Escravatura
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... , descobrindo um bello sitio com óptimas terras e magníficos pastos de criação, deles se apossou, fixando definitivamente com numerosa escravatura nesse lugar, que se denominou Cercado […] (BARRETO, 1929, p. 30) ... Foi nesse cenário, ao sopé da serra, na localidade denominada Curral Del ... -
Direito Humanos
... Gabarito “B” ... 5.10. Convenção sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura ... (OAB/Exame Unificado – 2016.1) Em dezembro de 2014, a ...
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Teletrabalho
... ão em relações em que o prestador não esteja submetido de modo pessoal e absoluto ao tomador dos serviços (como ocorre na servidão e escravatura, por exemplo). Em decorrência dessa conexão histórica, material e lógica entre trabalho livre e trabalho subordinado, percebe-se que as ...
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Apresentação da 3ª edição
... a leitura deste livro, tão necessário para enriquecer os debates sobre o assunto, pois, passados mais de 130 anos após a abolição da escravatura no Brasil, ocorrida em 13 de maio de 1888, ainda não conseguimos nos desacorrentar de um passado nefasto e vergonhoso, em que seres humanos eram (e ...
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Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada
... leis abolitivas (e.g ... a lei que aboliu a escravatura) ... De acordo com ANDRÉ RAMOS TAVARES, “a proteção a segurança jurídica, implícita ao Estado de Direito, exige, igualmente, uma ...
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A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
... O Brasil aboliu a escravatura por pressão e também compartilhou do desinteresse latino- -americano em integrar plenamente e conceder direitos subjetivos de cidadania aos seus ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... No entanto, além a sagacidade pelo Poder Político, as elites, restavam inconformadas com a Abolição da famigerada Escravatura, e tinham que buscar um novel de mantença de seus interesses sócio econômicos, que agora se debruçavam com a agricultura cafeeira ... Neste ...
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A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... A Lei Áurea de 13 de maio de 1888 aboliu a escravatura no Brasil, representando o fim do direito de propriedade de um ser humano sobre outro. Contudo, não foi suficiente para o cumprimento do seu ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... Escravatura de 1926 (Decreto n. 58.563/1966) ... 6089.8 - Revista do MPT n. 52.indd 78 19/07/2018 10:05:28 ... Art. 2º As Altas Partes contratantes se ...
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Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... A presente emenda se deu imediatamente após o término da Guerra Civil, que eclodira justamente em razão da iminência da abolição da escravatura nos EUA. Derrotado o sul escravocrata, tal emenda constitucional visou outorgar aos negros de que eram livres e cidadãos americanos, bem como ...
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História do Brasil
... Entre eles, considerados exaltados pelo Rio de Janeiro, houve quem defendeu a descentralização, o federalismo, a abolição da escravatura, o republicanismo e a nacionalização do comércio. 2 Errado. A Lei de Terras não refletiu um acompanhamento da modernização econômica ...
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Delação Premiada
... , pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a extração de órgãos ... Há, também, em relação ao tema jurídico que está sendo ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... Desse modo, apenas a contar da extinção da escravatura (1888) é que se pode iniciar uma pesquisa consistente sobre a formação e consolidação histórica do Direito do Trabalho no Brasil ... @II ...
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Ministério do Trabalho publica nova portaria sobre trabalho escravo
Ministério do Trabalho publica nova portaria sobre trabalho escravo
... Considerando a Convenção sobre a Escravatura de Genebra, promulgada pelo Decreto n.º 58.563, de 1º de junho de 1966; ... Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, promulgada ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... com a normatização do trabalho no Brasil, em 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, formalizando a extinção da escravatura e abrindo espaço para o trabalho da mão de obra livre e para as relações de emprego. Depois disso, já nos últimos tempos, corridos 30 anos da ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... O autor negava-se a colaborar com um governo que mantinha a escravatura e, por questões fundiárias, a guerra contra o México. E advogava a recusa ao pagamento de tributos, visto que seriam aplicados no custeio de ...
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Relação de emprego - caracterização
... trabalho e do trabalhador negava valorização ética e jurídica à então mais frequente modalidade de manifestação do fenômeno (a escravatura). Isto, somado à assimilação da mais frequente figura de trabalhador (o escravo) à noção de bem, coisa, tudo induzirá à aproximação, na ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... 5 ... Antes da abolição da escravatura no Brasil, a Lei n° 2.040 de 1871, sancionada pela então princesa imperial regente, tratou sobre a liberdade dos filhos nascidos de pessoas ... -
Relação de emprego ? caracterização
... trabalho e do trabalhador negava valorização ética e jurídica à então mais frequente modalidade de manifestação do fenômeno (a escravatura"). Isto, somado à assimilação da mais frequente figura de trabalhador (o escravo) à noção de bem, coisa, tudo induzirá à aproximação, na \xC3" ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Se o ofício não fosse ensinado, o adotado poderia retornar à casa paterna ... Na Grécia e Roma antigas, a licitude da escravatura abrangia tanto as crianças quanto os adultos. Sua sorte em relação aos trabalhos pesados dependia do livre-arbítrio dos seus senhores. (50) ...
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Acórdão Nº 509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... promulgada pelo Decreto nº 58.822, de 14 de julho de ... Considerando a Convenção sobre a Escravatura de ... Genebra, promulgada pelo Decreto nº 58.563, de 1º de ... junho de 1966, e ... Considerando a Convenção Americana sobre ... Direitos ...
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A Escravidão do Homem Livre
... ) que podia aliená-lo, hipotecá-lo, empenhá-lo, abandoná-lo e até matá-lo.” 6 O traço comum entre todos os povos que admitiam a escravatura, inclusive o nosso, foi o interesse econômico , o aproveitamento da força-trabalho do escravo na produção das riquezas ... Segundo Jhering, a ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2019 ... 317 TORRES, Paulo Rosa. Comunidades remanescentes de quilombos: da escravatura à disputa contemporânea por seus territórios tradicionais. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... haver existido nas antigas populações, tida como direito legítimo dos vencedores nas guerras, a Europa medieval permaneceu imune à escravatura, em virtude da influência do cristianismo. Assim, a história registra uma lenta transformação socioeconômica que acabou com a escravidão nas ...
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Trabalho escravo contemporâneo
... Não obstante já ter se passado mais de 120 anos da abolição da escravatura, o trabalho escravo permanece manchando a ordem constitucional e contribuindo para a precarização das relações de trabalho ... 5.1 EVOLUÇÃO ...