escravidão atualmente
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... O referido Código foi revisto em 2009 e atualmente prevê: ... Regras contrárias ao princípio da igualdade e não ... à de escravo" tem por fim esclarecer que as modernas formas de escravidão se distanciam do escravo enquanto coisa, ou seja, como direito de ...
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Dificuldades Institucionais no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
... do lapso temporal de 130 anos decorrido desde a abolição da escravidão no Brasil, é possível perceber a conservação dessas estruturas ... , no ano de 2008, o Brasil contava com oito grupos de GEFMs, atualmente, em 2017, o número foi reduzido para apenas quatro (SORANO, TREVIZAN, ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... de Aníbal Quijano — para que se possa compreendê-los atualmente como expressão da matriz colonial de poder em nosso continente, ou seja, ... hierarquias de humanidade que serviram de justificativa para a escravidão em um passado não tão distante no nosso país, e hoje justificam não ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Atualmente, existem 4 exemplares da carta original de 1215. [ ... ] Além dos 4 ... ções em uma grande variedade de frentes de luta, incluindo a escravidão, em que lutou para sua extirpação. Batalhadora, em 1791 ela propõe uma ...
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Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
... Mas, Lugones (2019, p. 349) destaca que essa agência não pode ser levada ao senso máximo que atribuímos atualmente, uma vez que os sujeitos foram condicionados a variadas formas de opressão nos diferentes contextos históricos ... Quando ... -
As condições de trabalho dos motoristas e cobradores do Rio de Janeiro e a identificação com as teorias da escravidão urbana
... ção e interesse dos pesquisadores, que foram buscar fundamentos para análise sob esses dois focos, que atinge o tecido social do Brasil, atualmente ... É certo que a moderna organização produtiva do trabalho, adotada pelas empresas, para se manterem no mercado competitivo e globalizado em ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... trazido um garantidor para arcar com a dívida, restaria a escravidão ou a morte do devedor ... Obviamente que a responsabilização ... ao que a “responsabilidade patrimonial” desempenha atualmente. Esta nada mais é que o direito do credor de ter uma garantia patrimonial ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... Karina Cardoso Ribeiro 711 ... RESUMO : Atualmente, existe a pretensão de reconhecimento, salvaguarda e valorização do ... Em outro giro, a escravidão de animais humanos foi praticada oficialmente por milênios, fazendo parte ...
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O impacto da cláusula de reserva na convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher pelo estado brasileiro no trabalho feminino em condições análogas à escravidão à luz do princípio da dignidade da pessoa human
O presente artigo visa demonstrar algumas consequências da cláusula de reserva, pelo Estado Brasileiro, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, importante instrumento internacional destinado à garantia dos direitos humanos das mulheres. A recorrência extrema de casos de trabalho escravo feminino na contemporaneidade revela as falhas na proteção das...
... , mesmo em um país signatário da Convenção de Eliminação de Todas as formas de Discriminação contra a Mulher, como o Brasil, o qual atualmente ficou conhecido o caso de Madalena Gordiano, que viveu por cerca de 30 anos em condições análogas à escravidão, na cidade de Patos de Minas ... -
Livres ou não? racismo
... ”, os homens da política e da religião justificaram a escravidão e as conquistas de novos territórios com o argumento de que os negros ... Atualmente, existe um grande hiato na luta pela liberdade racial, um fenômeno que é ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... labor nunca foi considerado uma atividade nobre — posto que, atualmente, seja revestido de dignidade jurídica por quase todas as ... de sua História peculiar, na qual o patrimonialismo e a escravidão deixaram marcas muito profundas em todos os aspectos da sociedade ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... Atualmente na sexta edição, é um dos livros mais lidos e comentados acerca do ... endossadas pela comunidade internacional é a proibição da escravidão humana” 235 ... Esse direito é básico pois é irrevogável e ...
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Trabalho Escravo: Construindo um Conceito
... pelo Brasil, apresentam dire-triz única: erradicar a escravidão, em todas as suas formas, incluindo o trabalho forçado ou obrigatório3 ... Atualmente, o projeto aguarda análise pela Comissão de Trabalho, de Administração ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ficou justificada a aplicação da escravidão aos índios, o posterior sistema de encomiendas , em que um grupo de ... valor ao capital “central” das metrópoles e, atualmente, às multinacionais. O capital “periférico”, portanto, deve compensar ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Atualmente a interpretação jurídica ganhou notas de complexidade que inexistiam ... que o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, em lamentável mancha histórica). Talvez não seja exagero airmar que o ...
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A constituição federal e uma nova forma de combate ao trabalho escravo ? emenda constitucional 81 ? avanço ou retrocesso
... 1 Introdução ... O termo escravidão é, quase intuitivamente, associado ao aprisionamento e à venda de ... Ainda assim, atualmente, são negados a muitos trabalhadores direitos básicos, tais como à água ...
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Direitos Humanos
... A sua ideia básica, de que - ao lado do direito atualmente em vigor - existe também um direito especial, proveniente de princípios ... a humanidade o homicídio, o extermínio, a redução à escravidão, a deportação e qualquer ato desumano praticado contra a população ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... , agravadas no decorrer de seu percurso histórico, que atualmente é marcado pela automação cada vez mais sofisticada e velozmente ... 11) designa de “escravidão digital” ... Logo, sob a alegação de inexistência do vínculo ...
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A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
... do Brasil e do início da construção da nação brasileira, atualmente ainda são perceptíveis situações de divergência moral e preconceito ... conjunto de leis de restrição racial pós-abolição da escravidão e apresenta o desenvolvimento de um direito costumeiro de regulação ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... , “o brasil é considerado um exemplo mun-dial no combate à escravidão contemporânea” 5 ... A erradicação do trabalho ... 4 orGAnizAçÃo ... pela organização não governamental repórter brasil, e atualmente" atua em 45 municípios de seis estados: bahia, maranhão, mato Grosso, par\xC3" ...
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O direito à desconexão
... avassalador decorrente da conectividade — na web mundial — atualmente vivenciada por todos os que habitam em grandes centros urbanos. As pessoas ... uma disponibilidade diuturna de seus sujeitos, criando uma “escravidão psicológica” dos trabalhadores, que se sentem obrigados, por exemplo, a ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... Atualmente, a União Democrática Ruralista constitui-se na principal entidade da sociedade civil que exerce influência sobre a bancada parlamentar ruralista, ...
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Direito hebraico
... Uma vez estando em solo egípcio, após 13 anos de escravidão, e devido à sua sabedoria em decifrar sonhos, atingiu um importante cargo ... Atualmente o Talmude é usado nas sinagogas como instrumento do Rabino para orientar ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... Atualmente, se começa a estudar a cosmovisão quântica – um outro código – a ... ção do constitucionalismo brasileiro e de sua visão sobre a escravidão, em uma época na qual o abolicionismo ainda era uma luta minoritária e ...
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Ação resgata cerca de 200 trabalhadores no rs
... do MTE, a Fnix foi criada depois que a Oliveira & Santana, que atualmente no tem funcionrios contratados, assinou um termo de ajustamento de conduta ...