emigração brasileira
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A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
... uma boa parte dos países (os principais Estados de origem/ de emigração) considera a proteção aos indocumentados uma questão de valores ... Direito Internacional Privado : teoria e prática brasileira. 5. ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Reno-var, 2011 ... BOBBIO, ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... brasileira articulavam-se “pelo menos dois sistemas agrícolas”, sendo dominante ... oceânico e sua própria concreção, em 1850, demandaram a emigração dos europeus e criaram a experiência, entre nós, de um trabalho ...
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Necessária repactuação federativa
O presente artigo faz uma análise do sistema federativo brasileiro comparando-o com o sistema norte-americano, local de seu surgimento, e busca demonstrar a falha em sua formação, desde a origem, que acaba por prejudicar Estados e municípios, visto concentrar poderes na União, deixando pouca liberdade de auto-organização e autogoverno a Estados e municípios, traço fundamental do regime federativo.
... e controversas eleições presidenciais da história política brasileira ... Ainda que polarizada por uma disputa ideológica entre aqueles que ... XIV -populações indígenas; ... XV -emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; ... -
Reconstruindo a confiança na relação fisco-contribuinte
... aproximação, parece refletir a situação brasileira atual – embora, como veremos adiante, não possa ser considerada uma ... A emigração de Bergman e todo o burburinho que ela criou foi um evento que fez com que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000582-05.2018.5.07.0016), 2020-02-21
... Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a função de Recepcionista (código 4221-05) ... trabalhava na mesma sala; que o atendimento da parte de emigração também ocorria na mesma sala e que se chegasse algum estrangeiro e a ...
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Richarlison decola em ascensão calculada
Contra a correnteA notcia de que vestiria a camisa da seleo brasileira pela primeira vez teve, para Richarlison, um sabor agridoce. Naturalmente, ...
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Ofensiva contra assad rouba a cena na cúpula das américas
... , e mencionou especificamente os casos envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht. " to culpado o que peca por pagar como quem peca por receber ...
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Portugal aprova visto temporário de busca de trabalho
... A comunidade brasileira maior, pois inclui pessoas sem residncia oficial e os que tm cidadania ...
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Censo 2022: saiba como é a vida na cidade mais 'velha' do país
... seus conhecimentos e descubra curiosidades sobre a populao brasileira ... Aqui muito bom de viver, no tem assalto. A gente pratica exerccios, ...
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O pessoal é político? As representações sociais dos profissionais da estratégia da saúde da família sobre a violência contra mulheres no município de Três Cachoeiras
O Sistema Único de Saúde é a atual forma de organização da assistência pública em saúde em nosso país. Na busca pela reorganização das práticas profissionais foi instituída a ESF - Estratégia Saúde da Família. Este artigo tem por objetivo discutir sobre as RS - Representações Sociais - dos profissionais da ESF acerca da violência contra as mulheres. A pesquisa foi realizada com as equipes da ESF...
... e da mulher branca os modos de viver e morrer importados da emigração portuguesa. As sociedades africanas transmitiram à vida colonial ... A Mulher Brasileira nos Espaços Público e Privado ... São Paulo: Editora Fundação ... -
Do crime de promoção de imigração ilegal (art. 232-A)
... decorre dos princípios e diretrizes da política migratória brasileira, dentre os quais está a não criminalização da migração (art. 3º, ... país estrangeiro, não sendo necessário que ocorra a efetiva emigração ou a imigração ou mesmo a obtenção real de vantagem econômica (crime ...
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A loucura na Vila: Reflexões sobre a loucura em tiradentes
O presente artigo tem como objetivo analisar as condições políticas e econômicas da Vila São José del-Rei, atualmente Tiradentes-MG, que possibilitaram a loucura ser aceita naquele espaço e, consequentemente, romper com os procedimentos de exclusão nos quais os loucos eram sujeitos em outras cidades mineiras. Tendo em Michel Foucault discussões sobre os procedimentos de exclusão da loucura e...
... por seus altos e baixos: pelo esgotamento das minas de ouro; a emigração; e a supressão do município: ... Grande parte da população que ... constitutivas do “clima psiquiátrico que deu origem à Liga Brasileira de Higiene Mental” (COSTA, 2007, p. 42) ocorrem principalmente no ... -
Legislação, migração e o fechamento da fronteira Venezuelana
O presente artigo se propõe a discutir a migração venezuelana e o fechamento da fronteira, buscando analisar do ponto de vista jurídico esta possibilidade; partindo da contextualização do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra na segunda década do século XXI numa profunda recessão e crise político-econômica, de onde sua população está fugindo
... Art. 3º A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes: I - universalidade, ... República, “compete privativamente à União legislar sobre emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros”, ... -
Segunda Visão. A reforma trabalhista em cinco atos
... Ainda nessa esteira, a taxa de emigração aumentou em 30% no Brasil nos últimos cinco anos, por dados do Itamaraty ... bem aceita pelo Congresso Nacional e pela sociedade brasileira ... Uma parcela dos juízes trabalhistas declarou, e a imprensa ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... a celebrar outro com a Itália, no Rio de Janeiro, sobre emigração ... O 1º Congresso Ibero-Americano de Seguridade Social, de Madri ... Faz parte das prioridades da diplomacia brasileira do governo do presidente Lula a luta pela promoção do crescimento ...
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Serviços de taxi: aspectos jurídicos controvertidos e modelos regulatórios / Taxi services: controvertial legal aspects and regulatory models
O presente artigo traz reflexões iniciais sobre a relevância da mobilidade urbana para o cumprimento das funções primárias da cidade. A partir dessa premissa, aborda aspectos macrojurídicos dos serviços de transporte urbano no Brasil para então ingressar no exame das normas sobre serviços de táxi, hoje previstas na Lei de Mobilidade Urbana. Nesse particular, mostra-se como o direito nacional...
... tanto pela desistência de uso do espaço urbano, quanto pela emigração ... Para que todos esses efeitos sejam controlados e combatidos e ... regulação de qualidade, que é obrigatória pela legislação brasileira, seria prejudicada. Na prática, porém, a preocupação é facilmente ... -
Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... À medida que a emigração para as terras da América do Norte se concretizava, tais pactos ... 100 da então vigente constituição brasileira ... 43 A preocupação em robustecer o Parlamento, composto por ... -
Poder Judiciário Brasileiro
... o processo evolutivo que, iniciado em 1500, legou à sociedade brasileira, em 1988, um aparato judiciário dotado de certo perfil que praticamente ... Uma grande emigração de mais de vinte mil ilhéus açorianos foi promovida, a fim de ampliar a ...
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Nacionalização do Trabalho
... Finaliza, alertando: ... A emigração por motivo de trabalho não pode de maneira nenhuma tornar-se uma ocasião ... só o titular da nacionalidade brasileira pode ser cidadão. 8 ... A cidadania é assim definida por Orlando ...
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Feminização das migrações haitianas, transnacionalização dos vínculos familiares e processos de violências: apontamentos para o Serviço Social
Partindo das epistemologias feministas, este artigo discorre sobre a feminização das migrações de haitianas para o Sul do Brasil em busca de melhores condições de vida ou para fugir de violências no país de origem. Após fixar residência, essas mulheres iniciam a reunificação familiar. O diálogo com as haitianas fortaleceu a abordagem metodológica das narrativas sobre a transnacionalização dos...
... Sul do Brasil De acordo com Magalhães e Baeninger (2016), a emigração haitiana ... não consiste em um fenômeno novo. Desde os anos 1960, ... propagada pela mídia e reforçada pela presença militar brasileira no Haiti, que indicavam a prosperidade econômica do Brasil. Convergiu ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes ... emigração" e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; ... \xC2" ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... O segundo momento ocorre a partir do século XX, com a emigração, sobretudo para a Europa, em direção às antigas metrópoles coloniais ... que outros traços culturais determinantes da africanidade brasileira, as formas religiosas baseadas no sistema acima esboçado e transplantadas ... -
Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... Neste artigo, utilizando o caso da CSS brasileira como exemplo, analisamos as causas e impactos que essa ... ção ‘brutos’ – seja como mãode-obra que exporta como emigração, os recursos agrícolas ou minerais que exporta em sistemas formais e ... -
O serviço social no maranhão. 70 anos de história
Os 70 anos do Curso de Serviço Social no Maranhão é contextualizado a nível do Brasil e da América Latina, situado na estrutura e na conjuntura da formação social capitalista. O procedimento utilizado foi revisão bibliográfica referenciada na vivência da autora no Serviço Social no Maranhão e no Brasil. O conteúdo aborda: a história do Serviço Social no Brasil, situando suas origens nos anos 1930;
... ão sobre currículo, sob a liderança da então Associação Brasileira de Ensino de Serviço Social, ABESS, sendo aprovado um novo currículo ... ção ruralista e se votará para problemas de imigração e emigração, sem prejuízo de sua natureza específica ... Em 1954, o corpo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1172-66.2019.5.06.0018)
... a empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), contestando decisão ... do Tribunal Superior do ... acontecer émigração de atendimento de um produto para outro ... do próprio ITAU, mas ...