Erro de Tipo Provocado por Terceiro
19386 resultados para Erro de Tipo Provocado por Terceiro
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Direito Processual Civil
... (E) corrigir erro material na sentença que submeteu ao reexame ... , quando existia a intervenção de terceiro “nomeação à autoria”, que deixou de ... litígio, vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação ... (D) ... da autora, em acidente de trânsito provocado pela ré. Nessa situação hipotética, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , sistemas de repressão e lide de todo tipo; c) O consenso, também chamado equilíbrio ... ou por terceiro. Na primeira hipótese, um dos sujeitos (ou cada ... O nome 'princípios' induz a erro, de ... tal forma que é antiga questão entre os ... de vista jurídico, que até hoje têm provocado a admiração dos estudiosos da história do ...
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Processo civil. Ações cíveis
... veículo, em decorrência de acidente provocado por outro condutor, e que, porventura não tenha ... lesão a um bem jurídico pertencente a terceiro. A culpa, constitui, assim, o centro da ... cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, ... Neste tipo de transporte, a responsabilidade é aquiliana, ...
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Direito das sucessões
... herdeiro após ser instado pelo juiz, provocado por interessado, após 20 dias da abertura da ... disposições testamentárias inquinadas de erro, dolo ou coação ... Extingue-se em quatro anos o ... que estabelece disposições sobre o tipo de tratamento de saúde, ou não tratamento, que ... chamados a suceder os colaterais até o terceiro grau ... (C) Não pode o testador ...
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Direito Civil
... ela para atividades lícitas e que um terceiro esteja empregando em publicações o pseudônimo ... (C) não se lhes aplica qualquer tipo de registro, quer obrigatório, quer facultativo, ... violarem o estatuto, ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude ... (C) São ... consentimento conceituado como o vício provocado pela parte contrária ou por terceiro, por meio ...
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Simulado Delegado MG
... causado à Administração Pública ou a terceiro, o dever indenizatório atribuído ao servidor ... anos de idade e não tem filhos ou qualquer tipo de rendimento. Encontra-se incapacitado para o ... putativas sempre são consideradas erro de proibição ... (D) Segundo entendimento ... será classificada com base no dano provocado à integridade física ou à saúde do ofendido ...
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Apropriação Indébita
... 170, CP - v. n. 13.10) ... Núcleo do tipo e distinção de outras figuras típicas afins ... da tradição livre, consciente e isenta de erro, que a vítima, por relação jurídica ou ... empréstimo (mútuo) e se destina a um terceiro, tem sido o mais constante, frequente e preferido ... O agente não pode ter provocado o erro ou aproveitar-se de situação de erro na ...
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Contestação
... deducta, e que permitia a reparação do erro causado na ação durante todo o curso do ... funções, pela magistratura, deve ser provocado pelo interessado (CPC, art. 2.a). Assim o é, ... 345; c) ao terceiro, será considerado revel ou excluído do ... 507-A, da CLT, é do tipo extrajudicial, de tal modo que a dáusula ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... que o negócio ocorrido haja se submetido ao tipo legal; ... b) o da taxatividade ou ... tradutora incorreu ou foi induzida em erro’. Menciona que, “pela natureza da relação ... de responsabilidade postulada por terceiro. Segundo, nada obsta que sócios determinados ... NÃO SAI DO LUGAR E O USO TEM QUE SER PROVOCADO PELO INTERESSADO, O QUAL SE MANTEVE INERTE POR ...
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... tenha sofrido o correspondente abalo provocado pela não recepção de cuidado, atenção, ... quantitativos e qualitativos acerca do tipo e do grau de manifestação afetiva que pais ... ão revelados ao escrutínio racional de terceiro. Isso, porém, de nenhum modo significa dizer que ... diferenciadas (como já se viu, não é erro linguístico falar em cuidado amoroso ... ) ...
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Acórdão nº 1.0461.10.004687-3/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRANSITO - ÓBITO DO GENITOR/CÔNJUGE DOS AUTORES - OBRA PÚBLICA COM MANILHA NA VIA - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO RECOMENDADA - CHOQUE DA MOTOCICLETA COM A MANILHA - ESMAGAMENTO - EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE -...
... DE OFCIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO TERCEIRO RECURSO, PREJUDICADOS OS PRIMEIRO E SEGUNDO ... Quando o acidente provocado pela omisso do municpio em sinalizar ... que iam ser instaladas, no havendo qualquer tipo de sinalizao; que no havia sinalizao das manilhas ... Ausentes omisso, contradio, obscuridade ou erro material no julgado, no h razo para qualquer ... -
Acórdão nº 1.0461.10.004687-3/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRANSITO - ÓBITO DO GENITOR/CÔNJUGE DOS AUTORES - OBRA PÚBLICA COM MANILHA NA VIA - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO RECOMENDADA - CHOQUE DA MOTOCICLETA COM A MANILHA - ESMAGAMENTO - EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE -...
... DE OFCIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO TERCEIRO RECURSO, PREJUDICADOS OS PRIMEIRO E SEGUNDO ... Quando o acidente provocado pela omisso do municpio em sinalizar ... que iam ser instaladas, no havendo qualquer tipo de sinalizao; que no havia sinalizao das manilhas ... Ausentes omisso, contradio, obscuridade ou erro material no julgado, no h razo para qualquer ... -
Modalidades de honorários
... os honorários pactuados, sequer provocado, sequer de ofício, pois tal ingerência ... óteses, quando houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou ... pelo advogado, não caracteriza por si só o tipo previsto no inciso XXI do art. 34, da Lei ... devedor, terceiro interessado, ou credor, independente de forma, em ...
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Da execução por quantia certa
... mas apenas para que, dando publicidade a terceiro ( iuris et de iure ), não possa o adquirente de ... também exige que o ato omissivo tenha provocado algum conforto psíquico. Não pode nem deve ser ... não tivesse sido republicada para corrigir erro material ... O Sistema Bacen Jud tem por ... Nesse tipo de penhora, não existe a possibilidade de não ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... As partes, dependendo do tipo de procedimento, pode receber as mais diversas ... a providência lhe couber; ou ainda, o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, ... hipótese o advogado não poderá cometer erro porque não haverá complementação do preparo ... Nesse caso o terceiro é provocado a vir integrar a relação processual por ...
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Registro de Imóveis
... não atua de ofício, senão quando provocado, por ordem, requisição ou a requerimento. O ... Geral da Justiça de São Paulo proíbe esse tipo de indicação dúbia, in verbis : “As partes ... , em relação à proteção conferida ao terceiro de boa-fé pelo Direito Formal (segurança ... (1) Havendo erro na individuação do imóvel matriculado, ou ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... o atraso na Conclusão de Projeto seja provocado por eventos que fujam ao controle da Empreiteira ... Um erro basteante comum no estágio inicial de ... Uma abordagem padrão para esse tipo de análise é montar uma tabela de “matriz de ... Em terceiro lugar, certos riscos de danos físicos não podem ...
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Apropriação indébita (Art. 168)
... 2. Análise didática do tipo penal ... Em valiosa lição de Luiz Regis ... que a posse tenha sido obtida por erro, engano ou caso fortuito; ... 3. a ... empréstimo, em proveito próprio ou de terceiro, bens ou haveres destinados à incorporação ... jurisdição daquele que primeiro for provocado (arts. 71 e 83 do Código de Processo Penal). Se ...
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Pressupostos genéricos à admissão dos recursos de forma geral
... Já o terceiro interveniente está elencado nos artigos ... , mas também na hipótese de qualquer tipo de omissão do assistido, assuma no processo a ... O afiançado não foi provocado pelo chamamento ao processo (art. 130, NCPC) e ... obscuridade ou erro material, há que se valer dos embargos ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... tipo de clareza ou de “monossolução” ... 213 ... do alienante, traduzindo-se no fator do erro quanto ao valor (PEREIRA, C., 2001, p. 49) ... LESÃO. INEXPERIÊNCIA. DÉBITO DE TERCEIRO. EXTINÇÃO. ANULABILIDADE. 1. Não é possível ... ção pelos meios eletrônicos, tem provocado verdadeira revolução no mercado de consumo ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... e expropriação patrimonial em face do terceiro" adquirente, a jurisprudência ... racional , S\xC3" ... provocado um movimento inverso por parte do legislador e ... pode ter esgotado todos os métodos de tipo cognitivo e sua dúvida seguir em pé. Esta não ... tem que ser completa , neutra e livre de erro ... É claro, a perfeição é rara, se de fato ...
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Ação civil pública
... diante do baixo valor econômico provocado pela lesão ao interesse individual decorrente da ... ção de fazer ou não fazer, porque nesse tipo de obrigação a tutela buscada é quase sempre ... prevenção de um direito próprio ou de terceiro, conforme se trate de uma legitimação ... erro de referência de incisos, quando se diz que os ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ção que obste o comércio de qualquer outro tipo de produto. Atuação legítima da iniciativa ... Min. Gilmar Mendes, Plenário) Em terceiro lugar, esta Corte tem se posicionado no sentido ... - CONSTITUCIONALIDADE - PRECEDENTE DO STF ERRO DE PROIBIÇÃO NÃO CONFIGURADO - DOSIMETRIA ... por vía vaginal, despues de haberle provocado ovulación por estimulación hormonal. Estos ... -
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... provocado" a proferir atos decisórios no curso da investiga\xC3" ... demanda a existência de um terceiro que não jogue em favor de quaisquer das partes ... Tal termo (citado) por óbvio é erro material (má técnica legislativa), pois aqui ... Em relação a este tipo, se observe o enunciado 51 do MPSP : “o crime ...
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Legislação Complementar
... das férias prescritas no Artigo terceiro" acima terá direito, nesse ano, a férias de dura\xC3" ... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... de ofício, nas hipóteses de omissão, erro, fraude ou sonegação. (Redação dada pela Lei ... , morais ou à imagem que houver provocado ... Art. 20. A perda da função pública e a ...