esse recrutamento é feito com fraude, destinada a levar o ...
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Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil
... de uma discussão crítica comparativa entre as realidades brasileira e francesa, feita no contexto de um debate sobre legislação patrimonial ... espacialmente também se manifesta nos tombamentos de bens da emigração, que é um patrimônio que tem sido etiquetado como próprio ao Sul do ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... ocasionaram a miséria da população, o desemprego e a emigração da população. Para o autor, a alegada recuperação econômica não ... Da Frente Brasil Popular fazem parte : ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Adere – ... -
Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... , o que acarretou uma estagnação econômica e alta taxa de emigração. Contudo, nos anos 2000 com o Governo Lula, ... (2) SEYFERTH, Giralda ... Contudo airma também que a legislação brasileira garante aos solicitantes de refúgio e pessoas reconhecidas como ... -
Paco de Lucia, Jorge Drexler e Enrique Iglesias são os grandes vencedores do Grammy Latino
... mexicanos desaparecidos e aplaudiu a nova política de emigração do presidente Barack Obama ... A indústria da música fez uma homenagem ... "Más + Corazón Profundo", Carlos Vives ... Melhor canção brasileira ... "A bossa nova é foda", Caetano Veloso ... Melhor álbum de música ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia: ... “A síndrome da fibromialgia (FM) é uma síndrome ... A emigração da família para o Brasil se deu logo após o seu ... nascimento em ...
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Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... que outros traços culturais determinantes da africanidade brasileira, as formas religiosas baseadas no sistema acima esboçado e transplantadas ... O segundo momento ocorre a partir do século XX, com a emigração, sobretudo para a Europa, em direção às antigas metrópoles coloniais ...
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Masculinities and Diaspora: class, racializations and feminization of the Other/Masculinidades e Diaspora: classe, racializacoes e feminizacao do Outro.
... Por um lado, a independencia brasileira foi alcancada bastante cedo, em 1822, tendo a sociedade brasileira sido ...
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Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... Mestrado em Educação Escolar Brasileira pela Universidade Federal de Goiás (1999) e É Professora efetiva da ... -se que as palavras “imigrante, emigrante, imigração e emigração ... -
Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... nacionalidade, liberdade de locomoção, imigração e emigração", bem como extradição, 4. defesa nacional, 5. moeda nacional, 6. servi\xC3" ...
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A resolução alternativa de litígios em Portugal: retrospetiva histórico-política
... condições de vida junto das grandes cidades ou através da emigração é uma constante. O rendimento das famílias aumentou significativamente ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes ... XIV — populações indígenas; ... XV — emigração" e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; ... XVI \xE2" ...
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As politicas migratorias brasileiras do seculo XIX ao seculo XXI: uma leitura biopolitica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo/Brazilian migratory policies from the 19th to 21st centuries: a biopolitic reading of pendular movement between democracy and authoritarism.
... questões raciais que visavam ao "branqueamento" da população brasileira mediante o fomento da imigração europeia--, passando pelas políticas ... p, a estabelecer a competência da União para legislar sobre "emigração e imigração; entrada, extradição e expulsão de estrangeiros" ...
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A vida em um campo de concentração
... 43 IDOETA, Carlos (Diretor da Seção Brasileira da Anistia Internacional), in Folha de São Paulo, 13/03/96, p. 3 ... 86 » direitos humanos, urgente! ... emigração como solução possível tinha sido suplantada pelo plano de evacuação ...
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Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... Devido ao aumento populacional e com a emigração decorrente da corrida do ouro, melhorias no sistema de abastecimento de ... Nesse sentido já dispunha a Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 1988) em seu artigo 21, XX, compete à União “instituir ... -
Os novos horizontes de exploração do trabalho, de precariedade e de desproteção
O artigo discute o impacto sobre os que vivem do trabalho das reformas em curso no Brasil, a partir de 2016, tendo como referência as mudanças ocorridas no último quarto de século. Com base na literatura e em indicadores sobre o mercado de trabalho, são analisadas três conjunturas econômicas e políticas: os anos de 1990 a 2002, quando ocorre a primeira ofensiva neoliberal, a qual levou à...
... do pleno emprego e do Estado do Bem-Estar Social, a economia brasileira" nunca foi capaz de incorporar sequer a metade da força de trabalho dispon\xC3" ... e pela recessão – não esquecer que nos anos de 1990 a emigração de jovens brasileiros escolarizados, provocada pela falta de ... -
Censo 2022: Rio Grande do Sul tem 9 das 10 cidades ‘mais velhas’ do Brasil
Os brasileiros com mais de 65 anos j so mais de 10% da populao brasileira, mostraram os dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE ...
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Tico Santa Cruz tem 90% do corpo tatuado e foi proibido de entrar em parque aquático por conta dos desenhos
Neste sbado (09), a banda de rock brasileira Detonautas cantou no palco The One do The Town. Ao lado de Victor Kley ...
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Tico Santa Cruz tem 90% do corpo tatuado e foi proibido de entrar em parque aquático por conta dos desenhos
Neste sbado (09), a banda de rock brasileira Detonautas cantou no palco The One do The Town. Ao lado de Victor Kley ...
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Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais
Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais...
... , Minas Gerais, considerado o pior acidente da mineração brasileira, que resultou em catástrofe ambiental, fazendo com que milhares de ... % da produção agrícola, o que provoca números elevados de emigração para as regiões mais ricas do sul do país (KAENZIG; PIGUET, 2011, p ... -
Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... medo, o silêncio, a opressão, a exploração, o desterro, a emigração, o abandono, a fome, a morte dos pobres, dos camponeses, dos ... uma clara correlação entre a adesão de parcelas da sociedade brasileira a valores e concepções de mundo conservadoras e tradicionalistas e o ... -
Capítulo II
... ixaram nas colônias “(já) se achavam, por ocasião de sua emigração da mãe-pátria, habilitados a todos os direitos, liberdades e imunidades ... História do Brasil. 3. ed. Brasileira. Rio de Janeiro: Zelio Valverde, 1943, p. 23. Ver também ABREU, ...
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DECRETO Nº 58819, DE 14 DE JULHO DE 1966. Promulga a Convenção 97 Sobre os Trabalhadores Migrantes.
... , isto é, doze meses após a data do registro da ratificação brasileira na Repartição Internacional do Trabalho, o que se efetuou a 18 de junho ... ões sôbre a política e a legislação nacionais referentes a emigração e imigração; ... b) informações sôbre disposições especiais ...
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Federalismo, competência e inclusão social: brasil um país inclusivo?
O ideário que gravita sobre o tema federalismo ainda se apresenta como um tema de grande divergência interpretativa, principalmente no tocante a inclusão social de pessoas e grupos vulneráveis. Importante, todavia, fazer uma releitura do instituto sob a ótica da inclusão social no Brasil. Neste contexto é que se apresenta de maneira muito peculiar a repartição de competências, seguindo um viés...
... 2 INCLUSÃO SOCIAL, FEDERALISMO E A REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA – AVANÇOS EM DIREÇÃO A UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA ... A ... e naturalização; XIV – população indígena; XV – emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; XVI – ...