emigração brasileira
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... ocasionaram a miséria da população, o desemprego e a emigração da população. Para o autor, a alegada recuperação econômica não ... extrema relevância para a história da classe trabalhadora brasileira, os mesmos não foram, por ora, bem-sucedidos quanto aos seus propósitos ... -
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... (Lugar do crime) ... Art. 7º Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito ... Art. 230. Aliciar trabalhadores para o fim de emigração: (Aliciamento para emigração) ... Pena - detenção, até um ano, ou ...
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Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... pela busca de melhores condições de vida superando a emigração de quem busca ocupar um espaço em centros comerciais, servindo-se como ... refugiados, relacionam-se ao idioma, à cultura diversa da brasileira, à situação de extrema vulnerabilidade social e requer da sociedade ... -
As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... 4 O esporte de rendimento é chamado pela legislação brasileira dessa forma, por isso vamos manejar essa nomenclatura, ainda que existam ... país para outro, podendo ser examinada essa senda a partir da emigração (saída) ou da imigração (entrada). E sobre essa temática migratória ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A aplicabilidade da norma inscrita no art. 102, I, f, da ... da República, compete privativamente à União legislar sobre emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros e, nos ...
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Movimentos migratórios sob a perspectiva do direito à saúde: imigrantes bolivianas em São Paulo
... entanto, dissimula o viés adotado pela política imigratória brasileira que tem ... (1) MENEZES, Lená Medeiros. Movimentos e políticas ... Desta forma, os motivos da emigração boliviana são eminentemente econômicos. A grande maioria desses ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... Mesmo assim o processo de emigração de portugueses é alto e preocupa as autoridades do país. Segundo dados ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 ... HIRST, Paul e THOMPSON, Grahame. Globalização em ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... a entrada de migrantes – Imigração – e para a saída – Emigração. Há, também, “migrações internas”, para referir os migrantes que ... que o estrangeiro esteja sob a ordem jurídico-constitucional brasileira, não importa em que condição. Até mesmo o estrangeiro em situação ... -
População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... psicoativas, doenças de saúde mental, morte de parentes, emigração ou imigração; ou relacionados a catástrofes ambientais e/ou sociais: ... acordo com Salama e Destremau (2001), emergiu uma população brasileira formada, de um lado, por uma pequena elite branca enriquecida e, de outro, ... -
Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... emigração e imigração de trabalhadores, e que esperam ter seu tempo de trabalho ... Para tanto, serão utilizados conceitos da estrutura jurídica brasileira previdenciária, dos tratados ... internacionais como cooperação ...
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Direito Penal
... crimes cometidos em território nacional aplicar-se-á a lei brasileira, sem prejuízo, contudo, das convenções, tratados e regras de direito ... (D) No crime de aliciamento para o fim de emigração, pune-se a conduta de recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... Introdução ... A realidade brasileira parece cada vez mais distante do ideal de proteção social representado ... pesquisa sobre a crise do cuidado nas Filipinas decorrente da emigração feminina 6 , ... descreve que o conflito entre necessidade econômica e ... -
Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... e consideracoes referentes ao periodo da ditadura civil-militar brasileira (1964-1984), bem como apresentou recomendacoes, dentre elas a ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... Smith, o conceito de colônia é o de “terras abertas a emigração ( ... ) que levam a novas formas de dominação da força de trabalho” 29 ... as Ordenações não abrangiam, moldando o perfil da sociedade brasileira" nascente ... O Esboço de Teixeira de Freitas – que recebeu tal miss\xC3" ...
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Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... , dos 60 entrevistados, 42% apontaram que a principal causa da emigração estava relacionada ao trabalho, sendo que 57% estão empregados e destes ... imigrante, de não deter as mesmas trajetórias da população brasileira junto aos serviços, se depara com barreiras de origem ... Ou seja, ... -
Supremacia do negociado em face do legislado. a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
... 7º da Constituição Brasileira, no sentido de que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além ... país, resultando na perda de cérebros, de riqueza, com a emigração de milhões de portugueses diante da precarização laboral, da ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... Podemos exempliicar esta questão por meio do livro “Porto de Esperança: A emigração do Porto para o Brasil entre o inal da Primeira Guerra Mundial e a Crise Capitalista de 1929” (2019) do autor Diogo Ferreira, que esclarece por ... -
Direito Penal
... (C) A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz as mesmas consequências, poderá ser homologada ... ARTHUR ... (D) No crime de aliciamento para o fim de emigração, pune-se a conduta de recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim ...
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A amiga vidraça. Os médicos
... , ao regressar, além dos entendimentos preliminares para emigração sírio-libanesa para o Brasil, muitas relíquias, entre elas alguns cortes ... Muito da literatura brasileira e portuguesa que li foi nos livros que o tio Darcy me empresta. Sempre ...
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O princípio da supremacia do interesse público como critério no controle político prévio de constitucionalidade
O presente trabalho trata da possibilidade de utilização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, típico do Direito Administrativo, na aferição de constitucionalidade feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, quando do exercício do controle prévio político de constitucionalidade. Utilizou-se do método de abordagem hipotético-dedutivo
... cidadania, naturalização, regime jurídico dos estrangeiros; emigração e imigração; ... 4 O art. 60 da CF/88 trata da Emenda à ... Revista de Direito Brasileira , Florianópolis; v.22, n.9, p. 29-49, jan-abr, 2019. Disponível em: ... -
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... São Paulo: Saraiva, 2016 5PIOVESAN, Flavia. A Constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ... ção e/ou repulsão atuaram privilegiando a imigração e a emigração. Inicialmente, a chegada de imigrantes tinha como objetivo atender os ... -
A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... ão encontrada pelas nações centrais de frearem o processo de emigração das empresas de seus territórios para aqueles cuja regulação ... A Academia Brasileira de Letras também produz uma definição do termo (UBERIZE, [2021]) ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... produtividade do trabalho na agropecuária: 43% da população brasileira dedicada às atividades rurais residem no Nordeste, que participa com ... pessoas em direção a outras regiões, na década seguinte a emigração compreendeu cerca de 2 milhões de nordestinos. Além disto, segundo o ...
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... e desenvolvimentos demográficos negativos (especialmente a emigração de pessoas mais jovens e qualificadas). Esses problemas tendem a ocorrer ... XIX que fomentaria a inicial e incipiente indústria brasileira. Em 1814 foram instalados os primeiros altos-fornos de ferro gusa na ... -
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... Essas denúncias provocaram uma reação contrária à emigração de europeus para o Brasil e obrigaram o Governo a rever sua política de ... , desmatamento e atração de trabalhadores para a Amazônia brasileira, o que em pouco tempo mostrou-se fonte de aliciamento ao trabalho escravo ...