estrangeiros na grecia
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As semânticas proporcionadas pelo olimpismo e a relação com a tutela da dignidade da pessoa humana
... Grécia Antiga, os gregos já sustentavam a ideia de que o caminho da educação ... “Olimpíadas”, para que os atletas e os espectadores estrangeiros entrassem com segurança na região de Olímpia ... A prática do ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , os cônsules têm seu ancestral histórico nos prostates na Grécia, que eram pessoas escolhidas pelos estrangeiros residentes em uma cidade ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , os cônsules têm seu ancestral histórico nos prostates na Grécia, que eram pessoas escolhidas pelos estrangeiros residentes em uma cidade ...
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'europa ganharia mais com o 'não'
... Projeto europeu."Se acontecer a saída de Reino Unido e Grécia, a UE começará a se dissolver pelas bordas", diz Trein ... Fernando ... de serviços, incluindo o turismo, foi comprada por capitais estrangeiros", sobretudo alemães. E os capitais nacionais gregos não ofereceram resist\xC3" ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Grécia, Caso 14.307/88, 260 ECHR, §§ 31, tradução livre): “Como garantido ... garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ...
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Direito Internacional
... justiça brasileira para ações de execução contra Estados estrangeiros ... (C) extinguir o feito sem julgamento do mérito por entender que ... Durante um cruzeiro marítimo, na Grécia ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Enquanto os cidadãos eram desonerados, os estrangeiros, os imigrantes e os forasteiros eram chamados a pagar tributo per capita ... Na Grécia Antiga, o indivíduo pôde participar ativa e efetivamente quando da ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... 30 E é nesse pensamento filosófico da Grécia Antiga que se encontram os principais argumentos para as noções, ainda ... de direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no país ... De acordo com o princípio da universalidade, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos à ... Na Grécia, os crimes contra a honra eram previstos na legislação de ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... A Grécia antiga, lar das grandes escolas de filosofia clássica, foi um grande ... ão de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ), na Pérsia (Avesta), pelo povo de Israel, Assíria, Fenícia e Grécia ... Trabalho no Ambiente Prisional ... Para se ter uma ideia, o ... Acompanhando os debates quanto aos sistemas penitenciários estrangeiros, principalmente o Sistema da Filadélia e o Sistema de Auburn, se inicia o ...
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Direitos da Personalidade
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... ãos de imprensa em viagem anterior feita à praia de Mikonos, na Grécia –, afirmou que deveriam saber que idêntico interesse seria despertado ...
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Chauvinismo brasileiro
... Por conta desta polêmica contratação de médicos estrangeiros, o cientista político e escritor Moniz Bandeira, 77 anos, que mora na ... , quiçá centenas, de médicos estrangeiros, oriundos de Portugal, Grécia, Turquia, Irã e outros países europeus e africanos. No Brasil, é ...
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Direito constitucional do trabalho
... gestante, percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, estabilidade e indenização por dispensa imotivada, reconhecimento das ... Na Grécia antiga, usavam a palavra eudaimonia – o prefixo eu (bem) seguido ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Os estrangeiros também recebiam proteção especial no direito hebreu, ao se deixar claro ... , mas de diversos, já que não havia uma unidade política na Grécia Antiga. Talvez apenas alguns costumes fossem comuns a toda a região ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... çaram a cogitar de tentativas com colonos livres, imigrantes estrangeiros e, de preferência, europeus e brancos. Cresciam as manifestações ... Escreve-se a respeito de Roma e Grécia, de França e Inglaterra; mas não se escreve acerca do povo. Enviam-se os ...
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Direitos individuais e coletivos
... para o exercício da cidadania, tendo imperado, por exemplo, na Grécia Antiga, ... 20. KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos ... algumas restrições, condições e exigências para que os estrangeiros ingressem e permaneçam no território nacional, enquanto a legislação ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ou o conceituou, não nasce no Oriente, nem tão pouco na Grécia. em um e em outro lugar o que se tinha como estado desapareceu da ... no cuidado em aplicar penas capitais até mesmo a estrangeiros, e insiste na necessidade de um processo regular em que se garantisse o ...
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X
... Xenagia. Do Grego xénos, estrangeiro. Na antiga Grécia, designava as questões legais referentes aos estrangeiros. Denominava ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... incentivado, não remetem lucro incentivado aos sócios estrangeiros, nem tampouco – o que não lhes seria proibido – não se valem de ... modalidades corretas de tributos produziram a magnificência da Grécia, foram o coração da grandeza de Roma e até o sucesso e a popularidade ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Essa atividade de jogo com uma bola também seria encontrada na Grécia Antiga, em Roma, entre os Maias, e durante toda Idade Média, em várias ... Em pouco tempo percebeu-se que não havia estrangeiros suficientes para formar dois times e isso, é claro, frustrava a ...
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Direito Administrativo
... Por volta do Século V a. C, surge, na Grécia, a unidade política chamada polis que eram cidades-estados. Quando as ... , para um futuro alvissareiro, no qual as teorias dos Mestres estrangeiros", pela ação da doutrina e da jurisprudência pátrias, vão se amoldando \xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... não podia dispensar a colaboração de capitais nacionais e estrangeiros. A historiadora enumera cinco grupos de capitalistas que operavam em ... ao Mar Vermelho e a Etiópia, que fornecia ao Levante, Índia e à Grécia. Com Boxer (2015, p. 47): “[ ... ] de 1450 a 1500, e como estes escravos ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Trata-se de uma lógica tradicional, que encontra suas raízes na Grécia e preponderou no Ocidente durante quase dois mil anos, com seu ápice ... Com a expansão de Roma, houve a atração de vários estrangeiros, sem a cidadania romana. Os conflitos envolvendo os estrangeiros não ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... 1. INTRODUçãO ... Quando se discute a Grécia antiga, é comum dividir sua história em vários ... períodos: o ... Atrai também artífices estrangeiros com a promessa de concessão de cidadania. Com respeito às ...